Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/06/2025
Denunciados pelo MPRS, mandante e executor de contadora serão julgados nesta quarta-feira em Palmeira das Missões
Serão julgados pelo Tribunal do Júri a partir das 9h desta quarta-feira, 25 de junho, no Fórum de Palmeira das Missões, dois denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato da contadora Sandra Mara Lovis Trentin, de Boa Vista das Missões, ocorrido há sete anos. A previsão é de que o julgamento se estenda por dois dias. Serão julgados o ex-marido da contadora, apontado como mandante, e o executor do crime. Ambos foram denunciados por homicídio com as qualif...
- 24/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 às redes de proteção da região de Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta terça-feira, 23 de junho, o Projeto Mãos Dadas e a FICAI 4.0 aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Estrela, Bom Retiro do Sul, Colinas e Fazenda Vilanova. Conforme a coordenadora do CAO da Infância, Cristiane Corrales, o Projeto Mãos Dadas tem o objetivo de qualificar a atuação das i...
- 24/06/2025
MPRS promove debate sobre crise climática, consumo sustentável e tecnologias como IA, com foco no direito do consumidor
Temas importantes e atuais como a crise climática e seus impactos no consumo, além da tecnologia e da sustentabilidade com foco no direito do consumidor serão temas de evento na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nos dias 26 e 27 de junho, quinta e sexta-feira. As inscrições na modalidade presencial estão abertas até esta quarta-feira, 25 de junho. O evento preparatório ao XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor é promovido pelo MPRS, por meio do Centro...
- 24/06/2025
Brasília: procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, tem audiência com o vice-presidente do STF, Edson Fachin
Na tarde desta terça-feira, 24 de junho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar de assuntos institucionais. Na audiência, que ocorreu em Brasília, Alexandre Saltz entregou ao ministro do STF a edição do Relatório Anual 2024, que deve ser apresentado aos parlamentares gaúchos em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. No encontro, Saltz e Fachin falara...
- 24/06/2025
Prorrogadas inscrições de concurso público para servidores do MPRS até 7 de julho
Foram prorrogadas até 14h do dia 7 de julho as inscrições para o concurso público para os cargos de analista e técnico do quadro de pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os editais de prorrogação foram publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP) de 20 de junho. São 69 vagas, incluindo vagas para PCDs e para negros ou pardos. As vagas são para os cargos de Analista do MP, nas especialidades arquitetura, engenharia elétrica, engenh...
- 24/06/2025
Com parecer do MPRS, médica vai ser julgada pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso de bebê durante parto em Planalto
Uma médica obstetra denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri em outubro, acusada de homicídio pela morte de um bebê durante o trabalho de parto. O caso aconteceu em 2019, no município de Planalto, no Norte do Estado, quando a gestação já estava com 41 semanas. Inicialmente, a médica foi denunciada pelo Ministério Público por provocar aborto sem o consentimento da gestante, mas foi absolvida, pois o juiz de primeira instância entendeu que ela não teve inte...
- 24/06/2025
Porto Alegre: MPRS denuncia PMs por abuso de autoridade contra professora de escola estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Militar, denunciou três policiais militares por abuso de autoridade e constrangimento ilegal, sendo que um deles foi denunciado, ainda, por coação no curso do processo. Os três são soldados e estão envolvidos em um fato ocorrido agosto do ano passado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Brasília, no Bairro Navegantes, em Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Janine Borges Soares, responsáv...
- 23/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 às redes de proteção de Santo Antônio da Patrulha e Caraá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta segunda-feira, 23 de junho, o Projeto Mãos Dadas e a FICAI 4.0 aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá, no Litoral Norte do Estado. A promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, Bárbara Bisogno Paz, organizou e fez a abertura do event...
- 23/06/2025
Mais de 90% dos réus são condenados em plenários que o MPRS atuou com apoio do NAJ no primeiro semestre do ano
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de 91,67% dos réus nos plenários em que teve o suporte do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição entre janeiro e 13 de junho deste ano. Ao todo, foram realizados 62 Tribunais do Júri no período. Os dados foram divulgados pelo Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI). De acordo com o coordenador do CAOJÚRI, promotor de Justiça Marcelo Tubino, o núcleo foi criado em outubro de 2023, por meio do Provimento 74/2...
- 23/06/2025
MPRS denuncia por apologia ao nazismo estudante da UFRGS que tentou se formar com suástica no rosto
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nesta segunda-feira, 23 de junho, um estudante de Porto Alegre por apologia ao nazismo. A denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Sérgio Harris, da Promotoria Criminal da Capital, é contra um aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tentou participar da solenidade de formatura neste ano com uma suástica pintada no rosto. O fato ocorreu no mês de fevereiro deste ano, no Campus Centro da UFRGS, ...
- 23/06/2025
Relatório Anual do MPRS mostra história de mulher vítima de violência doméstica que teve a vida transformada pelo trabalho da instituição
“Doze de dezembro de 2012 foi a última vez que eu apanhei”. Essa frase de Neusa Nunes marca o fim de um ciclo de violência e o início de uma nova vida. Após anos de agressões físicas, sexuais e emocionais, vividas tanto nas ruas quanto dentro de casa, ela decidiu romper com o sofrimento e buscar ajuda. Foi acolhida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), onde encontrou apoio, orientação e escuta. Hoje, como agente de saúde, ela ajuda outras mulheres a fazerem o mesmo caminho, pa...
- 23/06/2025
Campanha “Universo MPRS – Superpoder é Denunciar” é lançada para prevenção e enfrentamento à violência contra mulher entre adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Comunicação Social (GabCom), em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), lança a campanha “Universo MPRS – Superpoder é Denunciar”, voltada à conscientização de adolescentes sobre a violência contra a mulher. Inspirada nas HQs da Marvel e da DC Comics, a campanha cria um universo ficcional com personagens adolesc...
- 23/06/2025
Canoas: MPRS expede recomendação ao Município para proteção dos animais atingidos por inundações
Em virtude das fortes chuvas que voltaram a assolar o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas, expediu na última quarta-feira, 18 de junho, recomendação para que o Município, por meio da Secretaria de Bem-Estar Animal e da Defesa Civil, adote medidas de proteção nas áreas afetadas por alagamento. Conforme o promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, que assina o documento, entre as medidas recomendadas estão a verificação nos loca...
- 20/06/2025
Formigueiro: investigado pela morte de vereadora é preso com parecer favorável do MPRS
O principal suspeito pela morte da vereadora de Formigueiro Elisane Rodrigues dos Santos foi preso nesta sexta-feira pela Polícia Civil, com parecer favorável do Ministério Público. A prisão preventiva foi solicitada para garantir o avanço das investigações. O promotor de Justiça Guilherme Castelhone Chagas afirmou que “a vítima, vereadora com forte atuação na região, foi alvo de ato brutal que exige uma resposta eficaz e firme das instituições. A prisão preventiva é essencial para a cont...
- 20/06/2025
Memorial do MPRS sedia lançamento de livro
Na próxima quinta-feira, 26 de junho, às 17h, acontece, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), em Porto Alegre, o lançamento, pela Editora Romance, do livro “Todos os caminhos levam ao mar”. A obra, de autoria da escritora porto-alegrense Renata Pereira, foi finalista do 8º Prêmio Kindle de Literatura e aborda questões sobre o mar, abuso religioso e formação de seitas. Além do lançamento, haverá um bate-papo com a autora. Renata Pereira é formada em Escrita Criat...
