Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/06/2025
Justiça condena cinco denunciados pelo MPRS por integrarem organização criminosa em São Lourenço do Sul
Cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenadas pela Justiça em São Lourenço do Sul por integrarem uma organização criminosa armada, com atuação voltada ao tráfico de drogas e outros crimes violentos. A sentença, proferida na última terça-feira, 17 de junho, acolheu denúncia que apontou a existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas, uso de armas de fogo e aliciamento de adolescentes. Com este julgamento, o quinto ...
- 19/06/2025
Canoas: Justiça atende pedido do MPRS e bloqueia R$ 200 mil das contas do Município por falhas na saúde
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na noite desta quarta-feira, 18 de junho, o bloqueio de R$ 200 mil das contas do Município de Canoas, diante do descumprimento da decisão liminar que exigia a regularização das escalas médicas no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). A decisão também impõe multa diária de R$ 10 mil até que todas as deficiências sejam sanadas. Segundo o promotor de Justiça Márcio Emílio Lemes Bressani, a ação...
- 18/06/2025
Operação Descuidado: MPRS investiga fraude em repasses na área da saúde envolvendo 13 prefeituras gaúchas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, deflagrou nesta quarta-feira, 18 de junho, a Operação Descuidado, que apura uma fraude em repasses na área da saúde envolvendo 13 prefeituras gaúchas. O esquema criminoso ocorre a partir da falsificação de documentos para simular o atendimento de requisitos exigidos para a obtenção de repasses de verbas estaduais dentro do Projeto Rede Bem Cuidar. A investigaçã...
- 18/06/2025
Giruá: MPRS atende mãe de jovem argentina que morreu após ser atropelada e ter o corpo preso ao veículo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atendeu, de forma virtual, nesta quarta-feira, 18 de junho, a mãe de Viviana Beatriz Villalba, jovem argentina de 22 anos que morreu após ser atropelada na madrugada de 8 de junho deste ano, na RS-344, entre os municípios de Santo Ângelo e Giruá, no Noroeste do Estado. O atendimento foi realizado pela promotora de Justiça Bruna Ribeiro Pedroso da Luz Hirata, que atua na 2ª Promotoria de Giruá. Além do contato, foi instaurada uma notícia d...
- 18/06/2025
Pelotas: MPRS denuncia homem que usava tragédia com remadores para pedir doações por pix para projeto social
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por estelionato um homem que pedia doações por pix em nome do Projeto Remar para o Futuro, de Pelotas, iniciativa da qual faziam parte sete jovens e um coordenador que morreram em acidente ocorrido em 20 de outubro de 2024, em rodovia do Paraná. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares ao Poder Judiciário no dia 13 deste mês. Além disso, dia 12, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve a prisão do...
- 18/06/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina internação provisória de adolescente que esfaqueou colega em Vacaria
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta terça-feira, 17 de junho, a internação provisória do adolescente de 16 anos que esfaqueou um colega da mesma idade dentro de um ônibus escolar em Vacaria. O caso aconteceu na tarde de terça-feira. Segundo a investigação, o motorista do ônibus confirmou que o adolescente havia esfaqueado o colega. Foram apreendidos a faca utilizada e um aparelho celular. O adolescente foi apreendido em flagrante pela p...
- 17/06/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais em Santiago a representantes da rede de proteção dos municípios da Comarca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta terça-feira, 17 de junho, o Projeto Sinais a integrantes das redes de proteção dos quatro municípios da Comarca de Santiago (Santiago, Capão do Cipó, Itacurubi e Unistalda). A iniciativa tem o objetivo de orientar profissionais e instituições na identificação precoce de fatores de risco e na prevenção de episódios de violência extrema envolvendo adolescentes. A a...
- 17/06/2025
Cacequi: FT Segurança dos Alimentos apreende 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 17 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram quatro mercados no município de Cacequi, na Região Central do Estado. Foram apreendidas e inutilizadas 3,2 toneladas de produtos impróprios para consumo. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e fora da temperatura adequada foram as principais irregularidades encontradas. Entre os produtos apreendidos, os agentes localizaram uma grande quantidade de carne, além de ...
- 17/06/2025
Caso Kiss: Justiça marca julgamento de apelações das defesas dos quatro condenados pela morte de 242 pessoas
A Justiça pautou para o dia 26 de agosto deste ano, às 9h, uma sessão extraordinária em plenário para o julgamento das apelações criminais interpostas pelas defesas dos quatro réus, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que foram condenados pelo incêndio na boate Kiss. A sessão ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), em Porto Alegre. Após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a validad...
- 17/06/2025
Caso Sarah: testemunhas arroladas pelo MPRS depõem na primeira audiência de instrução sobre morte de universitária em Porto Alegre
Prestaram depoimento na segunda-feira, 15 de junho, cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sobe o caso que apura os homicídios da estudante universitária Sarah Gonçalves dos Santos, 28 anos, e do comerciante Valdir dos Santos Pereira, 53 anos. Elas foram ouvidas durante a primeira audiência de instrução realizada na 1ª Vara do Júri do Fórum Central de Porto Alegre. A sessão foi acompanhada pelo promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Capital R...
- 16/06/2025
MPRS tem duas iniciativas reconhecidas no 5º Prêmio INAC de Integridade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve duas iniciativas reconhecidas no 5º Prêmio INAC de Integridade. A promotora de Justiça em Viamão Márcia Regina Nunes Villanova, e sua assessora Danyelle Ster Smaniotto foram finalistas na categoria Experiência Profissional com o projeto “Calculadora Sprint Ministério Público do RS”, que ficou em 4º lugar. O projeto TORI – Técnica Organizada de Rastreamento de Improbidade, iniciativa do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica,...
- 16/06/2025
MPRS denuncia advogado de Porto Alegre por fraudes eletrônicas contra pessoas idosas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Letícia Viterbo Ilges, denunciou um advogado de Porto Alegre por fraudes eletrônicas praticadas contra pessoas idosas. A denúncia, encaminhada à 5ª Vara Criminal do Fórum Central da Capital no sábado, 14 de junho, é a primeira após a operação policial deflagrada em maio e é considerada a principal até o momento. A peça acusatória tem como base o inquérito policial remetido dia 9 de junho e se refere a três...
- 13/06/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais à comunidade escolar de Caxias do Sul para a atuação preventiva de casos de violência
Nesta sexta-feira, 13 de junho, representantes de equipes escolares, de equipes de educadores sociais, profissionais que atuam nos serviços de saúde mental e social, além de patrulhas escolares, Conselhos Tutelares e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Caxias do Sul participaram de capacitação sobre atuação preventiva em casos de violência escolar. O encontro realizado no auditório da Universidade de Caxias do Sul (UCS) teve palestras do procurador de Justiça Fábio...
- 13/06/2025
Seminário promovido pelo MPRS debateu direito à cidade e sustentabilidade urbano-ambiental
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Nesta sexta-feira, 13 de junho, especialistas de diversas áreas se reuniram no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, para discutir os desafios urbanos frente à emergência climática, no seminário "Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental". O evento, promovido ...
- 13/06/2025
Porto Alegre: MPRS participa da primeira reunião do Comitê de Políticas Penais do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta sexta-feira, 13 de junho, da 1ª reunião do Comitê de Políticas Penais do Estado no Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. O objetivo principal, junto com outros órgãos e entidades, foi a formulação do Plano Estadual "Pena Justa", nos termos de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O MPRS foi representado pelos promotores de Justiça Alessandra ...
