Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/03/2024
MPRS sedia capacitação sobre procura de órgãos para transplante no Estado
O Palácio do Ministério Público foi sede, na última sexta-feira, 1º de março, de uma capacitação para as equipes de Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) do Rio Grande do Sul. O curso, promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), é a primeira ação para o cumprimento das metas do Plano Estadual de Transplantes para 2024, lançado no dia 27 de fevereiro. “Tanto o plano quanto a criação do Grupo de Apoio aos Transplantes (GAT) são r...
- 01/03/2024
Viamão: casal acusado pelo MPRS é condenado por estupro de três filhas
O Poder Judiciário de Viamão condenou um casal pelo estupro de três filhas. Os crimes ocorreram mediante ameaças desde quando as jovens tinham, pelo menos uma delas, seis anos de idade. Uma delas sofreu abusos ainda antes do ano de 2009. O pai das vítimas recebeu uma pena de 52 anos de prisão e mãe de 40 anos de reclusão. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado. Acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em 2017, os réus foram condenados no dia 22 de fevereiro ...
- 01/03/2024
Arvorezinha: quatro integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri
Após dois dias de sessão, o Tribunal do Júri condenou quatro integrantes de uma facção criminosa que atuam no município de Arvorezinha, no Vale do Taquari, por homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima). Os réus receberam as seguintes penas de prisão: 12 anos, 19 anos e dois meses, 17 anos e seis meses e ainda 16 anos e nove meses. O cumprimento inicial é em regime fechado. O julgamento — que contou com um grande aparato de segurança devido à periculosidade dos acu...
- 01/03/2024
São José do Ouro: MPRS repassa à BM bens resultantes de processos ambientais
O promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro entregou, na tarde desta quinta-feira, 29 de fevereiro, ao comandante do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Uanderson Ribeiro da Silva, uma câmera GoPro 10 e um Notebook Dell para uso da Patrulha Ambiental (PATRAM) de São José do Ouro. Os bens repassados são oriundos de termos de ajustamento de conduta em inquéritos civis e acordos de não persecução penal (ANPPs) em processos decorrentes de danos ambientais. O soldad...
- 01/03/2024
A pedido do Ministério Público, Justiça condena ex-prefeito de Caibaté por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, ex-prefeito do município de Caibaté por improbidade administrativa e determinou que o mesmo faça o ressarcimento do valor dos recursos públicos indevidamente utilizados. Conforme a denúncia do MPRS, o condenado, na época candidato à reeleição, fez com que a Prefeitura de Caibaté gastasse com publicidade institucional a quantia de R$ 58 mil somente entre os meses de janeiro e maio de 2012, e...
- 29/02/2024
Caso Bernardo: Justiça mantém condenação de Leandro Boldrini
Em julgamento que ocorreu entre a última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e esta quinta-feira, dia 29, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) negou recurso da defesa de Leandro Boldrini, mantendo a condenação dele em um segundo júri realizado em março de 2023. A defesa do réu alegava ocorrência de nulidades no julgamento. Na sentença proferida há quase dois anos, o pai do menino Bernardo havia sido condenado a uma pena de 31 anos e oito meses de prisão pelo homicíd...
- 29/02/2024
São Borja: após dois dias de fiscalização, 18 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos
Em continuidade as ações de fiscalização realizadas pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, 15 locais, dentre eles mercado, açougue e frigorífico, foram fiscalizados entre os dias 28 e 29 de fevereiro, no município de São Borja. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 18 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Conforme os autos expedidos durante a ação, produtos sem procedência, com a validade vencida ou sem data de validade,...
- 29/02/2024
Viamão: MPRS ingressa com ação civil pública para internação psiquiátrica de aluno que levou faca para escola
A Justiça deferiu nesta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, pedido liminar feito pela promotora de Justiça Tatiana Alster para internação psiquiátrica compulsória de adolescente de 17 anos em hospital de Viamão. No dia 19 deste mês, no primeiro dia do ano letivo, ele levou uma faca para a sala de aula e ameaçou de morte os colegas. A professora e a direção do estabelecimento de ensino acionaram rapidamente a polícia, após várias tentativas de tomarem o objeto das mãos do estudante. Ao sabe...
- 29/02/2024
Inteligência artificial no MPRS: publicado edital para contratar empresa desenvolvedora de ferramenta
Esta quinta-feira, 29 de fevereiro, é uma data histórica para o Ministério Público do Rio Grande do Sul. Foi publicado no <a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-29-02-2024.pdf "><b> Diário Eletrônico</b></a> um edital para seleção de empresa desenvolvedora de tecnologia, com o objetivo de encontrar futuros parceiros que, por meio de celebração de cooperação técnica, produzam ferramentas para pesquisa, desenvolvimento, criação e aplicação de soluções tecnológicas inovadoras, ...
- 29/02/2024
Em encontro no MPRS, avançam negociações entre Prefeitura de Porto Alegre e CEEE Equatorial sobre poda de árvores
Um passo importante para solucionar o impasse sobre a manutenção e poda de árvores que estejam em conflito com a rede de energia elétrica de Porto Alegre foi dado na manhã desta quinta-feira, 29 de fevereiro, em uma reunião realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto esteve novamente com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), da Prefeitur...
- 29/02/2024
Caxias do Sul: acusados por homicídio de médico em Caxias do Sul devem ir a júri
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) devem ser julgados pelo Tribunal do Júri, ainda sem data marcada, pelo homicídio qualificado do médico Guilherme de Oliveira Lahm, 34 anos, assassinado a tiros no dia 27 de março de 2022, em Caxias do Sul. Conforme decisão da 1ª Vara Criminal do município, do dia 22 de fevereiro, as qualificadoras são motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e mediante promessa de recompensa. Apesar da pronúncia e determin...
- 29/02/2024
Acusado pelo MPRS é condenado por feminicídio na cidade de Cruzeiro do Sul
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quarta-feira, 28 de fevereiro, pelo feminicídio de uma mulher de 28 anos ocorrido no dia 4 de fevereiro de 2023 em Cruzeiro do Sul. O júri foi realizado na Comarca de Lajeado e o réu recebeu uma pena de 13 anos de prisão com cumprimento em regime inicial fechado. O promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber atuou em plenário e sustentou a acusação de homicídio qualificado pelo feminicídio, porque o crime...
- 28/02/2024
Acusado pelo MPRS por assassinar e estuprar jovem de 18 anos em Caxias do Sul é condenado a 34 anos de prisão
O Tribunal do Júri condenou nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por assassinar e estuprar uma jovem de 18 anos em Caxias do Sul. O réu recebeu um total de 34 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado pelo estupro de Naiara Ketlin Pereira Maricá, ocorrido no dia 1º de janeiro de 2023. O promotor de Justiça Leonardo Giardin, que atuou em plenário pelo MPRS, diz que todas as seis qualificadoras sustentadas...
- 28/02/2024
Acusado pelo MPRS é condenado a 55 anos de prisão por assalto a banco e tentativas de latrocínio em Santana da Boa Vista
A Justiça condenou um assaltante de banco acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 55 anos, um mês e 23 dias de prisão, além de multa, por assalto a estabelecimento bancário com reféns, demais roubos majorados, tentativas de latrocínio e receptação em Santana da Boa Vista, no Sul do Estado. O condenado — que segue no sistema prisional — e mais três comparsas invadiram uma agência em abril de 2022. Dois deles morreram após troca de tiros com policiais e um terceiro não f...
- 28/02/2024
MPRS, Município de Porto Alegre e DMLU firmam acordo inédito com entidades para coleta e envio de embalagens de vidro para reciclagem
O Ministério Público do Rio Grande do Sul protocolou, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, acordo em ação civil pública para implementação da logística reversa da cadeia do vidro em Porto Alegre. O documento foi entregue na 10ª Vara da Fazenda Pública para homologação judicial. Conforme a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder, que assinou o acordo pelo MPRS, trata-se de uma iniciativa inédita no país. “Três associações empresariais, po...
