Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/07/2024
MPRS assina acordo de isenção por mais um mês da tarifa de água e esgoto para consumidores não sociais atingidos pela enchente na Capital
Diante do cenário de que muitas casas em Porto Alegre alagadas na enchente ainda estão em processo de limpeza, e que isso demanda uso de água além da média normal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Defensoria Pública do Estado, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e o Município de Porto Alegre assinaram nesta terça-feira, 2 de julho, um aditivo que amplia a isenção de cobrança de tarifa de água e esgoto, das categorias não sociais, por mais um mês, abrangendo o ...
- 02/07/2024
MPRS participa de reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente do governo gaúcho
Na tarde desta terça-feira, 2 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da primeira reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente promovida pelo governo do Rio Grande do Sul. No encontro, que integra o Plano Rio Grande (ação de reconstrução liderada pelo governo estadual), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, apresentaram as percepções da instituição sobre o tema e ...
- 02/07/2024
Caxias do Sul: MPRS participa de reunião com operadoras de telecomunicações e startup que oferece sistema para organizar fiação nos postes
O promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula Gelatti participou nesta segunda-feira, 1º de julho, de reunião promovida por startup de governança em compartilhamento de infraestrutura no setor de telecomunicações com diversas operadoras. A pauta do objetivo foi o alinhamento da realização de teste em uma área da cidade para aplicação de sistema de compartilhamento de pontos de fixação de redes aéreas de telecomunicações com o intuito de promover melhorias na rede, com limpeza e o...
- 02/07/2024
Homem investigado por agredir 10 ex-namoradas e acusado pelo MPRS por tentativa de feminicídio contra uma delas é julgado em Porto Alegre
Iniciou por volta das 10h30min desta terça-feira, 2 de julho, em Porto Alegre, o júri de um homem de 43 anos que foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de feminicídio contra uma ex-namorada. O crime ocorreu no bairro Hípica, Zona Sul da Capital, em dezembro de 2019, e as qualificadoras são motivo torpe, dissimulação, meio cruel em razão de asfixia e a questão de gênero em si. A vítima sobreviveu ao crime, que ocorreu dentro de um carro estacionado em um...
- 01/07/2024
Empossados os 12 novos integrantes eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores
Em sessão solene presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, tomaram posse nesta segunda-feira, 1º de julho, os novos integrantes eleitos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). São eles os procuradores de Justiça Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Luiz Inácio Vigil Neto, Heriberto Roos Maciel, André Ricardo Colpo Marchesan, Elaine Fayet Lorenzon Schaly, Sílvia Cappelli, Carla Carpi Nejar, Denise Casanova Villela, Renato V...
- 01/07/2024
MPRS assina acordo que contempla saneamento básico em Arroio do Sal
Em ato realizado na tarde desta segunda-feira, 1° de julho, foi firmado um acordo entre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura de Arroio do Sal, Aegea e Corsan que contempla o município do Litoral Norte. A assinatura ocorreu na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Conforme promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, da Promotoria de Torres, que assinou o acordo pelo MPRS, o momento é “histórico para o município de Arro...
- 01/07/2024
Procuradorias de Justiça têm novos coordenadores a partir desta segunda-feira
Em solenidade ocorrida na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, foram empossados, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, os novos coordenadores das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Após a leitura do termo de posse, pela coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, promotora-assessora Juliana Bossardi, assumiram os seguintes membros do MPRS: Renoir da Silva Cu...
- 01/07/2024
Duas novas procuradoras de Justiça tomam posse
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, a duas novas procuradoras de Justiça perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. São elas: Flávia Raphael Mallmann e Maria Inês Silva Sperb. Em emocionado discurso falando em nome das empossadas, Flávia Mallman ressaltou a alegria e a convicção de estarem ingressando no 2° grau com o mesmo ímpeto, mesma emoção e mesma vontade de contribuir para a instituição que tiveram no primeir...
- 01/07/2024
Vacaria: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar que obriga RGE a fornecer energia elétrica a 20 famílias do Bairro Barcelos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que a empresa RGE forneça energia elétrica, incluindo as obras de infraestrutura necessárias, de modo seguro, para as residências de 20 famílias no Bairro Barcelos, em Vacaria. O prazo para o cumprimento é de 30 dias, mesmo que em caráter provisório e com informação dos elementos complementares necessários, incluindo os que considere serem de responsabilidade do Município. Caso a li...
- 01/07/2024
MPRS e Prefeitura de Viamão entregam primeiras matrículas de áreas regularizadas pelo projeto “Agora a casa é minha”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, participou na manhã deste domingo, 30 de junho, na Rua Celebridade, em Viamão, da entrega das primeiras matrículas de áreas regularizadas por meio do projeto “Agora a casa é minha”. Nesta fase, foi entregue a documentação de 30 lotes localizados na Vila Minuano. A iniciativa idealizada pela promotora para realizar projetos técnicos de reurbanização no município de Viamão conta com...
- 01/07/2024
Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça paralisa obras de condomínio de “casas suspensas” no Bairro Chácara das Pedras
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, a Justiça determinou a paralisação, pela empresa responsável, de toda e qualquer obra de construção de condomínio de “casas suspensas” no Bairro Chácara das Pedras, sob pena de fixação de multa diária por descumprimento. O MPRS ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Município de Porto Alegre, tendo em vista a desconformidade do projeto arquitetônico ...
- 28/06/2024
Operação Contas Abertas: GAECO/MPRS denuncia mais 10 integrantes de organização criminosa
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) ofereceu nesta sexta-feira, dia 28 de junho, nova denúncia contra integrantes de uma organização criminosa que foram alvo da Operação Contas Abertas, deflagrada no dia 14 deste mês em cinco cidades gaúchas e em mais três Estados. Na quarta-feira, dia 26, 10 criminosos foram denunciados e agora, dois dias depois, outros 10. O segundo grupo de denunciados — que são “gerentes” ...
- 28/06/2024
MPRS coordenará nova tentativa de acordo para solução dos impasses envolvendo o entorno da Arena do Grêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá coordenar uma nova rodada de discussões em busca de um acordo acerca do entorno da Arena, nos próximos 30 dias. Neste período, o Ministério Público Federal (MPF) também deverá apresentar uma proposta sobre as alças de acesso da nova ponte do Guaíba, localizada na região. Essas foram as deliberações do encontro ocorrido na tarde desta sexta-feira, 28 de junho, entre o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o ministro da Reconstrução,...
- 28/06/2024
MPRS participa de visita técnica ao Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI) em Bento Gonçalves
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, e da promotora de Justiça de Bento Gonçalves Carmem Lucia Garcia, participou nesta sexta-feira, 28 de junho, de uma visita técnica ao Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI) no município da Serra gaúcha. O espaço promoverá atenção e atendimento integral e interinstitucional às crianças e adolescentes vítim...
- 28/06/2024
MPRS disponibiliza cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+
Nesta sexta-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza a cartilha “Conheça 6 direitos da população LGBTQIAPN+”. O material traz informações sobre o direito ao reconhecimento da união estável homoafetiva e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; ao nome social; à alteração do nome e sexo no registro civil, à criminalização da homotransfobia, à adoção e à doação de sangue. A cartilha traz ainda explic...
