Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/12/2023
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul denunciados pelo MPRS são condenados por concussão e um terceiro tem condenação mantida pelo TJRS.
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul foram condenados na terça-feira, dia 19 de dezembro, por concussão – quando um servidor público exige vantagem indevida para si em razão da função que ocupa – e um terceiro teve condenação pelo mesmo delito mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) no dia 7 deste mês. Eles e outro ex-parlamentar, além de assessores e familiares deles, haviam sido denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após a Operação Feudalismo ter sido...
- 20/12/2023
Deputada entrega relatório com apontamentos sobre escolas estaduais
A deputada estadual Sofia Cavedon entregou um relatório da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a qual a parlamentar preside, com apontamentos sobre problemas na rede estadual de educação. A entrega foi feita na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro, para o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, durante encontro no Palácio do Ministério Público, na Capital. De acordo com a deputada, o relatório aponta problemas de atrasos em obras de escolas estad...
- 20/12/2023
MPRS recebe denúncia de suposto pagamento de propina em autarquia de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro, uma denúncia de uma suposta cobrança de propinas em contratos do DMAE, de Porto Alegre, com uma empresa prestadora de serviços. A denúncia foi feita pelo vereador Roberto Robaina, que estava acompanhado da deputada estadual Luciana Genro. Os documentos foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, que estava acompanhado no momento pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Ass...
- 20/12/2023
Parobé: após denúncia do MPRS, motorista de ônibus escolar tem CNH suspensa
A Justiça suspendeu na terça-feira, dia 19 de dezembro, a Carteira Nacional de Habilitação de um motorista de ônibus escolar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). No dia 15 deste mês, a promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho denunciou o acusado pela prática de homicídio culposo no trânsito majorado, fuga do local do acidente e por inovação artificiosa do local do fato ocorrido em Parobé. Conforme a denúncia, o condutor causou a morte da vítima Neu...
- 20/12/2023
São Lourenço do Sul: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados
Trabalho de combate à adulteração de combustíveis realizado nesta quarta-feira, 20 de dezembro, pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum do Posto da Floriano LTDA, localizado na Rua Marechal Floriano, 1199, Centro, em São Lourenço do Sul. A interdição ocorreu após decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelos promotores de Justiça Cristiana Müller Chatkin, da Promotoria de Justiça de...
- 20/12/2023
Operação do GAECO/MPRS combate exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro em Bento Gonçalves
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e a Promotoria Criminal de Bento Gonçalves realizam nesta quarta-feira, dia 20 de dezembro, uma operação para combater a exploração de jogos de azar – basicamente máquinas caça-níqueis – e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em duas residências na cidade da Serra gaúcha. Foram apreendidos documentos, dinheiro e duas armas. Houve uma prisão em ...
- 19/12/2023
Postos de combustíveis em Canoas e Porto Alegre têm tanques e bombas de combustíveis interditados
A continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum do Posto J.C. Barcellos & Cia. Ltda., localizado na Avenida do Forte, 527, Bairro Vila Ipiranga, em Porto Alegre, e interdição de tanque e a bomba de gasolina comum da Rede de Postos Auto Posto Center Ltda., localizado na Rua Alexandre de Gusmão, 1455, Bairro Estância ...
- 19/12/2023
Mulher é condenada a seis anos de prisão por homicídio em Lajeado após denúncia do MPRS
Uma mulher foi condenada a 6 anos e 10 meses de prisão por homicídio ocorrido no dia 24 de julho de 2021, no Bairro Floresta, em Lajeado. No júri, que foi realizado no dia 14 de dezembro, os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) feita pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber. Segundo a acusação do promotor, a ré matou a vítima com golpes de faca pelas costas por ciúmes de um homem que teria envolvimento com ela e com a vítima. O promotor sustentou a...
- 19/12/2023
Santa Cruz do Sul: posto de combustíveis tem tanque e bomba de combustível interditado
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto M.H. Smidt Combustíveis Eireli, localizado na Rua Padre José Belser, 553, em Santa Cruz do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelos promotores de Justiça Érico Fernando Barin, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, e Alcin...
- 19/12/2023
CAODH entrega ao PGJ proposta de criação de uma Promotoria de Justiça Especializada na Proteção aos Vulneráveis
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), promotor de Justiça Leonardo Menin, entregou nesta terça-feira, 19 de dezembro, ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, proposta de criação de uma Promotoria de Justiça Especializada na Proteção aos Vulneráveis na comarca de Porto Alegre, com atuação em matérias extrajudicial e judicial, com atribuição criminal e cível que transcendam aos limites do município, especialmente pelo ...
- 19/12/2023
Lajeado: Tribunal do Júri condena denunciado pelo MPRS por tentativa de feminicídio
Acolhendo a sustentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Lajeado condenou, no dia 6 de dezembro, um homem por tentativa de homicídio qualificado a uma pena de sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A Justiça manteve a prisão preventiva do acusado, detido em flagrante logo após o crime e que aguardava o julgamento recolhido ao Presídio Estadual de Lajeado. O fato ocorreu em 16 de março deste ano. Segundo o promotor de Justiça Marcos Edu...
- 19/12/2023
MPRS em Erechim destina verbas para substituição do telhado da Delegacia de Polícia de Jacutinga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim custeou a obra de substituição do telhado da Delegacia de Polícia de Jacutinga. A reforma, concluída neste mês de dezembro, foi financiada por termos de ajustamento de conduta firmados pelo MPRS e teve o custo de R$ 24.661,90. Os valores foram destinados ao CONSEPRO de Jacutinga para que fossem destinados à compra dos materiais de construção e pagamento da mão de obra. De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Burgos, da 1ª Pr...
- 19/12/2023
Ação do MPRS resulta em apreensão de equipamentos de som em Imbé
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou na apreensão de equipamentos de som em três estabelecimentos comerciais em Imbé, no Litoral Norte. De acordo com a promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira, da comarca de Tramandaí, a medida cautelar criminal faz parte de uma iniciativa institucional do MP em combater a poluição sonora nas praias gaúchas. “É um importante trabalho para que a população tenha um verão mais tranquilo em nosso litoral”, destacou a promotora...
- 19/12/2023
Gramado: Parque das Orquídeas terá expansão a partir de acordo promovido pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Max Guazzelli, firmou, nesta terça-feira, 19 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Gramado, com o médico Hermann Ulrich Nelz e com a empresa Gala Empreendimentos Imobiliários Ltda. O resultado do acordo será a expansão do Parque das Orquídeas Dr. Carlos Nelz, localizado a cerca de 200 metros da Rua Coberta, com acesso a pé e de carro e estacionamento no local. "São 45 hectar...
- 19/12/2023
MPRS lança vídeo institucional de final de ano
Desejamos que, neste momento em que as festas se aproximam, possamos renovar as nossas esperanças e contribuir, cada um de nós, para um ano novo melhor. Em 2024, estaremos juntos novamente, trabalhando sempre para servir a sociedade gaúcha. Boas festas, saúde e paz! <br> Convidamos para assistir o vídeo com a mensagem de fim de ano do Ministério Público do Rio Grande do Sul. <BR> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/t6NZADXxMps?si=8mwD0fzF_vb77l29" ...
