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NOTÍCIAS

  • 29/08/2024

MPRS denuncia ex-diretor do Pronto Socorro de Pelotas por desvio de mais de R$ 250 mil

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um ex-diretor Administrativo e Financeiro do Pronto Socorro de Pelotas por sete casos de peculato, que é quando um servidor público se apropria de dinheiro. Em 18 ocasiões, entre março de 2022 e fevereiro de 2024, ele desviou R$ 258,3 mil de valores que deveriam custear o funcionamento do hospital. Ao invés disso, usou as verbas para confecção de móveis da sua casa e de seus pais, para repassar a uma igreja a qual tem vínculo e outro...

  • 29/08/2024

Rio Pardo: a pedido do MPRS, Justiça suspende obras de construção da “rua coberta”

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 28 de agosto, a suspensão das obras de intervenção na Rua Almirante Alexandrino, em Rio Pardo, com previsão de “rua coberta”, até o julgamento definitivo da ação civil pública ajuizada pelo MPRS. Conforme a decisão, os elementos apresentados na ação evidenciam a possível ocorrência de dano ao patrimônio histórico cultural, já que não se pod...

  • 29/08/2024

Porto Alegre: dois acusados pelo MPRS são condenados por execução de policial militar

Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados no final da noite de quarta-feira, dia 28 de agosto, por terem executado um policial militar em janeiro de 2022, na zona sul de Porto Alegre. Um dos réus, de 26 anos de idade, recebeu uma pena de 18 anos e nove meses de prisão, e outro, de 20 anos de idade, uma pena de 16 anos e seis meses de reclusão. Eles, que já se encontravam no sistema prisional, foram os executores do soldado da Brigada Militar Carlos Ga...

  • 28/08/2024

Camaquã: MPRS participa de reunião sobre segurança no comércio local

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta terça-feira, 27 de agosto, de reunião para discutir sobre a segurança do comércio no município de Camaquã. Foram abordados temas como patrulhamento policial, prevenção, colaboração, comunicação e demais táticas a serem adotadas para investigar, prender e condenar criminosos que atacam estabelecimentos comerciais. O evento, organizado pelo Sindilojas da região, ocorreu no Teatro do Sesc, e contou com a participação de lojistas,...

  • 28/08/2024

Bagé: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 comum do Posto Olle & Cia. Ltda, localizado na Avenida Tupy Silveira, 2000, em Bagé, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta quarta-feira, 28 de agosto. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa ...

  • 28/08/2024

MPRS, TCE e MP de Contas firmam termo de cooperação para enfrentamento das emergências climáticas

Buscando cooperação interinstitucional em matéria de controle externo, realização de atividades de capacitação, intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica, especialmente nos temas relacionados aos desastres climáticos que vêm ocorrendo no Estado desde o ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC). “É um documento im...

  • 28/08/2024

Guaíba sedia primeira Semana do Ministério Público

A cidade de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, recebeu a primeira edição da Semana do Ministério Público. O evento, que ocorreu no campus da Ulbra, é organizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) e está comemorando 40 anos em 2024. A atividade é direcionada para a comunidade acadêmica, especialmente para alunos do curso de Direito, e tem como foco estreitar o relacionamento do Ministério Público com a sociedade e também apresentar a institui...

  • 28/08/2024

Caso Priscila: MPRS destaca provas e pede condenação dos réus por sequestro e morte de enfermeira em Alegrete

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez sua manifestação final, na terça-feira, dia 27 de agosto, no processo judicial sobre o caso da enfermeira Priscila Ferreira Leonardi, de 40 anos, que tramita na comarca de Alegrete. Também foi pedida a condenação dos quatro réus por crime de extorsão que resultou na morte da vítima e por ocultação de cadáver. O processo agora segue para a manifestação final das defesas dos investigados e a sentença é aguardada para o mês de outubro. Em ...

  • 27/08/2024

Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado por causar colisão no trânsito que matou pai e deixou filha em estado grave em 2015

Foi condenado, nesta terça-feira, dia 27 de agosto, a nove anos e quatro meses de prisão, um réu denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por causar uma colisão no trânsito em julho de 2015, na Zona Sul de Porto Alegre, que matou pai e deixou filha ferida, com várias sequelas. O júri durou cerca de nove horas com depoimentos de duas testemunhas, além do interrogatório do réu, e os debates entre acusação e defesa. O homem, de 66 anos de idade, que na época dos fatos ...

  • 27/08/2024

MPRS realiza capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 em Gravataí

Nesta terça-feira, 27 de agosto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Corrales, juntamente com a promotora Juliana Venturella Nahas Gavião, realizou encontro de capacitação sobre a FICAI 4.0 em Gravataí. A reunião teve a participação de representantes dos órgãos que fazem parte da rede, como as secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, a 28ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e os dois ...

  • 27/08/2024

FRBL: Fundo presidido pelo MPRS destina R$ 26 milhões para compra de helicóptero para resgate

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou na tarde desta segunda-feira, 26 de agosto, R$ 26 milhões para compra, pela Secretaria da Segurança Pública, de um helicóptero para salvamentos e resgates em grandes catástrofes. A proposta é umas das 77 que começaram a ser analisadas pelo conselho, em reunião extraordinária, inscritas pela Resolução 01/2024-FRBL, criada para situações emergenciais...

  • 27/08/2024

ALÔ, MP!: Promotorias de Santo Antônio da Patrulha e Carlos Barbosa têm novos contatos telefônicos

Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Santo Antônio da Patrulha e Carlos Barbosa. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça Santo Antônio da Patrulha passou a at...

  • 27/08/2024

MPRS lamenta o falecimento da promotora Tatiana de Oliveira D'Ávila

O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Tatiana de Oliveira D'Ávila, ocorrido nesta terça-feira, 27 de agosto. O velório acontece a partir das 15h desta terça, na Capela 9 do Cemitério João XXIII (Av. Natal 60) e a cerimônia de despedida está marcada para às 19h no mesmo local. Natural de Porto Alegre, Tatiana D'Ávila era promotora de Justiça da Promotoria dos Juizados Especiais Criminais de Porto Alegre. Ingressou na ...

  • 26/08/2024

Sarandi: denunciado pelo MPRS é condenado a 46 anos de prisão por abuso sexual de duas meninas

Um homem, de 51 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão por abusar sexualmente de duas meninas em Sarandi, no Norte do Estado. Segundo a promotora de Justiça que atua na comarca da região, Ana Flávia Amaral Rezende, os crimes ocorreram entre os anos de 2016 e 2019. O réu se aproveitou do fato de ser amigo da família para se aproximar das vítimas. Uma das meninas, vítima de estupro de vulnerável, tinha e...

  • 26/08/2024

MPRS assina com governo gaúcho plano de manejo para animais de abrigos

A promoção do bem-estar e a adoção de bichos em situação de vulnerabilidade, principalmente os afetados pelas enchentes de maio, são os objetivos do Programa Emergencial de Manejo da População de Cães e Gatos em Abrigos promovido pelo governo do Estado e que tem a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A instituição do plano foi assinada na manhã desta segunda-feira, 26 de agosto, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, pelo governador do Estado, Eduardo Leite, pelo...


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