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NOTÍCIAS
- 04/09/2024
FRBL: fundo presidido pelo MPRS destina R$ 8 milhões para projetos de defesa civil, reconstrução e preservação histórica e ambiental
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), selecionou na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, sete projetos que serão contemplados com recursos que somam R$ 8,1 milhões. A escolha ocorreu na retomada da sessão extraordinária do dia 26 de agosto, quando o colegiado destinou R$ 26 milhões para a compra de um helicóptero para salvamentos e resgates em catástrofes pela Secretaria da Segurança Pública d...
- 04/09/2024
Norte do Estado: acusado pelo MPRS é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em São José do Ouro
Um homem de 58 anos de idade acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 10 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em São José do Ouro por homicídio. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado, mas o réu poderá recorrer em liberdade. O julgamento ocorreu na segunda-feira, 2 de setembro, na comarca da cidade do Norte do Estado. O crime ocorreu no dia 27 de outubro de 2013 no interior do município, na Linha Gramixinga. Wilson Mascarenhas foi morto com u...
- 04/09/2024
Novo Hamburgo: MPRS denuncia por homicídio qualificado mãe que matou filha de sete anos a facadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, 4 de setembro, a mãe que matou a filha de sete anos de idade a facadas em Novo Hamburgo. A mulher, de 31 anos de idade, foi responsabilizada por homicídio qualificado. O crime ocorreu no dia 9 de agosto deste ano em uma residência no Centro do município do Vale do Sinos. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Robson Barreiro, da Promotoria Criminal de Novo Hamburgo. Segundo ele, ...
- 04/09/2024
Cachoeira do Sul recebe a 7ª Semana do Ministério Público
A cidade de Cachoeira do Sul recebeu na noite desta terça-feira, 3 de setembro, a 7ª Semana do Ministério Público. Realizada na sede da Ulbra, o evento promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) é destinado à comunidade acadêmica, especialmente para alunos do curso de Direito, e tem como foco estreitar o relacionamento do MP com a sociedade e também apresentar a instituição aos estudantes. O palestrante do primeiro dia do evento acadêmico em Cachoeira do...
- 03/09/2024
Promotora de Justiça assume coordenação do espaço de atendimento a vítimas do MPRS em Porto Alegre
A partir desta terça-feira, 3 de setembro, a sala de atendimento a vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre conta com a coordenação da promotora de Justiça Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. Ela foi designada para o atendimento no chamado “Espaço Bem-Me-Quer”, localizado no térreo da sede da instituição, no Bairro Praia de Belas. Inaugurado no dia 7 de dezembro de 2023, o local tem como objetivo ressignificar o acolhimento às vítimas de violência na Capita...
- 03/09/2024
Novo Hamburgo: posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição das bombas de óleo diesel B S500 comum do Posto Personnalite Combustíveis Ltda, localizado na Rua 25 de Julho, 1366, em Novo Hamburgo, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 2 de setembro. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria ...
- 02/09/2024
CASO KISS: a pedido do MPRS, STF mantém validade do júri e determina prisão dos quatro réus condenados em 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e restabeleceu a decisão do Tribunal do Júri que condenou os quatro réus por 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. Também foi determinada a prisão dos condenados em 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, proveu o recurso do MPRS com base no artigo 5° da Constituição Federal, que trata da soberania das decisões do Tribunal do ...
- 02/09/2024
MPRS firma acordo de não persecução penal que resulta na entrega de ar condicionado para escola de Panambi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Panambi realizou na última quinta-feira, 29 de agosto, a entrega de um ar condicionado para a Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos. O aparelho é decorrente de um acordo de não persecução penal firmado com uma mulher, em procedimento policial, que versa sobre crime de denunciação caluniosa. A entrega ocorreu na Promotoria de Justiça de Panambi e o servidor do MPRS Cléber Smaniotto Baptista foi o responsável por repassar ...
- 02/09/2024
ALÔ, MP!: Promotoria de Mostardas tem novo contato telefônico
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana o contato da Promotoria de Justiça de Mostardas, que passou a atender pelo telefone (51) 3295-2906. O número antigo, entretanto, segue funcionando por um período de 60 dias a partir da mudança. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). ...
- 02/09/2024
Norte do RS: dois homens acusados pelo MPRS são condenados a mais de 30 anos de prisão pelo homicídio de empresário em Vista Alegre
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de um empresário na cidade de Vista Alegre, no Norte do Estado. Eles também cometeram os crimes de roubo e adulteração de sinal identificador de veículo. Um dos réus recebeu pena de 31 anos, nove meses e 23 dias de prisão, e o outro foi condenado a 39 anos, dois meses e 10 dias de reclusão. Ambos responderam ao processo presos. O júri foi realizado na última sex...
- 02/09/2024
Dom Pedrito: 15 acusados pelo MPRS são condenados por atentado com fogo em presídio
Terminou no início da manhã desta segunda-feira, 2 de setembro, em Dom Pedrito, um dos maiores júris do país. Com início na terça-feira, dia 27 de agosto, contando com 24 réus, cerca de 100 depoimentos e 12 horas de debates previstos para cada uma das partes. O fórum ficou fechado nestes seis dias e as ruas no entorno foram interditadas, sempre contando com um grande aparato de segurança. Ao todo, 15 acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), incluindo os líderes da a...
- 30/08/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis nas comarcas de Frederico Westphalen e Três Passos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Frederico Westphalen e com a Promotoria de Três Passos, realizou operação de combate à adulteração de combustíveis nos dias 27, 28 e 29 de agosto, em municípios das duas comarcas. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Frederico Westphalen, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 9...
- 30/08/2024
Homem acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar vítima após desentendimento político no Norte do RS
Um homem de 53 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio simples ocorrida no dia 2 de outubro de 2012 em São José do Ouro, no Norte do Estado. O criminoso recebeu uma pena de oito anos de prisão com cumprimento inicial em regime fechado, mas foi concedido a ele o direito de recorrer em liberdade. O MPRS estuda a possibilidade de recorrer para aumentar a pena. O réu, poucos dias antes das elei...
- 30/08/2024
Torres recebe a 16ª Semana do Ministério Público
A cidade de Torres, no Litoral Norte, recebeu na noite desta quinta-feira, 29 de agosto, a 16ª Semana do Ministério Público. Realizada na sede da Ulbra, o evento acadêmico promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) é destinado para estudantes da área do Direito e para a comunidade local. Na quinta-feira, ocorreram as palestras do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que falou sobre “A atuação do Ministério Público no desastre climático”, da pro...
- 29/08/2024
Camaquã: MPRS vai recorrer para aumentar pena de traficante que tentou matar vítima por dívida de R$ 500
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um traficante que foi condenado nesta quinta-feira, dia 29 de agosto, por tentativa de homicídio qualificado de uma vítima em Camaquã. O réu recebeu uma pena de nove anos de prisão e o motivo do crime foi uma dívida de R$ 500 oriunda do tráfico de drogas. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atuou em plenário, as qualificadoras do crime foram motivo torpe e recurso que dificul...
