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NOTÍCIAS
- 21/08/2024
Porto Alegre: situação dos moradores de áreas de risco nas ilhas será tema de audiência pública com participação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública para tratar da situação dos moradores que vivem em áreas de risco na Ilha Grande dos Marinheiros e na Ilha do Pavão, na Capital. O intuito é buscar soluções para a questão habitacional nas ilhas, no âmbito da ação civil pública ajuizada pelo MPRS, que trata da regularização fundiária da Unidade de Conservação do Delta do Jacuí. A promotora de Justiça de Defesa do Meio ...
- 21/08/2024
Norte do RS: capacitação da rede de proteção aborda violências de gênero contra a mulher e pessoas LGBTQIAPN+
Com o objetivo de capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, o projeto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denominado “CAO na Estrada” chegou à região Norte do Estado e, nesta quarta-feira, realizou uma edição em Passo Fundo. Na abertura do encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça, o promotor de Justiça em Passo Fundo Cassiano Pereira Cardoso falou sobre a importância de mobilizar a rede de proteção dos direitos da mulher. “Nós temos uma rede muit...
- 20/08/2024
MPRS recomenda a prefeitos e SEDUC divulgação digital da lista de espera por vagas na Educação Básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs), recomendou aos prefeitos municipais e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que adotem as providências necessárias para que seja implementada ferramenta digital, preferencialmente no site do município e da SEDUC, com acesso público, que viabilize a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo a etapa creche. O documento e...
- 20/08/2024
Porto Alegre: MPRS recomenda à Prefeitura melhorias no abrigo de animais do Vida Centro Humanístico após vistoria apontar situação de maus-tratos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, recomendou ao Prefeito da Capital que comprove a adoção de providências para resolver problemas identificados em vistoria feita pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, em 6 de agosto, no abrigo de animais localizado no Vida Centro Humanístico. Entre os problemas apontados estão condições inadequadas de alojamento e deficiências no manejo de resíduos. Cer...
- 20/08/2024
Debates no Memorial: reflexões sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) se unem na promoção da terceira edição da série Debates no Memorial, que discutirá aspectos do Anteprojeto de Reforma do Código Civil que deu entrada no Senado Federal no dia 17 de abril. O Anteprojeto foi elaborado por uma comissão de 38 juristas instalada em agosto de 2023 e coordenada pelo ministro do STJ Luiz Felipe Salomão. O CC entrou em vigor em 2002 e já foi alterado ...
- 19/08/2024
Porto Alegre: MPRS participa de inauguração da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou na tarde desta segunda-feira, 19 de agosto, da inauguração da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Alegre. O prédio, localizado na zona norte da Capital, foi entregue à Polícia Civil pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 17 de julho. “Eu fico muito feliz que um prédio que nasceu justamente pra atender pessoas vai continuar atendendo pessoas, abrigando a 2ª DEAM. E dessa vez, pessoas que ...
- 19/08/2024
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: MPRS apresenta projeto Rua Cidadã em eventos em Santa Maria e Brasília
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAODH/MPRS), Leonardo Menin, participou nesta segunda-feira, 19 de agosto, de seminário sobre o tema na Câmara de Vereadores de Santa Maria, intitulado “Direito à Cidade: rompendo os muros da invisibilidade”. Abordando a ação de descumprimento de preceito fundamental – ADPF 976 e o rec...
- 19/08/2024
ALÔ, MP!: Promotorias de Canoas e Charqueadas têm novos contatos telefônicos
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Canoas e Charqueadas. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça Canoas passou a atender pelo telefone (51) 3295-2878 e a Pr...
- 19/08/2024
Dom Pedrito: posto de combustíveis tem bombas e tanque interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição das bombas e do tanque de óleo diesel B S500 comum do posto GBI Combustíveis Ltda, localizado na Av. Rio Branco, 774, em Dom Pedrito, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 19 de agosto. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de...
- 18/08/2024
Alegrete: pai denunciado pelo MPRS vai a júri por homicídio e tortura de menino de um ano
O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, vai a júri na próxima terça-feira, dia 20 de agosto, em Alegrete, pelos crimes de homicídio qualificado e tortura do próprio filho. Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), baseada no laudo pericial, a criança foi agredida e espancada durante meses. No dia 13 de agosto de 2020, uma quinta-feira, foi espancada na cabeça e no rosto, chegando a ter os dentes arrancados de forma traumática. Teve traumati...
- 17/08/2024
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado a 24 anos de prisão por matar homem com cerca de 15 tiros
Um homem de 24 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 24 anos de prisão por matar uma vítima com cerca de 15 tiros no dia 14 de agosto de 2021 em Camaquã. O criminoso já se encontrava no sistema prisional e um comparsa dele, também denunciado pelo MPRS, havia sido julgado e condenado em junho de 2023. O Tribunal do Júri ocorreu na quinta-feira, dia 15 de agosto, na comarca do município da Região Sul do Estado. O crime foi motivado por ...
- 16/08/2024
Santa Cruz do Sul: advogado denunciado pelo MPRS é condenado a 18 anos de prisão por homicídio
Um advogado de 36 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri, na quinta-feira, dia 15 de agosto, a 18 anos de prisão por um homicídio ocorrido no município do Vale do Rio Pardo. Ele foi responsabilizado como mandante do assassinato de Tiago Aliandro Kohlrausch, de 30 anos, em 2019. Após o julgamento, ele foi encaminhado para o sistema prisional. Anteriormente, outros dois réus deste caso foram condenados, uma mulher rec...
- 16/08/2024
Porto Alegre: homem denunciado pelo MPRS por agredir 10 ex-namoradas e tentar matar uma delas é condenado a mais de 13 anos de prisão
Um homem investigado por agredir 10 ex-namoradas e acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentar matar uma delas foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre. O julgamento iniciou na quinta-feira, 15 de agosto, e terminou nesta sexta-feira, dia 16. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado. O réu já se encontrava no sistema prisional. O crime ocorreu no Bairro Hípica, zona sul de Porto Alegre, em dezembro de 2019, e...
- 16/08/2024
CAO na Estrada: Sarandi, Passo Fundo e Soledade recebem capacitações da rede de proteção à mulher na próxima semana
O projeto “CAO na Estrada”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), terá mais uma etapa na próxima semana: terça-feira, 20 de agosto, em Sarandi; quarta, 21, em Passo Fundo; e quinta, 22, em Soledade. Serão os primeiros eventos da série, cujo objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, após as enchentes do mês de maio. Realizado desde 2023, o projeto conta com...
- 15/08/2024
MPRS participa do 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Descarbonização da Economia
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta quinta-feira, 15 de agosto, do 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Descarbonização da Economia – Diálogo com a Bioeconomia. O evento foi promovido pelo Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), com apoio do MPRS. Na abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, falou sobre a importância de debater te...
