Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/10/2024
Operação Leite Compen$ado 3: transportadores denunciados pelo MPRS são condenados por adulterar o produto com soda cáustica em Três de Maio
Quatro transportadores denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados a mais de 10 anos de prisão por adulteração de leite com soda cáustica, além de associação e organização criminosas. Eles foram alvo da Operação Leite Compen$ado 3, realizada em novembro de 2013 no município de Três de Maio, no Noroeste do Estado, quando foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. O homem considerado líder do grupo criminoso, que chegou a ser preso na época po...
- 31/10/2024
Porto Alegre: encontro estadual que vai debater a FICAI 4.0 na próxima segunda-feira poderá ser acompanhado pelo YouTube
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, 4 de novembro, na Capital, o Encontro Estadual Implementação da FICAI 4.0: Diálogos Intersetoriais. O objetivo é contribuir para o processo de implementação da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente nos municípios, ferramenta essencial para o combate à...
- 31/10/2024
MPRS participa de ação voltada às pessoas idosas no Centro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 31 de outubro, de ação para marcar o encerramento do mês da pessoa idosa em Porto Alegre. Com o suporte do ônibus do MPRS, a promotora de Justiça Janine Faleiro e um grupo de servidores realizaram atendimento e distribuíram materiais informativos com orientações sobre as áreas de atuação da instituição, em especial, sobre os direitos da pessoa idosa. O evento, ocorrido no Largo Glênio Peres, foi organizado pe...
- 31/10/2024
Porto Alegre: terminam em 5 de novembro as inscrições para a 4ª Corrida pela Adoção
Se você quer participar da corrida para incentivar a adoção de crianças e adolescentes precisa se apressar. As inscrições vão até a próxima terça-feira, 5 de novembro, e a 4ª Corrida acontece na Capital no dia 9 de novembro, no Dia Mundial da Adoção. O evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da adoção, chamar a atenção dos gaúchos para cerca de 3,7 mil crianças e adolescentes que vivem em instituições d...
- 31/10/2024
MPRS participa de encontro que marca um ano da ampliação da editoria de Educação do jornal Zero Hora
As promotoras de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cinara Vianna Dutra Braga e Ana Luiza Domingues de Souza Leal, representaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em evento, nesta quarta-feira, 30 de outubro, que marcou um ano da ampliação da editoria de Educação da Zero Hora. A atividade reuniu educadores, representantes de instituições de ensino e órgãos públicos e privados com atuação na á...
- 31/10/2024
Santa Maria: GAECO/MPRS participa de operação nacional para desarticular rede que produzia material de abuso sexual infantil
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) participa nesta quinta-feira, dia 31 de outubro, em operação nacional para desarticular uma rede criminosa que produzia, armazenava e compartilhava material de abuso sexual infantil. Os agentes gaúchos, com apoio de peritos criminais e policiais civis, cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma casa no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Santa Maria. Estão sendo cumprid...
- 30/10/2024
No Salgado Filho: GAECO/MPRS prende mulher que, em prisão domiciliar, viajou ao Nordeste do País
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) prendeu na tarde desta quarta-feira, 30 de outubro, no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, uma mulher que teve prisão domiciliar revogada. Por meio de uma fiscalização solicitada pelo promotor de Justiça João Francisco Ckless Filho, da Promotoria de Execução Criminal de Caxias do Sul, verificou-se que a apenada descumpriu normas da prisão domiciliar e viajou para Porto de Galinhas, em Pernambuco. Ela, que tem uma c...
- 30/10/2024
MPRS debate cultura do estupro e assédio às mulheres no espaço público
“A cultura do estupro está tão arraigada no patriarcado que até mesmo crianças são culpadas pelos abusos sexuais sofridos. Não é a roupa, não é o local, não é o horário, não é a profissão, não é o país, não é a idade, não é sobre provocar. Não são monstros. São homens. Homens comuns”, disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, pontuando cada item com uma notícia sobre estupros ocorridos. A fala, forte como m...
- 30/10/2024
MPRS dá mais um passo na utilização da Inteligência Artificial em sua atuação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul deu mais um passo na consolidação da adoção da Inteligência Artificial em seu dia a dia. Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o subprocurador-geral de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Pizzato Sidou, que coordena o tema na instituição, apresentou mais uma etapa da ferramenta Transcritor, desenvolvida em parceria com a empresa Xertica. Em outubro, quando a ferramenta de IA foi lançada, ela possibilitava que o usuário tivesse acesso à transcriç...
- 30/10/2024
A pedido do MPRS, STJ suspende liminarmente decisões da Justiça gaúcha sobre visitas a presos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente, por meio de uma ação de Reclamação Constitucional ajuizada pelo Ministério do Rio Grande do Sul (MPRS), decisões proferidas pela juíza de Direito do 2º Juizado da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Os despachos da magistrada desconsideravam critérios de segurança durante a visita a apenados, em regime fechado, em estabelecimentos prisionais. Além disso, estavam em desacordo com normativa da Superintendência dos Ser...
- 29/10/2024
Sarandi: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta terça-feira, 29 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum, comercializado pelo Auto Abastecedora Papagaio Ltda, localizado na Av. Expedicionário, 1286, no município de Sarandi. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor de Justiça Alcind...
- 29/10/2024
MPRS participa de seminário sobre o Serviço Família Acolhedora na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta terça-feira, 29 de outubro, do 1º Seminário do Serviço Família Acolhedora da Rede Calábria, que está completando cinco anos em Porto Alegre. O objetivo é celebrar a importância do programa, estreitar os laços entre todos os agentes que participam e estimular que mais famílias se habilitem. Clique <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=vnY8_uc1xh4&t=13255s "> aqui </a></b> para assistir à transmissão do evento. O S...
- 29/10/2024
Atuação do MPRS durante as enchentes é destaque no II Congresso do CNPG
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante as últimas enchentes que atingiram o Estado, como a criação do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), foi tema de um dos painéis realizados na manhã desta terça-feira, 29 de outubro, durante a II Congresso do CNPG, que está sendo realizado no Rio de Janeiro. No painel "Estado de Direito Ecologicamente Sustentável, Mudanças Climáticas e Desafios do Ministério Público", que teve como mediador o procurador-geral de Justi...
- 29/10/2024
Santa Maria: após mediação do MPRS, é instalada segunda ponte móvel sobre o Arroio Grande na RSC-287
A partir de mediação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi instalada uma segunda ponte móvel sobre o Arroio Grande, na RSC-287, no Distrito de Palma, em Santa Maria. A estrutura foi instalada pelo Exército, no km 226 da rodovia, a oito quilômetros do trevo do aeroporto do município. Essa segunda ponte móvel vai permitir o fluxo em duas pistas, para diminuição de longas filas de espera e melhoria no trânsito na região. A estrutura de concreto que havia sobre o Arroio Gran...
- 28/10/2024
Caso João Alberto: recursos do MPRS que buscam restabelecer motivo torpe como qualificadora são admitidos no TJRS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul admitiu, na sexta- feira, 25 de outubro, dois recursos especiais interpostos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Segunda Câmara Criminal que afastou da sentença de pronúncia, dentre outras situações descritas, a qualificadora de motivo torpe. Os recursos têm como objetivo o restabelecimento das motivações relatadas na peça acusatória, em especial, a que trata do motivo torpe relacionado à condição de v...
