Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

15/09/2025

MPRS apresenta o Projeto Sinais à rede de proteção de crianças e adolescentes de Feliz

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou o Projeto Sinais a integrantes da rede de proteção do município de Feliz, na última quinta-feira, 11 de setembro. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação preventiva frente a comportamentos que possam indicar processos de radicalização entre crianças e adolescentes. A capacitação foi conduzida pela assessora do NUPVE, Michele Prado, com o acompanhamento da p...

15/09/2025

MPRS debate os desafios e caminhos da educação especial na perspectiva inclusiva

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, o seminário "Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: possibilidades e desafios", reunindo autoridades, especialistas e representantes de instituições ligadas à educação, à infância e à juventude. O evento teve como objetivo fortalecer a atuação institucional em defesa da educação inclusiva, promovendo o diálogo entre diferentes atores comprometidos com a garantia dos direitos de cr...

15/09/2025

Portão: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 91 anos de prisão por crimes sexuais, cárcere privado e tortura cometidos contra filhos

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 91 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra os próprios filhos, em Portão, no Vale do Sinos. O promotor de Justiça Luiz Flávio Barbieri, responsável pela denúncia e pelo acompanhamento do caso na fase processual, ressaltou: “o sofrimento, certamente, permanecerá, mas a punição rigorosa é uma resposta às vítimas”. A sentença, proferida na última sexta-feira, 12 de setembro, pela 2ª Vara Judici...

13/09/2025

Após pedido do MPRS, Justiça determina transferência de todas as crianças acolhidas em abrigo de Canoas

Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na última quinta-feira, 11 de setembro, a imediata transferência das últimas crianças e adolescentes que ainda se encontravam acolhidos em uma instituição de acolhimento de Canoas. A decisão foi proferida no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRS em 17 de abril, meses antes da prisão de um homem suspeito de abusar de crianças que haviam fugido da mesma instituição. Inicialmente, o pedido ...

12/09/2025

GabClima: MPRS e TCE tratam de relatório sobre sustentabilidade dos municípios gaúchos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Gabinete de Estudo Climáticos, o GabClima, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reuniram na tarde desta sexta-feira, 12 de setembro. No encontro, representantes do TCE apresentaram o resultado do questionário sobre meio ambiente que fará parte dos Relatórios de Contas Anuais de 2025 dos Municípios. Durante a reunião, foram informados dados de auditorias nos municípios gaúchos a respeito de planejamento urbano, meio ambie...

12/09/2025

Esteio: Justiça aceita denúncia do MPRS contra pai de santo e esposa por mortes de jovem, bebê e adolescente

A Justiça acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra um pai de santo e sua esposa pelas mortes de uma jovem, seu bebê e um adolescente em Esteio. A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Rodrigo Mendonça, foi recebida pela 1ª Vara Criminal da comarca no dia 25 de agosto. Os dois foram denunciados por feminicídio triplamente majorado, dois homicídios quadruplamente qualificados, três ocultações de cadáver e duas corrupções de menores. O pa...

12/09/2025

Alvorada: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 26 anos de prisão por homicídio consumado e tentado

O Tribunal do Júri em Alvorada condenou, na quinta-feira, 11 de setembro, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 26 anos e dois meses de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. A sentença determinou a imediata execução da pena. O crime foi motivado por um esbarrão em uma motocicleta em uma via pública da cidade, o que gerou uma discussão entre grupos de amigos e culminou nos disparos que mataram Marcelo da Rosa Alves. Um amigo de...

12/09/2025

Caso Kiss: MPRS recorre de decisões que dispensaram avaliações nas progressões de regime dos condenados

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recursos no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) contra decisões que concederam progressão de regime – sem a realização de exames criminológicos ou avaliações psicossociais – aos quatro condenados no caso da boate Kiss. As manifestações foram feitas por promotores criminais de Santa Maria e da Execução Criminal de Porto Alegre, com o objetivo de garantir que os apenados sejam avaliados antes de passarem a cumprir pena no regime s...

Kiss

11/09/2025

Promotoria da Educação articula medidas de enfrentamento à violência escolar em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre, Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, esteve reunido com representantes da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), da Secretaria Municipal de Educação, para tratar dos recentes episódios de violência no ambiente escolar, nesta quarta-feira, 10 de setembro. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre o Ministério Público,...

11/09/2025

Capacitação para enfrentamento à violência contra mulher chega na próxima semana a Nova Petrópolis, Gramado e Ivoti

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realiza na próxima semana mais uma série de encontros regionais do Projeto CAO na Estrada, com o objetivo de promover o diálogo, a escuta ativa e a articulação em rede no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A iniciativa leva representantes do MPRS e especialistas a diferentes municípios do Interior do Estado, promovendo palestra...

11/09/2025

MPRS participa de debate sobre adultização realizado pela Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), participou da atividade científica “Adultização e Maquinarias Perversas”, promovida pela Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre, na quarta-feira, 10 de setembro. O encontro teve como objetivo promover um espaço de diálogo com a comunidade sobre os impactos da adultização precoce e os desafios enfrentados por crianças, adolescentes e suas famílias diante das dinâmicas...

11/09/2025

MPRS denuncia professora por maus-tratos contra quatro crianças em escola de Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, denunciou uma professora de 49 anos pelo crime de maus-tratos a quatro crianças em uma escola de educação infantil do município, na Serra Gaúcha. Conforme denúncia apresentada na quarta-feira, 10 de setembro, pela promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, uma das vítimas é a criança que aparece em vídeo registrado por câmeras de segurança da escola sendo agredida pela p...

10/09/2025

Prêmio CNMP 2025: projeto do MPRS conquista 1º lugar na categoria Atuação Finalística IV – Efetividade e Unidade Institucional

O Projeto STJBot, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi reconhecido com o 1º lugar na categoria Atuação Finalística IV – Efetividade e Unidade Institucional do Prêmio CNMP Edição 2025, do Conselho Nacional do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a promotora de Justiça Julia Schütt, designada na assessoria da Presidência do CNMP, participaram da cerimônia de premiação, na noite desta quarta-feira, 10 de setembro, no auditório do Ministério Púb...

10/09/2025

Caso Kiss: MPRS ingressa com recurso no TJRS para restabelecer as penas dos quatro réus

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso, na terça-feira, 9 de setembro, no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), no processo relacionado ao julgamento dos réus do caso da boate Kiss. Por meio da Procuradoria de Recursos, foram ajuizados embargos de declaração com o objetivo de modificar a decisão tomada em 26 de agosto, que reduziu as penas dos quatro réus, e restabelecer as condenações aplicadas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021. Segundo a procurado...