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NOTÍCIAS

  • 16/12/2024

Vídeo de final de ano da instituição foi lançado na cerimônia de entrega do Prêmio MPRS de Jornalismo

Neste final de um ano que foi marcado pela dor, mas também pela resiliência e pelo aprendizado, compartilhamos com todos que integram a nossa instituição o nosso vídeo de final de ano. Uma produção do Gabinete de Comunicação que contou com a parceria dos servidores Kael Pretto e Daniela Nunes Rauen. <br> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/RUJCMgHREwg?si=VUuhbPnurlpiK4D4" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-...

  • 16/12/2024

MPRS reúne futuros gestores dos municípios do Vale do Taquari para tratar sobre efeitos das mudanças climáticas na região

A Promotoria Ambiental da Bacia Hidrográfica do Vale do Taquari promoveu, na sexta-feira, 13 de dezembro, uma audiência com as futuras administrações municipais das cidades da região. O encontro, que reuniu prefeitos e vereadores eleitos, contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e promotores da região. “O objetivo do encontro foi viabilizar uma equalização de entendimentos a respeito dos estudos científicos que tratam de questões relacionadas ao Vale do T...

  • 14/12/2024

A pedido do MPRS, Justiça suspende liminarmente desativação do Presídio Estadual de Jaguarão

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça suspendeu liminarmente nesta sexta-feira, 13 de dezembro, a desativação do Presídio Estadual de Jaguarão. Com a decisão, o Estado fica proibido de desativar o presídio ou transferir presos (com a finalidade de desativação da referida casa prisional), sob pena de multa de R$ 100 mil por retirada de cada apenado sem seu próprio consentimento. Além disso, o Estado deve elaborar um projeto de melhoria...

  • 14/12/2024

Quatro denunciados pelo MPRS são condenados por sequestro, tortura e morte de casal de idosos em Rolante

Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma mulher e três homens, pelo sequestro e morte de Antonio Celestino Lummertz e Lonia Gabe, em Rolante, no Vale do Paranhana, em 2014, foram condenados nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro, pelo Tribunal do Júri de Taquara. O julgamento iniciou na quinta-feira, dia 12 de dezembro. A mulher foi condenada a 97 anos e quatro meses de prisão (pena máxima quanto aos dois homicídios: 30 anos pela morte do Antônio Celesti...

  • 13/12/2024

Nova diretoria da AMP toma posse na sede do Ministério Público

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta sexta-feira, 13 de dezembro, da posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), que irão atuar no biênio 2024-2026. A solenidade aconteceu no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na ocasião, tomaram posse o novo presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves; o vice-pres...

  • 13/12/2024

Operação Leite Compen$ado: MPRS pede a prisão preventiva do “alquimista” também pela Comarca de Teutônia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro, nova prisão preventiva do químico industrial que foi detido na quarta-feira, 11 de dezembro, em Taquara, na Operação Leite Compen$ado 13. Conhecido entre os fraudadores por “alquimista” ou o “mago do leite”, ele estava impedido de atuar em laticínios devido a uma cautelar penal pela Comarca de Teutônia desde a Operação Leite Compen$ado 5, de 2014. Segundo os promotores de Justiça Mauro Rockenbac...

  • 13/12/2024

A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em Dom Pedrito

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, para que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em 70 localidades em Dom Pedrito, nos prazos máximos estabelecidos em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os prazos são de 24, 48, 4 ou 8 horas, em caso de interrupção, segundo a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou rural), inclusive, em razão ...

  • 13/12/2024

A pedido do MPRS, Justiça cancela rapel em cascata neste fim de semana na Serra por risco de vida aos praticantes

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, contra empresa de turismo de aventura e determina o cancelamento imediato de eventos com rapel agendados em três cidades gaúchas. Uma das atividades está marcada para este fim de semana, 14 e 15 de dezembro. É o rapel na cascata Rasga Diabo, em Vespasiano Corrêa. Também foram canceladas as atividades de rapel em cânion e balão, de 28 de dezembro a 1º de janeiro, no municí...

  • 13/12/2024

Camaquã: denunciado pelo MPRS é condenado à revelia por tentar matar a pauladas ex-companheiro de sua ex-namorada

Um homem de 62 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena de oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão por tentar matar a paulada, em agosto de 2010, o companheiro de sua ex-namorada. O réu, que respondia processo em liberdade, não compareceu ao plenário, na comarca de Camaquã, na quarta-feira, 11 de dezembro, e foi condenado à revelia, sendo determinada a execução imediata da pena com a expedição de mandado de prisão. A tentativa de hom...

  • 12/12/2024

Fábio Roque Sbardellotto é empossado como corregedor-geral do MPRS

<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Foi empossado no final da tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro, o novo corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fábio Roque Sbardellotto. A posse aconteceu em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes. O procurador de Justiç...

  • 12/12/2024

Maus-tratos: MPRS investiga caso de sapo encontrado com boca colada em Passo Fundo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma informação do Hospital Veterinário da Universidade de Passo Fundo (UPF) relacionada a um sapo que havia sido encontrado com a boca colada e, após um procedimento para abrir a boca do anfíbio, foi observada a presença de cabelo e outros elementos que permitem identificar que o animal foi submetido a maus-tratos. Conforme o promotor de Justiça do Meio Ambiente da cidade, Paulo Cirne, “é uma forma de ritual, situação já verificada em ...

  • 12/12/2024

Novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional é assinado em Porto Alegre

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participou, na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, do ato de assinatura, pelo governo do Estado, do novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Elaborado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e pela Polícia Penal, a partir de diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o ...

  • 12/12/2024

MPRS e MPPB firmam cooperação para compartilhamento de cursos e treinamentos

Os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Paraíba (MPPB), com a interveniência do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS), firmaram acordo de cooperação técnica visando à implementação de ações conjuntas para a realização de atividades educacionais, possibilitando, em especial, o acesso e a participação dos seus membros e servidores aos cursos e treinamentos de que cada instituição dispõe. Conforme o termo, assinado pelo procurador-geral do MPRS, Alexandr...

  • 12/12/2024

Gerente de banco denunciada pelo MPRS por induzir idoso a lhe dar um apartamento é condenada por estelionato

Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou, no dia 28 de novembro, a gerente de um banco privado em Porto Alegre a devolver R$ 1,615 milhão para os herdeiros de idoso que foi vítima de estelionato cometido pela mulher como verba indenizatória a título de danos materiais. Ela também foi condenada a uma pena de três anos e sete meses em regime aberto, além do pagamento de multa. Em 2017, a gerente de conta do ban...

  • 12/12/2024

Festa de Natal leva alegria e diversão a 1,2 mil crianças e adolescentes acolhidos na Capital

<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Escorregar no tobogã inflável e saltar na cama elástica sem parar. Essas foram as brincadeiras preferidas do Carlos e do Gabriel, de 11 anos. Já a Júlia, de 13 anos, que é colorada, adorou conhecer o Beira-Rio: “Eu estava muito ansiosa pela festa e para vir ao estádio e amei tudo. Também pintei as unhas e comi pipoca e ...


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