Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/05/2025
MPRS ajuíza ação e obtém liminares para que Município regularize atendimentos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou nesta terça-feira, 27 de maio, que o Município de Canoas comprove a regularização das escalas de médicos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), garantindo a presença de profissionais suficientes por turno e por especialidade, inclusive no período de plantão. O Município também terá que comprovar a regularização do fornecimento de insumos, medicamentos e equipamentos necessár...
- 27/05/2025
MPRS firma termo aditivo em acordo para garantir isenção tarifária a consumidores atingidos pela enchente em Porto Alegre
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, firmou termo aditivo ao acordo emergencial celebrado durante as enchentes de 2024 a fim de aprimorar os critérios de isenção tarifária para consumidores impactados. Este foi o segundo aditamento ao acordo assinado em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), o Município de Porto Alegre e o PROCON-POA e da...
- 27/05/2025
Alimentos saudáveis nos hospitais: MPRS sedia debate sobre compras públicas sustentáveis
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou nesta segunda-feira, 26 de maio, no Palácio do Ministério Público, reunião para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. Na ocasião, integrantes das equipes de nutrição e de abastecimento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre falaram sobre o projeto desenvolvido no hospital de aquisição de alimentos orgânicos e oriundos da agricultura familiar para abastecer tanto a cozinha que prepara...
- 27/05/2025
GAECO/MPRS deflagra operação contra criminoso que usa nome de autoridades para aplicar golpe dos nudes
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta terça-feira, 27 de maio, a "Operação Verdade Nua", em Gravataí. O alvo é um criminoso que estava usando o nome e a imagem de autoridades do Estado para aplicar o golpe dos nudes. No entanto, outro objetivo do GAECO é alertar sobre a continuidade desta prática que caracteriza extorsão e falsa identidade. O golpista gaúcho tentou extorquir uma vítima, que é d...
- 26/05/2025
Prédio do MPRS vai abrigar escritório da ACNUR – Agência de Refugiados da ONU
Foi inaugurada na tarde desta segunda-feira, 26 de maio, na sede da Promotoria de Justiça do Partenon, em Porto Alegre, a sede da ACNUR – Agência da ONU para Refugiados. O espaço, que vai funcionar em duas salas cedidas pelo Ministério Público gaúcho, vão servir como base da agência para atuação no Rio Grande do Sul. O representante da ACNUR no Brasil, Dávide Torzilli, saudou a parceria com o MPRS e a importância da atuação no Estado. “Essa presença é muito importante. Reforça o nosso co...
- 24/05/2025
MPRS homenageia promotor José Eduardo Gonçalves, o Coquinho
Mais de 40 anos dedicados ao Ministério Público. A trajetória do promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, da Promotoria de Santana do Livramento, carinhosamente conhecido como Coquinho, foi motivo de homenagem do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de integrantes do Sistema de Justiça e da comunidade local. A cerimônia que celebrou a história do promotor ocorreu na tarde de sexta-feira, 23 de maio, no Fórum da cidade. No espaço, ele recebeu uma placa que celebra toda a sua...
- 23/05/2025
Atuação do MPRS garante devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres de Centenário por fraude em licitação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Gaurama, obteve o cumprimento de sentença contra ex-prefeito do município de Centenário e outras duas pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa. Pouco mais de R$ 1 milhão foi devolvido aos cofres do município. A condenação decorreu da realização de compras diretas de pneus pela Prefeitura de Centenário sem licitação prévia, com posterior simulação de processo licitatório para dar aparênc...
- 23/05/2025
MPRS articula solução para veículos sem utilidade acumulados em depósitos em todo o Estado
Com o objetivo de estabelecer fluxos e estratégias para o destino adequado de veículos que não podem mais ser utilizados acumulados em depósitos em todo o Estado, uma reunião ocorrida nesta sexta-feira, 23 de maio, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, reuniu representantes do Detran-RS, Polícia Civil, FEPAM e Procuradoria-Geral do Estado, além da coordenadora do Centro de Apoio...
- 23/05/2025
São Sepé: MPRS participa da Caminhada Maio Laranja pela proteção da infância
Com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé, foi realizada nesta sexta-feira, 23 de maio, a Caminhada Maio Laranja, que reuniu a comunidade do município em um importante ato de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa foi promovida por um grupo de mães da comunidade e, além da Promotoria de Justiça, contou com o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e do Escritório de Cidadania. Parti...
- 23/05/2025
MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes atendidas na Microrregião 2 da Capital
Nesta sexta-feira, 23 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, debateu com a rede de proteção meios de aperfeiçoar o atendimento prestado pela Microrregião 2 do Conselho Tutelar, que abrange bairros da região Norte/Nordeste da Capital. A iniciativa faz parte do Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre. Participaram da reunião as promotoras de...
- 23/05/2025
Acusado pelo MPRS é condenado por matar homem que acreditava ter marcado encontro com sua ex-companheira em Silveira Martins
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sentenciado na quinta-feira, 22 de maio, pelo Tribunal do Júri em Santa Maria, a 17 anos e 10 meses de prisão por homicídio duplamente qualificado e ameaça. O crime ocorreu no dia 1º de maio de 2024 no município de Silveira Martins. O réu matou um homem que ele suspeitava ter marcado um encontro com sua ex-companheira. Ela só não foi morta porque conseguiu fugir. A acusação do MPRS foi feita em plenário pela promotora de...
- 23/05/2025
MPRS participa de oficina sobre áreas úmidas e de preservação permanente em Gramado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Cláudio Ari Pinheiro de Mello, participou, nesta quinta-feira, 22 de maio, da IV Oficina Áreas Úmidas e Áreas de Preservação Permanente: Conexão Essencial para Gestão e Sustentabilidade. Cláudio Ari Mello falou sobre licenciamento ambiental e áreas de preservação permanente (APPs). Durante a oficina, especialistas compartilharam conhecimentos e experiê...
- 23/05/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-vice-prefeito de Marcelino Ramos
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de ex-vice-prefeito de Marcelino Ramos até o valor de R$ 842 mil. A ação é resultado de investigação realizada pela Polícia Federal sobre possíveis desvios de verbas e direcionamento de contratação de licitação. Na ocasião, o na época vice-prefeito teria recebido R$ 100 mil de uma das construtoras. “Após longa tramitação do inquérito, o MPRS denunciou o homem por corrup...
- 23/05/2025
Palácio do MP sediará reunião sobre aquisição de produtos agroecológicos por hospitais da capital
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza, na próxima segunda-feira, 26 de maio, às 16h, no Palácio do Ministério Público (Praça Marcehal Deodoro, 110), uma reunião para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. Alguns hospitais da Capital estão implementando planos de aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e parcerias com cooperativas. Estes planos contribuem para a...
- 23/05/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais à rede de proteção de crianças e adolescentes em Campo Bom
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Priscilla Ramineli, apresentou, na quinta-feira, 22 de maio, o Projeto Sinais à rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Campo Bom. A palestra reuniu cerca de 80 pessoas na Câmara de Vereadores e contou com a presença de autoridades, como a vice-prefeita de Campo Bom, Gênifer Engers, além dos secretários de Segurança Pública, Educação e Desenvolvimento Social, bem como parlamentares. O ...
