Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/12/2024
MPRS firma TAC para garantir a segurança na ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com os municípios de Torres e Passo de Torres para garantir a segurança das pessoas que utilizam a ponte pênsil que liga as duas cidades. Conforme o documento, os municípios assumem, de forma solidária, a obrigação de realizar fiscalização periódica da estrutura e funcionalidade da ponte no mínimo duas vezes ao ano (uma a cada semestre). Conforme orçamento téc...
- 11/12/2024
Júri de seis denunciados pelo MPRS por sequestro, tortura e morte de casal de idosos em Rolante começa nesta quinta
Seis denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo sequestro e morte de Antonio Celestino Lummertz e Lonia Gabe, em Rolante, no Vale do Paranhana, em 2014, começam a ser julgadas pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Fórum de Taquara. Depois de mortos, as vítimas tiveram os corpos queimados. O casal de idosos era testemunha-chave para a condenação de dois dos réus em um homicídio ocorrido em Torres. A previsão é que o julgamento se estenda por do...
- 11/12/2024
Taquari: MPRS ajuíza ação para que Estado e DAER executem obras na ERS-436
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari ajuizou, no início do mês de dezembro, ação civil pública (ACP) contra o Estado do RS e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do RS (DAER). Conforme o promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, autor da inicial da ação, o MPRS pede que a Justiça determine liminarmente que o Estado e o DAER executem, no prazo de 10 dias, os mínimos reparos necessários na rodovia ERS-436 para preservação de uma justa segurança aos motoristas...
- 11/12/2024
Novo corregedor-geral do MPRS toma posse nesta quinta
O procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto toma posse nesta quinta-feira, 12 de dezembro, como corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A solenidade acontece às 17h no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3º andar). Na ocasião, também será empossada a procuradora de Justiça Sônia Eliana Radin como subcorregedora-geral do MPRS. A cerimônia será transmitida pelo YouTube da instituição. Clique ...
- 11/12/2024
Operação Leite Compen$ado 13 – “o alquimista”: MPRS identifica produção em Taquara com soda cáustica, água oxigenada e até pelos
Quase 12 anos depois da primeira fase e pouco mais de sete anos após a 12ª etapa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a Operação Leite Compen$ado 13 e, desta vez, prendendo novamente o químico industrial conhecido entre os fraudadores como o “alquimista” ou o “mago do leite”. Por meio das Promotorias de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e de Defesa do Consumidor, foi identificada a produção de derivados lácteos – leite U...
- 10/12/2024
Atendendo recurso do MPRS, Justiça decreta a prisão preventiva da mãe da menina encontrada morta em contêiner em Guaíba
Atendendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), interposto pelo promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi, a Justiça decretou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a prisão preventiva da mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos de idade. A criança foi encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, em 9 de agosto deste ano. A mulher foi presa na tarde desta terça-feira. A procuradora de Justiça Maria Cristina Santos de Lucca atuou perante o ...
- 10/12/2024
Audiência pública realizada pelo MPRS em Alpestre fixa prazo de 180 dias para solução dos problemas no abastecimento de água
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e da Promotoria de Justiça de Planalto, realizou audiência pública no município de Alpestre, na sexta-feira, 6 de dezembro, para tratar do problema do abastecimento de água fornecido pela Aegea, empresa controladora da Corsan. O procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio, conduziu a audiência, juntamente com o promotor de Jus...
- 10/12/2024
Rolante: fiscalização do MPRS apreende quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou e autuou dois mercados com açougue em Rolante nesta terça-feira, 10 de dezembro. A operação conjunta apreendeu quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo, e um dos dois açougues foi interditado. As principais irregularidades encontradas foram produtos, principalmente, carne, embutidos e laticínios, sem procedência, vencidos, mal acondicionados e sem refrigeração adequada. Um mandado de busca e apreensão foi cu...
- 10/12/2024
Administração Superior do Ministério Público prestigia posse do novo presidente da FMP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Ross Maciel, participou da solenidade de transmissão da presidência da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) realizada nesta segunda-feira, 9 de dezembro. O procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, eleito corregedor-geral do MP, transmitiu o cargo de presidente da FMP ao promotor Luciano de Faria Brasil. Na oportunidade, foi empossado como vice-presidente Mauro Henrique Renner, ex-procurador g...
- 10/12/2024
Operação do CIRA/RS no Estado e em SP mira grupo empresarial que sonegou mais de R$ 23 milhões de ICMS
Foi deflagrada nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, a “Operação LED SCAM” do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS). O alvo é um grupo empresarial que causou prejuízos aos cofres públicos em R$ 23 milhões decorrentes de sonegação e não recolhimento doloso de ICMS, causando ainda prejuízos a mais de nove mil credores, já que não entregava produtos vendidos. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 11 alvos, residências e empres...
- 09/12/2024
GAECO/MPRS denuncia 24 pessoas por integrar esquema para vender drogas e oferecer empréstimos a juros abusivos a partir do presídio de Pelotas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou 24 envolvidos em esquema comandado por facção de dentro do Presídio Regional de Pelotas (PRP) para vender drogas e oferecer empréstimos a juros abusivos. Todos, entre eles um policial penal, foram responsabilizados por organização criminosa, com pena prevista de três a oito anos de prisão, além de multa. Esta é a primeira parte da denúncia, que foi oferecida dia 5 de d...
- 09/12/2024
Santo Augusto: MPRS e Município promovem encontros de grupos reflexivos de gênero para conscientizar e combater a violência doméstica
Para conscientizar e combater a violência doméstica contra a mulher, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura Municipal de Santo Augusto vêm promovendo a realização de grupos reflexivos de homens agressores. Os encontros iniciaram no último sábado, 7 de dezembro, e ocorrerão duas vezes ao mês no Centro de Inovação do Município. Chamado de projeto Novos Caminhos, a iniciativa consiste em formar grupos com autores de violência doméstica que, após condenação ou imposiç...
- 09/12/2024
Evento no MPRS celebrou o Dia Internacional contra a Corrupção
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta segunda-feira, 9 de dezembro, de seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção, organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública no RS (REDE RS), que neste ano é presidida pela instituição. Participou do evento o presidente do Superior ...
- 08/12/2024
Memorial do MPRS estreia na Noite dos Museus
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu as portas no sábado à noite, 7 de dezembro, e recebeu um grande público que foi conhecer esse importante espaço cultural de Porto Alegre. O espaço, que tem a missão de preservar e divulgar a memória histórica e cultural do Ministério Público, fica localizado no Palácio do MPRS, na Praça da Matriz, e participou pela primeira vez do roteiro da Noite dos Museus, que está na oitava edição. O prédio histórico, conhecido como Forte A...
- 07/12/2024
Acusados pelo MPRS são condenados por assaltar bancos e matar gerente em Ibiraiaras a penas de até 99 anos de prisão
Foram condenados pelo Tribunal do Júri de Lagoa Vermelha na madrugada deste sábado, 7 de dezembro, três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assalto a agências bancárias na cidade de Ibiraiaras, em 2018, com tentativas de homicídio contra policiais e latrocínio do gerente do banco, entre outros crimes. Dois réus foram sentenciados a uma pena de 99 anos e quatro meses de prisão e o outro a 65 anos e 15 dias em regime inicial fechado. Eles já estavam reco...
