Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/10/2024
Cachoeira do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação para cassação do registro de candidato a vereador por compra de votos
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação nesta segunda-feira, 30 de setembro, contra o candidato a vereador em Cachoeira do Sul Luciano da Rosa Fortes (“Luciano do Ancoradouro”) por captação ilícita de sufrágio. Segundo denúncia recebida pelo MP Eleitoral, o candidato promoveu um jantar gratuito em troca de apoio a sua candidatura a vereador nas eleições municipais em Cachoeira do Sul. A equipe do MP Eleitoral foi ao local e confirmou que a finalidade do evento era a obtenção de voto...
- 30/09/2024
Bagé: MPRS ajuíza ação para destituição do cargo e afastamento de conselheira tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, ajuizou ação civil pública neste domingo, 29 de setembro, para afastar e destituir do cargo uma conselheira tutelar por tentar burlar o Sistema Nacional de Adoção. Em julho deste ano, chegou ao conhecimento do MPRS que a conselheira tutelar, valendo-se da função ocupada, teria tentado ludibriar o Sistema Nacional de Adoção, realizando tratativas para que crianças recém-nascidas fo...
- 30/09/2024
A pedido do MPRS, Justiça condena irmãs que aplicavam golpes em idosos em Santo Antônio das Missões
Quatro irmãs denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenadas, nesta segunda-feira, 30 de setembro, a mais de 19 anos de prisão pela prática dos crimes de roubo e furto de pessoa idosa em Santo Antônio das Missões. Conforme a denúncia, as mulheres colocaram uma medicação na comida da vítima, fazendo com que ela perdesse a consciência e adormecesse, momento em que a roubaram. Na sequência, na posse do cartão bancário da vítima e de sua respectiva senha, duas...
- 30/09/2024
Alô, MP!: Promotorias de Encantado e Viamão têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, O Alô, MP!, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Encantado e Viamão. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Encantado passa a atender pelo telefone (51) 3295-2872, e a P...
- 30/09/2024
Provas de tribuna do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS terminaram neste domingo
Terminou neste domingo, 29 de setembro, a fase de aplicação das provas de tribuna do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que teve início no último dia 25 e prosseguiu sem interrupções no final de semana. “Tanto as provas orais quanto as de tribuna ocorreram com tranquilidade. Não tivemos nenhuma intercorrência”, destaca a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, que secretaria o concurso. ...
- 27/09/2024
Santa Maria: reunião entre MPRS e faculdade Sobresp define medidas para parceria no acolhimento a vítimas e familiares de crimes e atos infracionais
Foi realizada nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, reunião para um primeiro contato sobre uma parceria psicológica e jurídica entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria e a Faculdade Sobresp. O objetivo foi definir as primeiras medidas desta cooperação a ser viabilizada por meio da Central de Acolhimento às Vítimas e Familiares de Crimes e Atos Infracionais no município da Região Central do Estado. O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça de Santa Maria. A...
- 27/09/2024
Passo do Sobrado: posto de combustíveis tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
O trabalho de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre interditou, nesta sexta-feira, 27 de setembro, uma bomba de abastecimento e o tanque de óleo diesel B S500 comum do posto de combustíveis Valdir Frohlich & Cia Ltda, localizado na Estrada Geral, em Passo do Sobrado. Em análise realizada pelo laboratório de combustíveis do Instituto de Química da UFRGS, foi constatado que o combustível comerciali...
- 27/09/2024
MPRS instaura investigação sobre descumprimento de limite da capacidade da ponte de ferro entre Lajeado e Arroio do Meio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou nesta sexta-feira, 27 de setembro, inquérito civil para apurar dano moral coletivo em decorrência da conduta de motoristas que desrespeitaram as limitações de capacidade da ponte de ferro provisória entre Lajeado e Arroio do Meio. “Essa ponte representa a esperança de reconstrução do Vale do Taquari, ela tem todo esse símbolo, então, o desrespeito ao limite de capacidade, colocando em risco a própria ponte, gera angústia, uma ansi...
- 27/09/2024
Catuípe: a pedido do MPRS, Justiça marca novo julgamento de PM acusado por matar vizinho após discussão por som alto
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado determinou que um policial militar seja submetido a novo julgamento em Catuípe, ainda sem data definida. A instituição foi intimada da decisão nesta quinta-feira, 26 de setembro. Em março deste ano, ele foi condenado a prestar serviços comunitários após o Conselho de Sentença entender que ele cometeu um homicídio culposo – sem intenção de matar – no município do Noroeste...
- 27/09/2024
MPRS participa de audiência pública sobre Justiça e Diversidade no TJRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, participou nesta quinta-feira, 26 de setembro, da audiência pública "Justiça e Diversidade", promovida pelo Tribunal de Justiça do RS. A iniciativa foi organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS (CGJ) em parceria com a Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situa...
- 27/09/2024
Canoas: instituição para idosos é interditada a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a interdição de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI), em Canoas, por maus-tratos aos residentes do local. A ordem foi cumprida na manhã desta sexta-feira, 27 de setembro, por um oficial de Justiça, acompanhado da promotora Melissa Marchi Juchen, de policiais civis e de representantes do Município. Na ocasião, foi apreendida toda a documentação pessoal e médica e os pertences dos residentes,...
- 27/09/2024
Nova Carteira Digital do MPRS possibilita indicação de doador de órgãos
A Carteira Digital para membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) já está disponível, conforme Provimento 33/24. Neste 27 de setembro, Dia Nacional de Doação de Órgãos, lembramos que existe, também na nova Carteira Digital, a opção de informar se você é um doador de órgãos. “Mesmo que a doação de órgãos no Brasil dependa, legalmente, da autorização familiar, sabemos que quando o doador manifesta a vontade, seja por uma conversa ou a partir de um documento, a família se sente ...
- 27/09/2024
Guaíba: dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio e ocultação do corpo de motorista de aplicativo
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na quinta-feira, dia 26 de setembro, em Guaíba, pelo homicídio qualificado e pela ocultação de cadáver de um motorista de aplicativo no ano de 2020. O mandante recebeu uma pena de 22 anos e sete meses de prisão, e o executor, uma pena de 21 anos e três meses de reclusão, ambos com cumprimento inicial no regime fechado. Além disso, a dupla também foi condenada por corrupção de menores, já que havia um adole...
- 26/09/2024
Ijuí: posto de combustíveis tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Ijuí, realizou operação de combate à adulteração de combustíveis nas cidades de Ijuí, Nova Ramada, Bozano, Coronel Barros e Ajuricaba nos dias 24 e 25 de setembro. Foi constatada a comercialização de etanol fora das especificações legais pelo estabelecimento Comércio de Combustíveis MP Ltda, localizado na Rua Venâncio Aires, 34, em Ijuí, resultando na interdição da bomba e tanque do combustível. ...
- 26/09/2024
São Sepé: acusado pelo MPRS é condenado a 19 anos de prisão por homicídio de vítima que tinha dívida com traficante
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, 26 de setembro, em São Sepé, a 19 anos e nove meses de prisão, além de mais um ano de detenção, pelo homicídio de uma vítima que tinha dívida com um traficante. O réu, de 26 anos de idade e que já se encontrava no sistema prisional, matou uma vítima no município da Região Central do Estado no dia 29 de dezembro de 2021. Na ocasião, ele invadiu a casa de Evandro Silva de Oliveira, de 21 ...
