Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/12/2024
MPRS divulga as comarcas que receberão os novos promotores de Justiça em janeiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou nesta quarta-feira, 18 de dezembro, as comarcas que receberão os 34 novos promotores de Justiça recentemente empossados. O Boletim 412/2024 com as designações foi publicado no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-18-12-2024.pdf "> Diário Eletrônico do MP</a></b>. Também foi realizada no final da manhã desta quarta, a solenidade de entrega das carteiras funcionais para os promotores. A turma, que concluiu o c...
- 18/12/2024
Parobé: MPRS e Polícia Civil deflagram operação contra esquema em que facção negociou apoio político em troca de contratos com o Poder Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), em investigação realizada em conjunto com a Delegacia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil, cumpriu, nesta quarta-feira, dia 18 de dezembro, 41 mandados de busca e apreensão nas instalações do Poder Executivo de Parobé, no Vale do Paranhana. As ordens judiciais também ocorreram em residências, escritó...
- 17/12/2024
Fraude: GAECO/MPRS e MPM fazem operação para coibir que criminosos obtenham registros de CACs para adquirir armas e repassar a facções
Foi desencadeada nesta terça-feira, dia 17 de dezembro, em 34 cidades gaúchas e em uma catarinense, a “Operação Desarme” do Grupo de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) em conjunto com o Ministério Público Militar da União (MPM), Exército Brasileiro (EB) e com o apoio da Brigada Militar e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O objetivo é coibir uma fraude na concessão e manutenção de registros para Coleciona...
- 17/12/2024
MPRS lança o Projeto Mãos Dadas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes
Setenta crianças e adolescentes foram mortos de forma intencional no Rio Grande do Sul em 2023. No mesmo ano, o Estado registrou 3.150 casos de estupro de vulnerável, 2.418 de maus-tratos contra crianças, 1.373 de lesão corporal dolosa e 480 casos de abandono de incapaz, segundo levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Diante desses números, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, lançou ...
- 17/12/2024
Viamão: quatro acusados pelo MPRS, entre eles, a companheira e o enteado da vítima, são condenados por homicídio qualificado
Em júri realizado nesta segunda-feira, 16 de dezembro, em Viamão, quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por homicídio duplamente qualificado de um homem ocorrido em junho de 2021. Conforme a denúncia do MPRS, a vítima foi morta a tiros por dois homens, a mando da companheira e do enteado. O crime foi planejado para que a mulher recebesse o dinheiro do seguro de vida feito pela vítima. E, na época, o enteado estava preso e prometeu R$ 10 mil ...
- 17/12/2024
MPRS faz homenagem aos jubilados do ano
Os jubilados de 2024 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram homenageados em evento realizado na tarde desta terça-feira, 17 de dezembro, na sede institucional em Porto Alegre. Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressaltou a jornada de cada um dos jubilados presentes na instituição. Agradeceu o empenho e dedicação de todos e destacou o Programa de Preparação para a Aposentadoria do MPRS (PPA), iniciativa da Assessoria de Gestão e Valorização d...
- 17/12/2024
MPRS ajuíza ação por irregularidades na contratação de transportes de pacientes pelo Município em Santa Vitória do Palmar
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em tutela de urgência, a indisponibilidade de bens, de forma solidária, do prefeito de Santa Vitória do Palmar, da proprietária da empresa vencedora do processo licitatório para o transporte de pacientes no município e da própria empresa, no valor de R$ 653,4 mil (30% do valor da causa, que passa de R$ 2 milhões). Conforme o promotor de Justiça Daniel Soares Indrusiak, a...
- 17/12/2024
Leite Compen$ado: a pedido do MPRS, Justiça de Teutônia decreta prisão preventiva do “alquimista” referente a processo de 2014
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia decretou na segunda-feira, 16 de dezembro, a prisão preventiva de um químico industrial conhecido como o “alquimista” ou o “mago do leite” referente a processo da Operação Leite Compen$ado 5, de 2014. Por já responder processo judicial há 10 anos por fraude no leite, ele estava impedido de atuar em laticínios devido a uma cautelar penal, mas, como foi preso na semana passada pelo MPRS na Ope...
- 17/12/2024
Promotor de Canoas recebe comenda da BM
No final da tarde desta segunda-feira, 16 de dezembro, o promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, da Promotoria da Infância e Juventude de Canoas, recebeu sua segunda Comenda Metropolitana da Brigada Militar, em reconhecimento a sua atuação profissional. A condecoração foi entregue em cerimônia que contou com a presença de todo o Comando-Geral da BM pelo comandante de Policiamento Metropolitano, coronel Márcio de Azevedo Gonçalves.
- 17/12/2024
MPRS entrega equipamentos para fiscalização ambiental à Brigada Militar em Cruz Alta
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruz Alta, por meio da promotora Amanda Giovanaz, entregou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, ao comandante do 1º Pelotão da Brigada Militar, tenente Fernando Hochmuller, um reboque duplo para o transporte de motos aquáticas, um drone Enterprise Thermal de última geração, aparelhos de GPS, máquina fotográfica, perneiras de proteção ao ataque de serpentes e capas para colete balístico. Os equipamentos foram adquiridos com valores obtidos em acordos de não...
- 16/12/2024
Fundo presidido pelo MPRS repassa R$ 3,7 milhões para reforma da sede do Pão dos Pobres em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), assinou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, termo para o repasse de valores do fundo para a reconstrução da sede da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, de Porto Alegre, que teve os espaços destruídos pelo evento climático de maio deste ano. O projeto “Reconstruir sem fronteiras” foi contemplado na Resolução – FRBL para propostas de natureza emergencial e excepcional visand...
- 16/12/2024
Uruguaiana: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de mulher condenada por matar pedestre e deixar outro ferido em atropelamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de uma mulher, de 28 anos de idade, condenada dia 12 de dezembro pelo Tribunal do Júri de Uruguaiana a 19 anos e 10 dias de prisão. Em outubro de 2016, quando ela tinha 20 anos de idade, conduziu embriagada, sem habilitação, em alta velocidade e em zigue-zague, um veículo na Avenida XV de Novembro, no Centro do município, e, ao perder o controle, atropelou uma mulher e um homem. Eunice Lopes Pizarro, de 59...
- 16/12/2024
MPRS lança Guia de Prevenção à Radicalização e Mobilização à Violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), lançou na sexta-feira, 13 de dezembro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/guiasinais.pdf "> Guia de Prevenção à Radicalização e Mobilização à Violência </a></b>. O objetivo é ajudar a sociedade, e de forma especial, a comunidade escolar, famílias e rede de proteção a perceber os riscos que o mundo virtual representa e a desenvolver estratégias para prevenir...
- 16/12/2024
ACNUR e promotor de Justiça Sérgio Diefenbach recebem prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR) e o promotor de Justiça em Lajeado Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos desastres climáticos no Vale do Taquari, foram os escolhidos para receber neste ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 10ª edição, foi feita na manhã desta segunda-feira, 16 de dezembro, pelo procurador-geral de Justiç...
- 16/12/2024
Reconhecidos os vencedores do Prêmio MPRS de Jornalismo 2024
Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 16 de dezembro, foi entregue aos vencedores o Prêmio MPRS de Jornalismo 2024, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Associação do Ministério Público (AMP), Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (SINDJORS) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Criada em 1998, com o intuito de reconhecer o trabalho de jornalistas profissionais ...
