Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/11/2024
Natal dos Acolhidos: escolha uma cartinha e faça a alegria de crianças e adolescentes. Participe!
O Natal é um período de renovação, de união, de amor e de reflexão. Pensando nas inúmeras crianças e adolescentes que estão afastadas do convívio familiar por diversas formas de violações de direitos, inseridos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, está promovendo a campanha de 2024 para ado...
- 13/11/2024
MPRS em Santa Maria faz homenagem póstuma à servidora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria realizou, nesta segunda-feira, 11 de novembro, uma homenagem póstuma à servidora Sara Jení Lopes, dando seu nome à sala de reuniões das Promotorias de Justiça da cidade. Conforme a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel, “a homenagem foi uma forma de reconhecimento do mérito da servidora, dedicada à instituição por 22 anos, com relevantes serviços prestados”. Sara Jení Lopes foi nomeada e tomou posse na Promotoria de ...
- 13/11/2024
MPRS adere à campanha e selo de combate à violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão". Lançada nesta semana pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, juntamente com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o material tem como objetivo promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas e a importância do envolvimento da sociedade no combate à violência domésti...
- 13/11/2024
Porto Alegre: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de condenado por atropelamento de casal durante racha no Parcão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um homem condenado pelo Tribunal do Júri por ter causado o atropelamento de um casal durante racha no Parcão, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ele foi sentenciado, na madrugada desta quarta-feira, 13 de novembro, a cinco anos e cinco meses de prisão por três tentativas de homicídio. O cumprimento inicial é no regime semiaberto. Em relação ao fato do réu ter deixado o local da colisão sem pres...
- 12/11/2024
Ponte sobre Rio Mampituba: Município de Torres tem 15 dias para instalar dispositivo de limitação de acesso
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça deu prazo de 15 dias para que o Município de Torres instale dispositivo fixo de limitação de acesso à ponte sobre o Rio Mampituba, como já foi feito pelo município catarinense de Passo de Torres. A ponte, que serve como ligação entre o RS, onde é conhecida como Ponte Interestadual José Mário Soares Noronha, e Santa Catarina, onde tem o nome de Anita Garibaldi. A determinação foi dada em audiência judicial no âmbito da a...
- 12/11/2024
MPRS deflagra operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral e Sul do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou entre segunda-feira, 11 de novembro, e esta terça-feira, 12, uma operação de combate à adulteração de combustíveis. A fiscalização ocorreu em quatro municípios do Litoral e do Sul gaúcho. No Litoral Norte: Palmares do Sul, Mostardas, Capivari do Sul e São José do Norte. Com a instalação do laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Pr...
- 12/11/2024
Capão da Canoa: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tráfico e pelo crime de exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico
Um homem que atuava como terapeuta holístico, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado por tráfico de drogas e por exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico em Capão da Canoa. A pena dele foi fixada em cinco anos e seis meses de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, no entanto, ele poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme a denúncia do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa ...
- 12/11/2024
Seleção unificada: inscrições para estágio em Direito no MPRS estão abertas até dia 18
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está com três editais abertos para processo seletivo unificado de estagiários do curso de Direito para todo o Estado. As inscrições vão até as 18h do dia de 18 de novembro <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/estagios/paginas/processosseletivos/ "> no site do MPRS </a></b> e a prova será online, em 2 de dezembro. Para se cadastrar nos editais das áreas Penal, Cível e Direitos Difusos, selecione “processo seletivo unificado”. O candidato pode se inscre...
- 12/11/2024
Animais resgatados nas enchentes: MPRS participa de evento no Conselho Regional de Medicina Veterinária
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchesan, participou, no último sábado, 9 de novembro, de mesa redonda no Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS, ocorrida no auditório da Faculdade Estácio, em Porto Alegre. Na ocasião, a procuradora de Justiça falou sobre a atuação do MPRS em relação aos animais nas enchentes de maio deste ano. “O Ministério Público atuou de for...
- 12/11/2024
MPRS promove seminário sobre atuação durante e após os desastres climáticos
A experiência adquirida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante os desastres climáticos de 2023, no Vale do Taquari, e 2024, em praticamente todo o Estado, será apresentada no seminário “Mudanças climáticas: as três fases do desastre”, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro no auditório da sede institucional do MPRS. Na ocasião, o Gabinete de Estudos Climáticos da instituição (GabClima), irá apresentar um e-Book que compila toda a produção técnico-jurídica do MPRS...
- 12/11/2024
MPRS promove seminário sobre os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quarta-feira, 13 de novembro, o Seminário TEA – Contribuições sobre direitos de crianças e adolescentes na perspectiva da saúde e da educação. O objetivo é oportunizar a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
- 11/11/2024
Porto Alegre: Seminário do MPRS aborda os desafios da execução penal no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta segunda segunda-feira, 11 de novembro, em Porto Alegre, um seminário sobre execução penal. No auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, no Centro Histórico, foram debatidos – pela manhã e tarde – os desafios que envolvem o conjunto de normas a serem adotadas no cumprimento ...
- 11/11/2024
MPRS condecora 21 personalidades com a Ordem do Mérito 2024
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://flic.kr/s/aHBqjBRncQ "> aqui </a></b>.</i> <br> Vinte e uma personalidades foram homenageadas na tarde desta segunda-feira, 11 de novembro, com a Ordem do Mérito 2024, a mais alta condecoração do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Indicados pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, os escolhidos receberam a distinção, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial”, por seus...
- 11/11/2024
MPRS apresenta atuação nos desastres climáticos em congresso na Bolívia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente, na última semana, em Sucre, na Bolívia, no XI Congresso da Rede Latino-Americana de Ministérios Públicos Ambientais (REDEMPA), em parceria com o Tribunal Agroambiental da Bolívia, e no Seminário Internacional de Reparação do Dano Ambiental. No evento, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli apresentou o trabalho do MPRS nos desastres climáticos ocorridos no Estado em 2023 e 2024. “A experiência do MPRS merece ser conhecida...
- 09/11/2024
4ª Corrida pela Adoção mobiliza um grande número de corredores em Porto Alegre
A 4ª Corrida pela Adoção, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que ocorreuu na manhã deste sábado, 9 de novembro, em Porto Alegre, levou um grande grupo de corredores para as ruas da Zona Norte. Nem a chuva prejudicou a iniciativa, que quer chamar a atenção para as crianças e adolescentes que vivem em abrigos do Estado à espera de uma nova família. O evento com trajetos de 10km, 5km e 3km, além da corrida kids e caminhada, também serviu para destacar a importância ...
