Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/11/2024
Alegrete: líder de facção e comparsa, acusados pelo MPRS, são condenados a 30 anos de prisão por matar jovem na virada do ano de 2023
O líder de uma facção, apontado como mandante do crime, e seu comparsa, o executor, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados na terça-feira, dia 12 de novembro, pelo Tribunal do Júri de Alegrete, por matar um jovem de 20 anos de idade na virada do ano de 2023. Eles foram sentenciados, cada um, à pena máxima de 30 anos de prisão por homicídio doloso qualificado e com cumprimento inicial no regime fechado. Ambos já encontravam no sistema prisional devido a...
- 13/11/2024
Direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista é tema de seminário promovido pelo MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://flic.kr/s/aHBqjBRBFe "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta quarta-feira, 13 de novembro, o Seminário TEA – Contribuições sobre direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro...
- 13/11/2024
"Quem usa o carro como arma será julgado pelo júri”, diz promotor sobre condenação de homem que matou adolescente em colisão de trânsito na Capital
Após a condenação de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no final da noite de terça-feira, dia 12 de novembro, em Porto Alegre, por matar uma adolescente de 15 anos em uma colisão de trânsito em 2013, o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que atuou em plenário, disse que “foi uma punição, embora tardia, mas exemplar e, hoje, quem utiliza o veículo como uma arma será julgado pelo júri”. O réu foi sentenciado a 12 anos e oito meses de prisão pelo h...
- 13/11/2024
São Sepé: Homem que tentou matar ex-companheira e os filhos dela é condenado a 33 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 13 de novembro, a 33 anos e 14 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra seus dois filhos, de 1 e 3 anos. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller, no dia 7 de julho de 2023, o réu, por não aceitar o fim de seu relacionamento afe...
- 13/11/2024
Projeto Alô MP conclui modernização da telefonia em toda área 051, que passa a contar com atendimento por WhatsApp
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu a primeira etapa do projeto Alô MP, que trata da modernização da telefonia da instituição, contemplando todas as 56 Promotorias de Justiça que utilizam o código de área 051. Além da mudança de contato de telefone, todas essas Promotorias passaram a contar com um novo canal de comunicação, o WhatsApp Business, vinculado ao novo número principal e disponibilizado no site do MPRS para o cidadão, na área do <b><a href=" https://www.mp...
- 13/11/2024
Natal dos Acolhidos: escolha uma cartinha e faça a alegria de crianças e adolescentes. Participe!
O Natal é um período de renovação, de união, de amor e de reflexão. Pensando nas inúmeras crianças e adolescentes que estão afastadas do convívio familiar por diversas formas de violações de direitos, inseridos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, está promovendo a campanha de 2024 para ado...
- 13/11/2024
MPRS em Santa Maria faz homenagem póstuma à servidora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria realizou, nesta segunda-feira, 11 de novembro, uma homenagem póstuma à servidora Sara Jení Lopes, dando seu nome à sala de reuniões das Promotorias de Justiça da cidade. Conforme a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel, “a homenagem foi uma forma de reconhecimento do mérito da servidora, dedicada à instituição por 22 anos, com relevantes serviços prestados”. Sara Jení Lopes foi nomeada e tomou posse na Promotoria de ...
- 13/11/2024
MPRS adere à campanha e selo de combate à violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão". Lançada nesta semana pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, juntamente com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o material tem como objetivo promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas e a importância do envolvimento da sociedade no combate à violência domésti...
- 13/11/2024
Porto Alegre: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de condenado por atropelamento de casal durante racha no Parcão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um homem condenado pelo Tribunal do Júri por ter causado o atropelamento de um casal durante racha no Parcão, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ele foi sentenciado, na madrugada desta quarta-feira, 13 de novembro, a cinco anos e cinco meses de prisão por três tentativas de homicídio. O cumprimento inicial é no regime semiaberto. Em relação ao fato do réu ter deixado o local da colisão sem pres...
- 12/11/2024
Ponte sobre Rio Mampituba: Município de Torres tem 15 dias para instalar dispositivo de limitação de acesso
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça deu prazo de 15 dias para que o Município de Torres instale dispositivo fixo de limitação de acesso à ponte sobre o Rio Mampituba, como já foi feito pelo município catarinense de Passo de Torres. A ponte, que serve como ligação entre o RS, onde é conhecida como Ponte Interestadual José Mário Soares Noronha, e Santa Catarina, onde tem o nome de Anita Garibaldi. A determinação foi dada em audiência judicial no âmbito da a...
- 12/11/2024
MPRS deflagra operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral e Sul do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou entre segunda-feira, 11 de novembro, e esta terça-feira, 12, uma operação de combate à adulteração de combustíveis. A fiscalização ocorreu em quatro municípios do Litoral e do Sul gaúcho. No Litoral Norte: Palmares do Sul, Mostardas, Capivari do Sul e São José do Norte. Com a instalação do laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Pr...
- 12/11/2024
Capão da Canoa: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tráfico e pelo crime de exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico
Um homem que atuava como terapeuta holístico, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado por tráfico de drogas e por exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico em Capão da Canoa. A pena dele foi fixada em cinco anos e seis meses de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, no entanto, ele poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme a denúncia do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa ...
- 12/11/2024
Seleção unificada: inscrições para estágio em Direito no MPRS estão abertas até dia 18
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está com três editais abertos para processo seletivo unificado de estagiários do curso de Direito para todo o Estado. As inscrições vão até as 18h do dia de 18 de novembro <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/estagios/paginas/processosseletivos/ "> no site do MPRS </a></b> e a prova será online, em 2 de dezembro. Para se cadastrar nos editais das áreas Penal, Cível e Direitos Difusos, selecione “processo seletivo unificado”. O candidato pode se inscre...
- 12/11/2024
Animais resgatados nas enchentes: MPRS participa de evento no Conselho Regional de Medicina Veterinária
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchesan, participou, no último sábado, 9 de novembro, de mesa redonda no Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS, ocorrida no auditório da Faculdade Estácio, em Porto Alegre. Na ocasião, a procuradora de Justiça falou sobre a atuação do MPRS em relação aos animais nas enchentes de maio deste ano. “O Ministério Público atuou de for...
- 12/11/2024
MPRS promove seminário sobre atuação durante e após os desastres climáticos
A experiência adquirida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante os desastres climáticos de 2023, no Vale do Taquari, e 2024, em praticamente todo o Estado, será apresentada no seminário “Mudanças climáticas: as três fases do desastre”, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro no auditório da sede institucional do MPRS. Na ocasião, o Gabinete de Estudos Climáticos da instituição (GabClima), irá apresentar um e-Book que compila toda a produção técnico-jurídica do MPRS...
