Região Central: denunciado pelo MPRS é condenado a 17 anos de prisão por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual infantil

Um homem de Vila Nova do Sul, na Região Central, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 17 anos, 9 meses e 3 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de produção, armazenamento e divulgação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. A sentença também fixou indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, a ser destinada ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS, além de manter a prisão preventiva do condenado.

A atuação do MPRS no caso foi conduzida pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, desde o oferecimento da denúncia, passando pela audiência de instrução e apresentação de memoriais. Conforme a decisão judicial, o conjunto probatório demonstrou que o condenado produziu e dirigiu a criação de material pornográfico envolvendo crianças, além de armazenar e compartilhar grande quantidade de imagens e vídeos de abuso sexual infantil por meio de aplicativos de mensagens. Os crimes foram descobertos a partir da análise de aparelhos eletrônicos vinculados ao investigado, fato que deu início à apuração policial e, posteriormente, à ação penal proposta pelo MPRS.

O promotor Guilherme Machado Barboza — atualmente na Promotoria de Justiça de São Borja — sustentou que as provas colhidas ao longo da instrução confirmaram a materialidade e a autoria dos crimes, ressaltando a gravidade das condutas e o impacto coletivo causado pela exploração sexual infantojuvenil. A Justiça acolheu, em sua maior parte, a denúncia do MPRS, reconhecendo a responsabilidade penal do acusado e fixando, além da pena privativa de liberdade, a indenização por dano moral coletivo, como forma de reparação à sociedade e de fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.





Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência que envolva criança ou adolescente, não se cale! A vida deles pode depender da sua denúncia.
Denunciar é rápido, sigiloso e salva vidas. Em caso de urgência ligue para o 190 (Brigada Militar). Em outros casos, procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou Delegacia de Polícia mais próxima, ou ainda disque 100.
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