Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/05/2025
MPRS promove evento sobre a atuação no caso do resgate dos livros de registros da escravidão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 13 de maio, das 14h às 16h, um debate sobre o tema Memória e Igualdade Racial: A atuação do Ministério Público no caso dos livros de registros da escravidão no Rio Grande do Sul – “Operação Memória Resgatada”. O evento, aberto ao público, pretende debater a relação entre a preservação e o resgate da memória da população negra e a superação da desigualdade racial. No último dia 25 de abril, o Grupo de Atuação...
- 08/05/2025
Combate à pedofilia e ao abuso contra crianças e adolescentes é tema de seminário no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia na próxima segunda-feira, 12 de maio, o seminário Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil da Assembleia Legislativa. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, promotora de Justiça Cristiane Corrales, vai participar do painel sobre o papel do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes. ...
- 08/05/2025
Gravataí: a pedido do MPRS, Justiça suspende liminarmente lei municipal que transformava Guarda Municipal em Polícia
Nesta terça-feira, 6 de maio, foi deferido pedido de liminar, formulado nos autos de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, para o fim de suspender, até o julgamento definitivo da ação, a eficácia de dispositivos da Lei 4.890/2025, do Município de Gravataí, que dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Gravataí para Polícia Municipal de Gravataí. Na ação direta, o procurador-geral de Justiça pretende a decl...
- 07/05/2025
MPRS denuncia homem que matou ex-companheira grávida em Parobé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 7 de maio, homem que matou com 19 facadas a ex-companheira grávida em Parobé, no último dia 18 de abril. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, durante a gestação, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. "O caso é um 'feminicruelcídio', expressão que usei durante o aco...
- 07/05/2025
MPRS disponibiliza Formulário Nacional de Avaliação de Risco comentado e alerta para importância do preenchimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acaba de disponibilizar em seu site um material contendo o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) comentado. Criado em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para evitar o agravamento da violência doméstica no Brasil, o FONAR é um questionário aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pela Polícia Civil, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciá...
- 07/05/2025
Três Passos: 2 toneladas de produtos impróprios são apreendidas em operação do Programa Segurança dos Alimentos
Nesta quarta-feira, 7 de maio, agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco estabelecimentos em Três Passos, no Noroeste gaúcho, e apreenderam em torno de 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Foram três mercados – um teve a padaria interditada –, um abatedouro e uma distribuidora. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida, principalmente carne, além de álcool e medicamentos de venda proibida em mercados, foram as principais...
- 07/05/2025
MPRS formaliza participação no projeto Justiça Itinerante
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 7 de maio, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou a participação no projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado. A parceria entre as instituições foi formalizada no encontro da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e da desembargadora Gisele Anne Vieira e Azambuja, que é gestora do projeto. A subprocuradora-geral destacou a importânci...
- 07/05/2025
Defesa Civil estadual apresenta ao MPRS relatório sobre mortes no Vale do Taquari causadas pela enchente de 2024
O levantamento feito a pedido da Promotoria Regional de Justiça da Bacia Taquari-Antas, que detalha as causas e circunstâncias das mortes ocorridas em maio de 2024 na região, foi apresentado nesta quarta-feira, 7 de maio, pela Defesa Civil do Estado ao promotor Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari. A reunião ocorreu na sede do Ministério Púbico do Rio Grande do Sul em Lajeado. Segundo o relatório técnico, ocorreram 47 óbitos em ...
- 06/05/2025
Viamão: denunciado pelo MPRS é condenado a 27 anos de prisão pelo feminicídio da companheira grávida
Um denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 6 de maio, pelo Tribunal do Júri de Viamão, pelo feminicídio da companheira que estava grávida em estágio inicial. O criminoso foi sentenciado a 27 anos de prisão pela morte da vítima, com a qualificadora envolvendo justamente a questão de gênero e as seguintes majorantes: pelo fato de ter corrido na frente de familiares dela e por ela ser gestante. Os delitos ocorreram em 2022 no município...
- 06/05/2025
Vacaria: guardas municipais são denunciados por torturar motociclista durante abordagem
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta terça-feira, 6 de maio, dois guardas municipais de Vacaria que torturaram um motociclista de 20 anos durante abordagem ocorrida no dia 9 de março deste ano. A denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Gustavo Ritter já foi aceita pela Justiça. De acordo com ele, os denunciados agiram com violência desproporcional ao abordar o motociclista que estava com o veículo irregular. Após ser atingido por disparo de arma não letal, ...
- 06/05/2025
Procurador-geral de Justiça interino recebe ex-PGJs e lideranças do MPRS
O procurador-geral de Justiça interino, José Pedro Machado Keunecke, recebeu nesta terça-feira, 6 de maio, ex-procuradores-gerais de Justiça e lideranças do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Esteve presente o procurador de Justiça Sérgio Guimarães Britto, que foi jubilado recentemente, logo após ocupar o cargo de PGJ interino. “Reunir as principais lideranças do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tanto na ativa quanto jubiladas, é uma oportunidade única de olhar para ...
- 06/05/2025
Panambi: abatedouro e agroindústria são interditados em FT do Programa Segurança dos Alimentos
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos interditaram nesta terça-feira, 6 de maio, um abatedouro e uma agroindústria no município de Panambi, no Noroeste do Estado. Durante fiscalização, foram constatadas péssimas condições de higiene, problemas estruturais e operacionais, de desconhecimento das práticas de abate. A indústria funciona junto ao abatedouro. O abate foi interrompido pelos agentes e 13 carcaças foram descartadas. Parte da carne apreendida foi destinada ao ...
- 06/05/2025
Projeto Mãos Dadas é apresentado à Rede de Proteção da Infância na Comarca de Bagé
Na manhã desta terça-feira, 6 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, apresentou o projeto Mãos Dadas para a Rede de Proteção da Infância na Comarca de Bagé. O evento contou com a presença de 81 pessoas, incluindo a promotora de Justiça Marlise Martino Oliveira. O projeto Mãos Dadas visa fortalecer a rede de proteção à infância, promovendo ações integradas e colaborativas ...
- 06/05/2025
Bento Gonçalves: MPRS denuncia motorista que matou uma pessoa e deixou três feridas em atropelamento ocorrido no Carnaval
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um motorista que atropelou um grupo de quatro pessoas (três mulheres e um homem), no dia 2 de março deste ano, durante o Carnaval, em Bento Gonçalves. O denunciado responde por um homicídio doloso e três tentativas de homicídio, com qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Sandra Letícia de Carli não resistiu aos ferimentos e morreu. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário em 25 de abril pelo promotor de...
- 06/05/2025
Operação Mestre de Obras: MPRS cumpre mandados de busca e de afastamento de agente político na Prefeitura de Taquara em investigação de crimes licitatórios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta terça-feira, 6 de maio, mandados de busca e apreensão nas instalações do Poder Executivo de Taquara, bem como em empresas e residências dos investigados, nos municípios de Taquara e Guaporé, onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Foram executadas, também, ordens judiciais de afastamento de agente político e de servidor municipal dos cargos na Adm...
