MPRS e Secretaria da Educação alinham estratégias para cumprimento da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, nesta sexta-feira, 17 de abril, a secretária da Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, e equipe técnica da pasta, para uma reunião com o objetivo de discutir estratégias para o cumprimento do decreto nº 12.686, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Durante o encontro, também foram tratados outros temas relacionados à educação pública estadual, como a judicialização da educação especial, a transparência na divulgação da lista de espera por vagas na rede estadual e a garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE) sem exigência de laudo médico.

Também participaram da reunião a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS.