Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/07/2025
Viamão: avançam tratativas para inclusão da Cooperativa Viamonense no projeto MP Sustentare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Viamão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), promoveu uma reunião com representantes da Cooperativa Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR) e da empresa JG Recicla, parceira do governo do Estado no Programa Sustentare. O encontro teve como objetivo iniciar as tratativas para a adesão da cooperativa ao projeto MP Sustentare, com foco na destinação correta de resíduos e...
- 11/07/2025
Operação Caixa-Forte II: três primeiros investigados pelo GAECO/MPRS são condenados por tráfico de drogas
Os três primeiros investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) na chamada Operação Caixa-Forte II, deflagrada em novembro do ano passado, são condenados pela Justiça por tráfico de drogas e também por associação ao tráfico. Os três, que já se encontram no sistema prisional receberam, respectivamente, penas de reclusão de 13 anos e quatro meses; 12 anos; e cinco anos e 10 meses; além de pagamento de multas. ...
- 11/07/2025
“Exemplo para todos que atuam no Sistema de Justiça”, diz PGJ em homenagem a Voltaire de Lima Moraes
Uma cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira, 11 de julho, na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, homenageou a trajetória profissional do desembargador Voltaire de Lima Moraes, que foi procurador-geral de Justiça, entre 1993 e 1997, e presidente da Associação do Ministério Público entre 1988 a 1990, do TJRS, entre 2020 e 2022, e do Tribunal Regional Eleitoral, de 2024 até maio de 2025. Durante a homenagem, que reuniu representantes de todo o Sistema de Justiça, o procurad...
- 11/07/2025
MPRS firma TAC com o Município de Porto Alegre para garantir preservação e gestão do acervo documental da SMAMUS
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, firmou, no final de junho deste ano, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Porto Alegre, com o objetivo de garantir a preservação, recuperação e gestão adequada do acervo documental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMUS), atingido pela enchente em 2024. O acordo foi celebrado pela promotora de Justiça Anneli...
- 11/07/2025
Caso Gabriel: três PMs acusados pelo MPRS por matar jovem vão a júri
Três policiais militares acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de envolvimento na morte de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, irão a júri. A decisão foi proferida no final da tarde de quinta-feira, 10 de julho, pela Vara Criminal de São Gabriel, que pronunciou os réus por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotora de Justiça que atua no caso, Maria Fernanda Rabelo Ramalho, diz que, na pronúncia, o Poder Judici...
- 11/07/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS por matar policial militar durante abordagem é condenado a 21 anos de prisão
Foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por participar do homicídio do policial militar Luiz Carlos Gomes da Silva Filho em 2016. O julgamento ocorreu na quinta-feira, 10 de julho, em Porto Alegre, e durou cerca de nove horas. O réu, que respondeu ao processo em liberdade, foi preso imediatamente após a leitura da sentença e recolhido ao sistema prisional. Segundo o promotor de Justiça João Francisco Ckl...
- 11/07/2025
MPRS denuncia advogada presa em flagrante fornecendo drogas a dois apenados na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Montenegro, denunciou, em 8 de julho, uma advogada pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A advogada está presa preventivamente e com o exercício profissional suspenso. De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu, a denunciada foi flagrada fornecendo cocaína a dois apenados durante atendimento no parlatório da Penitenciária...
- 10/07/2025
Empossados 10 novos procuradores de Justiça, integrantes eleitos para o Conselho Superior do MPRS e coordenadores de Procuradorias de Justiça
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, a posse de 10 promotores promovidos ao cargo de Procurador de Justiça, dos membros titulares e suplentes eleitos pela classe para o Conselho Superior do Ministério Público para a gestão ...
- 10/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que Município de Gravataí adote medidas urgentes para garantir educação inclusiva
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Gravataí adote providências imediatas para assegurar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede pública. A decisão, que acolheu pedido formulado pela promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre, obriga o Município a disponibilizar professores habilitados e monitores escolares em número compatível com a demanda, garantindo,...
- 10/07/2025
Farroupilha: MPRS obtém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito e ex-procurador-geral do Município
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) em Farroupilha obteve, nesta terça-feira, 8 de julho, decisão judicial favorável em ação civil por improbidade administrativa ajuizada contra um ex-prefeito, um ex-procurador-geral do Município e um advogado contratado por inexigibilidade de licitação. A ação, conduzida pelo Promotor de Justiça de Farroupilha à época, Rodolfo Grezzana, apontou uma série de irregularidades na contratação, em 2020, de um escritório de advocacia sedi...
- 10/07/2025
MPRS recebe relatório da CPI da Câmara de Vereadores de Porto Alegre sobre incêndio na Pousada Garoa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na manhã desta quinta-feira, 10 de julho, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que trata do incêndio da Pousada Garoa, ocorrido no dia 26 de abril de 2024, resultando em 11 mortes. O documento foi entregue pelos vereadores Pedro Ruas e Marcos Felipi. O documento foi recebido pelos promotores de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo e Vinícius de Melo Lima. A partir de ag...
- 10/07/2025
Jovens acolhidos em Canoas concluem curso do PROERD em iniciativa pioneira
A Promotoria de Justiça de Canoas, por meio do promotor João Paulo Fontoura de Medeiros, participou da formatura de 25 adolescentes acolhidos nos abrigos Raio de Sol e Asas de São Miguel, que concluíram o curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O evento aconteceu na noite desta quarta-feira, 9 de julho. A iniciativa foi viabilizada graças ao trabalho conjunto do atual comandante de Policiamento Metropolitano, Felipe Costa Santos Rocha, do ex-comanda...
- 10/07/2025
MPRS é parceiro em iniciativa que destina 2 mil vagas em curso para jovens em situação de vulnerabilidade e PCDs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 10 de julho, do lançamento do FatiLab, programa gratuito que oferece 2 mil vagas em cursos de formação em Design e Programação para pessoas com deficiência (PCDs) e jovens em situação de vulnerabilidade social, a partir dos 16 anos. O evento foi realizado na TecnoPUC, em Porto Alegre, e contou com a presença da promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga. O projeto é de a...
- 10/07/2025
Com parecer favorável do MPRS, Justiça decreta prisão de investigado por fraudes imobiliárias que somam mais de R$ 20 milhões
Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem de 39 anos, investigado por liderar um esquema de fraudes imobiliárias que causou prejuízos superiores a R$ 20 milhões e vitimou mais de 120 pessoas. O homem foi preso pela Polícia Civil gaúcha, em Santa Catarina, nesta quarta- feira, 9 de julho. O parecer foi assinado pela promotora de Justiça, Ana Flávia Amaral Rezende, de Nova Petróplis, que também se posicionou ...
- 10/07/2025
Bom Jesus: após parecer favorável do MPRS, policial militar investigado por homicídio qualificado é preso preventivamente
Foi preso na manhã desta quinta-feira, 10 de julho, o policial militar investigado pela morte de Geovane Matias Maciel, ocorrida em Bom Jesus, no dia 4 de março de 2025. A decisão judicial que deferiu o pedido de prisão preventiva acolheu integralmente o parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que se manifestou favoravelmente à medida cautelar no mesmo dia em que recebeu a representação da autoridade policial. O policial é investigado por homicídio qualificado, após a d...
