MPRS se manifesta pela prisão de mulher que matou cão a golpes de picareta pelo crime de maus-tratos a outros animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se manifestou durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira, 5 de maio, em processo que apura novos casos de maus-tratos a animais, encontrados sem acesso a água e alimentação adequadas, mantidos em ambiente insalubre, por mulher investigada por matar cão com golpes de picareta.
Durante a audiência, o promotor de Justiça Roberto Taborda Masiero apresentou parecer destacando a gravidade da situação verificada, com indícios suficientes da prática do crime de maus tratos, conforme previsto na legislação penal. A manifestação teve como foco as circunstâncias constatadas no momento da ação, relacionadas exclusivamente aos animais resgatados nessas condições.
O Ministério Público esclarece que a audiência de custódia não analisou nem tratou do episódio ocorrido anteriormente, em novembro do ano passado, que resultou na morte de um cão, fato que é objeto de procedimento próprio. Esse antecedente foi considerado como elemento de contexto, a fim de demonstrar a reiteração de condutas semelhantes, reforçando a necessidade de adoção de medidas mais rigorosas no caso atual.
Segundo o promotor, a manutenção de animais sem água, comida e em local inadequado configura situação de extrema crueldade e afronta direta à legislação de proteção animal, exigindo resposta firme do sistema de Justiça para evitar a repetição de crimes dessa natureza.
