Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/05/2025
MPRS acompanha medidas para conter a crise da saúde no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, participou na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, de encontro na Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para tratar sobre medidas emergenciais para conter a crise da saúde no Estado, principalmente com a chegada do inverno e com a atual superlotação das emergências dos hospitais. Como resultado da reunião, será elaborado um documento, ...
- 28/05/2025
Comunicação do MPRS faz pesquisa sobre conteúdo distribuído à imprensa
A comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma pesquisa de qualidade do conteúdo distribuído a mais de 800 veículos de imprensa que recebem as notícias da instituição regularmente. No questionário enviado para os jornalistas, entre abril e maio deste ano, a comunicação do MPRS queria identificar a qualidade do conteúdo distribuído, a preferência pelo tipo de mídia utilizada nesta comunicação (vídeo, áudio ou texto), a acessibilidade da linguagem, o aproveitamento...
- 28/05/2025
Operação do GAECO/MPRS e Polícia Penal desarticula esquema de corrupção envolvendo servidor público do Presídio Estadual de São Borja
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e a Corregedoria da Polícia Penal realizaram uma operação nesta quarta-feira, 28 de maio, para desarticular um esquema criminoso envolvendo um servidor público e detentos do Presídio Estadual de São Borja (PESB). O policial penal estava recebendo valores em dinheiro para permitir o ingresso de drogas, celulares e outros objetos ilícitos nas celas. Foram constatadas irregularidad...
- 27/05/2025
MPRS apresenta Projeto Sinais à rede de proteção de Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta terça-feira, 27 de maio, o Projeto Sinais a integrantes da rede de proteção do município de Guaíba. A iniciativa tem como objetivo orientar profissionais e instituições na prevenção de episódios de violência extrema envolvendo adolescentes. A apresentação foi conduzida pelo promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha, integrante do NUPVE, e contou com a pr...
- 27/05/2025
Feliz: denunciado pelo MPRS homem que matou a ex-namorada e o companheiro dela no feriadão da Páscoa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), denunciou um homem de 25 anos pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, incluindo feminicídio, ocorridos na madrugada de 18 de abril de 2025, no município de Feliz. O crime foi um dos 10 feminicídios cometidos no Estado durante o feriado prolongado de Páscoa, entre os dias 18 e 21 de abril. Segundo a denúncia ajuizada em 12 de maio, ele invadiu a residência de sua ex-namorada durante uma confraternização entre amigos, motivado ...
- 27/05/2025
MPRS ajuíza ação e obtém liminares para que Município regularize atendimentos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou nesta terça-feira, 27 de maio, que o Município de Canoas comprove a regularização das escalas de médicos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), garantindo a presença de profissionais suficientes por turno e por especialidade, inclusive no período de plantão. O Município também terá que comprovar a regularização do fornecimento de insumos, medicamentos e equipamentos necessár...
- 27/05/2025
MPRS firma termo aditivo em acordo para garantir isenção tarifária a consumidores atingidos pela enchente em Porto Alegre
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, firmou termo aditivo ao acordo emergencial celebrado durante as enchentes de 2024 a fim de aprimorar os critérios de isenção tarifária para consumidores impactados. Este foi o segundo aditamento ao acordo assinado em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), o Município de Porto Alegre e o PROCON-POA e da...
- 27/05/2025
Alimentos saudáveis nos hospitais: MPRS sedia debate sobre compras públicas sustentáveis
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou nesta segunda-feira, 26 de maio, no Palácio do Ministério Público, reunião para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. Na ocasião, integrantes das equipes de nutrição e de abastecimento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre falaram sobre o projeto desenvolvido no hospital de aquisição de alimentos orgânicos e oriundos da agricultura familiar para abastecer tanto a cozinha que prepara...
- 27/05/2025
GAECO/MPRS deflagra operação contra criminoso que usa nome de autoridades para aplicar golpe dos nudes
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta terça-feira, 27 de maio, a "Operação Verdade Nua", em Gravataí. O alvo é um criminoso que estava usando o nome e a imagem de autoridades do Estado para aplicar o golpe dos nudes. No entanto, outro objetivo do GAECO é alertar sobre a continuidade desta prática que caracteriza extorsão e falsa identidade. O golpista gaúcho tentou extorquir uma vítima, que é d...
- 26/05/2025
Prédio do MPRS vai abrigar escritório da ACNUR – Agência de Refugiados da ONU
Foi inaugurada na tarde desta segunda-feira, 26 de maio, na sede da Promotoria de Justiça do Partenon, em Porto Alegre, a sede da ACNUR – Agência da ONU para Refugiados. O espaço, que vai funcionar em duas salas cedidas pelo Ministério Público gaúcho, vão servir como base da agência para atuação no Rio Grande do Sul. O representante da ACNUR no Brasil, Dávide Torzilli, saudou a parceria com o MPRS e a importância da atuação no Estado. “Essa presença é muito importante. Reforça o nosso co...
- 24/05/2025
MPRS homenageia promotor José Eduardo Gonçalves, o Coquinho
Mais de 40 anos dedicados ao Ministério Público. A trajetória do promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, da Promotoria de Santana do Livramento, carinhosamente conhecido como Coquinho, foi motivo de homenagem do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de integrantes do Sistema de Justiça e da comunidade local. A cerimônia que celebrou a história do promotor ocorreu na tarde de sexta-feira, 23 de maio, no Fórum da cidade. No espaço, ele recebeu uma placa que celebra toda a sua...
- 23/05/2025
Atuação do MPRS garante devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres de Centenário por fraude em licitação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Gaurama, obteve o cumprimento de sentença contra ex-prefeito do município de Centenário e outras duas pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa. Pouco mais de R$ 1 milhão foi devolvido aos cofres do município. A condenação decorreu da realização de compras diretas de pneus pela Prefeitura de Centenário sem licitação prévia, com posterior simulação de processo licitatório para dar aparênc...
- 23/05/2025
MPRS articula solução para veículos sem utilidade acumulados em depósitos em todo o Estado
Com o objetivo de estabelecer fluxos e estratégias para o destino adequado de veículos que não podem mais ser utilizados acumulados em depósitos em todo o Estado, uma reunião ocorrida nesta sexta-feira, 23 de maio, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, reuniu representantes do Detran-RS, Polícia Civil, FEPAM e Procuradoria-Geral do Estado, além da coordenadora do Centro de Apoio...
- 23/05/2025
São Sepé: MPRS participa da Caminhada Maio Laranja pela proteção da infância
Com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé, foi realizada nesta sexta-feira, 23 de maio, a Caminhada Maio Laranja, que reuniu a comunidade do município em um importante ato de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa foi promovida por um grupo de mães da comunidade e, além da Promotoria de Justiça, contou com o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e do Escritório de Cidadania. Parti...
- 23/05/2025
MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes atendidas na Microrregião 2 da Capital
Nesta sexta-feira, 23 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, debateu com a rede de proteção meios de aperfeiçoar o atendimento prestado pela Microrregião 2 do Conselho Tutelar, que abrange bairros da região Norte/Nordeste da Capital. A iniciativa faz parte do Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre. Participaram da reunião as promotoras de...
