MPRS vai buscar a condenação máxima de homem denunciado por maus-tratos a gatos em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa, na tarde desta sexta-feira, 15 de maio, da primeira audiência de instrução do homem acusado de praticar maus-tratos contra gatos e de coagir testemunhas durante a investigação. A audiência ocorre no Fórum de Caxias do Sul.
A sessão reúne dois processos: um por praticar atos de abuso, mutilação e morte de felinos e outro por ameaças no curso do processo. Ao todo, nove testemunhas foram arroladas. Caso todas sejam ouvidas nesta etapa, o réu será interrogado na sequência, por videoconferência, já que atualmente está internado em uma comunidade terapêutica no Paraná.
A promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, de Caxias do Sul, destaca que o Ministério Público atua desde o início do caso e buscará a responsabilização máxima do acusado. “O Ministério Público vai buscar condenação pela pena máxima pelos crimes de maus-tratos e coação no curso do processo. Entendemos que este é um caso em que deve ser aplicada a pena mais severa prevista em lei, tendo em vista que o acusado agiu por motivo torpe. Ele demonstrava prazer com a prática, filmava os animais feridos e agonizando, inclusive com falas em tom de deboche, empregava métodos cruéis para o abate e também agiu com abuso de confiança, pois mentia para que as pessoas doassem gatos para ele”, afirmou.
Entenda o caso
Os fatos investigados tiveram início em 2023, quando o MPRS ofereceu denúncia por maus-tratos a animais após a constatação de um cenário de extrema crueldade na residência do acusado, em Caxias do Sul.
De acordo com a denúncia, os gatos eram mantidos presos com fios, cordas e correntes, em condições degradantes, muitos deles feridos, desidratados e mutilados, sendo levados à morte sem qualquer método de insensibilização. Também foram encontrados registros em aparelhos celulares do denunciado que mostram os animais sendo torturados, inclusive enquanto agonizavam.
As investigações apontaram ainda que o acusado buscava gatos por meio de anúncios de doação, simulando interesse em adotar os animais para, posteriormente, submetê-los aos maus-tratos, em conduta caracterizada como abuso de confiança.
Ele foi preso em flagrante em outubro de 2023, e o MPRS obteve a conversão da prisão em preventiva. Posteriormente, acabou solto e, após um período em liberdade, surgiram novos fatos: o denunciado passou a ameaçar testemunhas ligadas ao processo.
Segundo denúncia do MPRS, ele enviou mensagens com imagens perturbadoras, áudios com sons de animais em sofrimento e até fotografia de arma de fogo, com o objetivo de intimidar testemunhas e interferir na produção de provas. Diante disso, o Ministério Público requereu nova prisão preventiva, que foi decretada.
Ao todo, o acusado permaneceu cerca de quatro meses detido em momentos distintos. Posteriormente, houve nova soltura, com revogação das medidas cautelares. O MPRS recorreu, e as condições impostas foram restabelecidas pelo Tribunal de Justiça.
Atualmente, o réu responde aos processos em liberdade, devendo cumprir determinações como manter endereço atualizado, comparecer aos atos processuais e não manter qualquer animal sob sua guarda até a sentença, sob pena de nova decretação de prisão.
Desde o início, o MPRS acompanha o caso de forma contínua, com a adoção de medidas judiciais, oferecimento de denúncias e atuação nas diferentes fases do processo, buscando a responsabilização penal diante da gravidade dos fatos.
