MPRS reúne especialistas em Ijuí para construção de diretrizes em proteção animal
Foi realizada nesta sexta-feira, 17 de abril, a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões. A atividade foi promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), reunindo membros do Ministério Público, representantes do poder público e da sociedade civil para debater os desafios e caminhos na proteção dos direitos dos animais.
A abertura foi conduzida pela coordenadora do CAOMA, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, que destacou a importância da conferência como espaço de diálogo, reflexão crítica e fortalecimento institucional voltado à promoção dos direitos dos animais e à consolidação de uma cultura jurídica baseada no respeito à vida em todas as suas formas, em consonância com o conceito de Saúde Única.
Eixo central da conferência, a palestra magna “Políticas públicas de proteção animal – princípios e instrumentos”, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Monique Mosca Gonçalves, mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Universidade de Lisboa. Em sua exposição, a palestrante abordou a dupla dimensão da proteção animal – como interesse próprio dos animais e como dever coletivo da sociedade – e destacou: “quando a gente diz que os animais são portadores de dignidade, a gente atrai um conceito de justiça e solidariedade interespécies”.
A programação contou ainda com uma apresentação do grupo Vir a Ser Teatro, do Instituto Sepé Tiarajú – Pontão de Cultura, de Ijuí, que encenou uma simulação de Tribunal do Júri, na qual animais figuravam como acusação e defesa diante das ações humanas que impactam o direito animal.
Ao longo do dia, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir temas estruturantes relacionados à proteção animal, como a responsabilidade do Estado e da sociedade, a educação ambiental, o enfrentamento aos crimes contra animais, o financiamento de políticas públicas e os limites éticos na utilização de animais em diferentes contextos. As discussões resultaram na elaboração de propostas que foram posteriormente debatidas e votadas em plenária.
A conferência culminou na construção de uma Carta com diretrizes voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção animal, documento que será disponibilizado em breve.
Entre as autoridades presentes estiveram os promotores de Justiça do MPRS Ana Paula Mantay (Santa Rosa), Paula Regina Mohr (Santo Ângelo), Bruna Ribeiro Pedroso da Luz Hirata (Giruá), Diolinda Kurrle Hannusch (Ijuí), Nilton Kasctin dos Santos (Catuípe) e Marcos Roberto Lamin (Ijuí), além dos vereadores Ubirajara Teixeira, de Ijuí, e Milton Rosa, de Giruá.
A iniciativa teve como objetivo promover um espaço interdisciplinar de construção coletiva sobre os direitos dos animais, com foco nos desafios contemporâneos, reforçando o compromisso institucional do MPRS com o debate qualificado e a articulação entre diferentes atores sociais na promoção do bem-estar animal.
