Caso Márcio: acusados pelo MPRS, tios do menino são condenados em Alegrete por homicídio qualificado por omissão
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Alegrete, nesta sexta-feira, 17 de abril, pelos crimes de homicídio qualificado, na modalidade comissiva por omissão. O meio-irmão do pai da vítima foi condenado a 32 anos de prisão, e a companheira dele a 29 anos de reclusão, ambas as penas em regime inicial fechado.
O julgamento, que iniciou na manhã de quinta-feira, 16, e durou dois dias, teve na acusação os promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Rodrigo Piton. O pai da criança já havia sido condenado, em outubro de 2024, pela morte do próprio filho. Durante os debates, o MPRS sustentou que os réus tinham dever legal de cuidado e proteção em relação à criança e, mesmo cientes das agressões praticadas pelo pai, deixaram de agir para impedir a violência e de buscar atendimento médico, contribuindo diretamente para o resultado morte.
O CRIME
O caso ocorreu em agosto de 2020. Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, sofreu agressões graves, especialmente na cabeça e no rosto, chegando a ter dentes arrancados de forma traumática. No dia 13 de agosto, a criança foi violentamente agredida pelo pai, resultando traumatismo craniano e hemorragia cerebral. O genitor saiu para trabalhar na campanha e deixou a criança com os tios. Estes, cientes da condição da criança, que chegou a convulsionar várias vezes, não buscaram atendimento médico, mesmo diante da gravidade das lesões. A vítima foi levada ao hospital somente dias depois, vindo a falecer no domingo, 16 de agosto, em decorrência das lesões.
PAI CONDENADO
O pai de Márcio, acusado pelo MPRS, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete, em outubro de 2024, a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e tortura.
Fotos: Luiza Meirelles/TJRS
