MPRS recebe comitiva do MP do Ceará e apresenta atuação da Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos
Nos dias 15 e 16 de abril, a Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos, por meio da promotora de Justiça Débora Balzan, recebeu comitiva do Ministério Público do Ceará, formada pelo coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDETOR), Déric Funck Leite, e o coordenador auxiliar, Wander Almeida Timbó, para conhecerem as práticas de atuação da promotoria especializada gaúcha em grandes eventos, em especial no clássico Gre-Nal.
Na quarta-feira, durante toda a tarde, os integrantes do NUDETOR participaram de reunião promovida pela Promotoria do Torcedor, através da titular, Débora Balzan, com a participação do promotor de Justiça José Nílton Costa de Souza. O encontro simulou uma reunião operacional que sempre ocorre antes dos clássicos ou de jogos sensíveis à segurança, não somente dos torcedores, mas de todas as pessoas que têm envolvimento no jogo e, com ênfase à segurança pública, haja vista ações de violência e criminosas desbordarem o entorno dos estádios.
Os promotores cearenses assistiram e interagiram nas apresentações e modos de atuação de cada ente público e privado envolvidos em operação de jogo. A apresentação demonstrou a prática da integração de trabalho da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor e Grandes Eventos, com foco ao monitoramento e planejamento da Brigada Militar, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Guarda Municipal, TRENSURB e clubes. Integrantes da Assessoria de Segurança Institucional do MPRS explanaram a expertise em ambiente de multidão.
Os participantes demonstraram as atribuições de suas instituições, pública e privada. Estiveram presentes o coronel Márcio Luiz da Costa Limeira, comandante do Comando de Policiamento da Capital; major Alex de Souza Mori, subcomandante do 11º Batalhão de Polícia Militar; capitã Lisie Pety, do 1º Batalhão de Polícia de Choque; Comando do 4º Regimento de Polícia Montada; e tenente-coronel Pedro Alexander Beron da Cunha, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar.
Pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Carlos Manoel Perez Pires, diretor de Operações da EPTC; Antônio Carlos Carneiro, coordenador da ASSETEC/SMDETE; e comandante Marcelo Nascimento, da Guarda Municipal de Porto Alegre. Pela Federação Gaúcha de Futebol, coronel Rogério Stumpf Pereira Junior, diretor de Segurança e ouvidor-geral; pelas administrações de estádios, coronel da Reserva Eduardo Biacchi Rodrigues, gerente de Segurança do Estádio Beira-Rio; pela Assessoria de Segurança Institucional do MPRS, tenente Josue Lopes Leal, tenente Paulo Minuzi e sargento Fernanda Schneider Mumbach.
O promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, também esteve presente.
Na quinta-feira, os promotores de Justiça visitantes, cumprindo agenda da Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos, foram recebidos pelo gerente Operacional e de Segurança do Estádio Beira-Rio, Eduardo Biacchi, e equipe, para uma visita e demonstração de operação de jogo, com ênfase nos equipamentos, rotinas e a complexidade das rotinas e protocolos, e como é feita a integração interna com os órgãos públicos envolvidos.
Na tarde da quinta-feira, foram recepcionados pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Alessandra de Moura Bastian, e pelo corregedor-geral do Ministério Público, Fábio Sbardelotto, para as boas-vindas, quando se salientou a importância dessa integração e troca de boas práticas na atuação especializada, objetivando a paz nos estádios, observando as peculiaridades de abordagem e de atuação locais.
Segundo a promotora de Justiça Débora Balzan, a visita dos promotores do Ceará representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido no Rio Grande do Sul. “A Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos é única aqui no Estado, e é uma deferência receber representantes de outro Ministério Público interessados em conhecer a nossa atuação e trocar experiências, o que fortalece a atuação institucional em nível nacional”, afirmou.
A Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos do MPRS tem como foco a segurança dos torcedores, dos profissionais envolvidos e da coletividade, considerando que episódios de violência associados a eventos esportivos, muitas vezes, extrapolam o ambiente dos estádios. Além da atuação judicial, a promotoria desenvolve um trabalho preventivo, com ênfase na organização e na articulação entre os diversos órgãos responsáveis pela realização dos eventos, buscando reduzir riscos, prevenir conflitos e promove a segurança da população.
“Essa atuação considero da mais alta importância, até mesmo a judicial, pois têm reflexo imediato nas ruas, na vida real. Neste mundo do futebol, tudo ocorre de forma muito dinâmica e em curtíssimo tempo, sendo de altíssima prioridade da Promotoria do Torcedor essa atuação sui generis, promovendo e mantendo como rotina a integração imediata e próxima com todos os entes com atuação relevante para que se tenha um ambiente de paz. É uma missão que necessita entrega e espírito de trabalho integrado pois, por mais que os organismos se planejem e se preparem, como é feito aqui no RS, envolve potencial e, por vezes, patente violência que pode culminar em fatos graves, que estamos livres, não tenho dúvidas, devido ao engajamento e à excelência de cada um, como se demonstrou na reunião operacional simulada ocorrida aqui no MPRS, em 15 de abril”, salientou.
De acordo com o promotor de Justiça Déric Funck Leite, coordenador do NUDETOR, a visita ao Rio Grande do Sul faz parte de um planejamento estratégico com alcance nacional. “Participamos do grupo nacional de prevenção e combate à violência nos estádios, e uma das missões é conhecer as boas práticas adotadas nos estados onde o futebol tem grande relevância. O Rio Grande do Sul é uma referência, especialmente pela experiência nos clássicos e pela articulação do Ministério Público com as demais instituições. A ideia é reunir essas experiências e trabalhar em uma atuação mais padronizada, com reflexos em nível nacional”, destacou.
Já o promotor de Justiça Wander Almeida Timbó, coordenador auxiliar do NUDETOR, ressaltou que a iniciativa busca alinhar diferentes realidades institucionais. “Cada estado tem suas particularidades, mas conhecer como ocorre a operação de jogo e a interlocução do Ministério Público com as forças envolvidas nos grandes eventos permite identificar práticas bem-sucedidas. Nosso objetivo é reunir essas experiências e contribuir para a construção de um manual de atuação que possa orientar o trabalho do Ministério Público em todo o país”, disse.
