PREDUC-POA promove reuniões com Nova Santa Rita e Sentinela do Sul para enfrentar a violência no ambiente escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), realizou, nesta terça-feira, 14 de abril, duas reuniões voltadas ao enfrentamento da violência no ambiente escolar. Os encontros ocorreram na sede institucional do MPRS e foram conduzidos pela promotora de Justiça Daniele da Silva Pires.
Participaram representantes das Secretarias Municipais de Educação, dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos Tutelares dos municípios de Nova Santa Rita e de Sentinela do Sul.
Na reunião com o município de Nova Santa Rita, foram abordadas as condições da rede municipal para a identificação e o tratamento de situações de violência envolvendo alunos e profissionais da educação, os fluxos de comunicação com os Conselhos Tutelares e os demais órgãos da rede de proteção, além das estratégias pedagógicas adotadas para a prevenção do bullying e de outras formas de agressão no cotidiano escolar.
Com o município de Sentinela do Sul, os mesmos eixos foram debatidos, considerando as particularidades da rede de ensino local, com atenção às dificuldades estruturais e de recursos humanos enfrentadas.
Em ambos os encontros, a promotora de Justiça destacou as obrigações legais dos municípios na prevenção e no enfrentamento da violência escolar e reforçou a disposição do Ministério Público em atuar de forma colaborativa com os gestores municipais na construção de soluções efetivas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente educacional.
As reuniões integram a atuação regional da PREDUC-POA no acompanhamento das políticas públicas educacionais e reafirmam o papel do MPRS como indutor do diálogo interinstitucional e articulador de medidas concretas de enfrentamento à violência nas escolas dos municípios sob sua área de abrangência.
