Porto Alegre: MPRS debate na AJURIS a perspectiva de gênero no direito das famílias

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 16 de abril, de atividade voltada a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), com palestra sobre a perspectiva de gênero no direito das famílias, realizada na Escola da Associação de Juízes do RS (AJURIS), em Porto Alegre. A exposição foi ministrada pela promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do MPRS.

Durante a palestra, a promotora destacou a importância da incorporação da perspectiva de gênero na interpretação e aplicação do Direito das Famílias, ressaltando como desigualdades estruturais e papéis sociais historicamente construídos impactam a atuação do Sistema de Justiça e a efetivação dos direitos das mulheres.

Também participaram do encontro a diretora da Escola da Magistratura da AJURIS, juíza Clarissa Costa de Lima, e a desembargadora eleitoral do TRE-RS e juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado. A iniciativa integra as ações institucionais do MPRS voltadas ao fortalecimento do diálogo interinstitucional e ao enfrentamento da violência contra a mulher.