Canoas: MPRS participa de audiência pública que debateu a violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, da Promotoria Cível de Canoas, participou, nesta segunda-feira, 13 de abril, de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. O encontro teve como objetivo debater a violência no ambiente escolar contra crianças e adolescentes.
Em sua manifestação, o promotor destacou a importância do trabalho em rede e do esforço permanente para a capacitação dos profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes. Segundo ele, é fundamental que esses profissionais saibam reconhecer os sinais de violência e tenham clareza sobre os encaminhamentos adequados a serem adotados nos casos em que houver suspeita ou confirmação de agressões e abusos.
João Paulo Fontoura de Medeiros ressaltou ainda que, na maioria das situações, a violência não é praticada por pessoas desconhecidas da família, mas por alguém que integra o núcleo familiar. Para o promotor, essa realidade reforça a extrema relevância do debate realizado na audiência.
O promotor enfatizou também que os casos de violência envolvendo crianças e adolescentes muitas vezes são subnotificados, justamente por não chegarem ao conhecimento das autoridades. Nesse contexto, a escola ocupa papel central, pois é, muitas vezes, o local onde se torna possível identificar que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violência, possibilitando o acionamento da rede de proteção.
Nesse sentido, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê e reforça a necessidade de capacitação dos profissionais da rede para a realização da escuta qualificada das vítimas. Essa rede envolve, entre outros, o Conselho Tutelar, órgãos públicos, professores, Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e profissionais da área da saúde, que devem estar preparados para identificar sinais de violência e agir de forma adequada diante dessas situações.
A audiência pública contou com a participação de representantes da Câmara de Vereadores, do Conselho Tutelar, da Prefeitura Municipal de Canoas e da Ação Social Santa Isabel.
