A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de pais investigados por morte de filho de 3 anos em Dom Pedrito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça, a reversão da decisão que havia concedido liberdade a um casal investigado pela morte do próprio filho, de três anos, em Dom Pedrito. Em decisão desta quinta-feira, 30 de abril, a 1ª Câmara Criminal decretou a prisão preventiva dos pais, atendendo ao recurso apresentado pela promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart.
O mandado de prisão foi expedido no mesmo dia da decisão e cumprido nesta sexta-feira, 1º de maio. O casal já está preso.
O recurso do MPRS havia sido protocolado em 29 de outubro de 2025, após a Justiça de primeira instância conceder liberdade provisória aos investigados, mesmo diante do pedido de prisão preventiva feito durante o plantão. Na ocasião, o juiz entendeu, de forma preliminar, tratar-se de homicídio culposo e aplicou medidas cautelares diversas da prisão.
Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça reformou a decisão, destacando a gravidade concreta da conduta e a necessidade de resguardar a ordem pública.
O caso teve início em 25 de outubro de 2025, quando o menino deu entrada no hospital já sem vida. Segundo registros policiais e relatos da equipe médica, a criança apresentava sinais evidentes de negligência, estando suja, com fraldas urinadas e fezes secas, possivelmente há dias sem cuidados básicos.
Para a promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart, a decisão do Tribunal reafirma a atuação do Ministério Público na busca por responsabilização. “A reversão da decisão demonstra a importância do recurso apresentado pelo MPRS e garante a adoção de uma medida necessária diante da gravidade dos fatos e da proteção da ordem pública”, destacou.
Em 24 de fevereiro de 2026, o MPRS denunciou os acusados por homicídio cometido por omissão, qualificado pela asfixia e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sido praticado contra menor de 14 anos e com deficiência, já que a criança era portadora de microcefalia e epilepsia.
