São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 24 anos de reclusão por estuprar filha de 11 anos

Homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 24 anos e 6 meses de reclusão por estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, no município de São Lourenço do Sul. A sentença foi proferida no dia 28 de abril pela 2ª Vara Judicial da Comarca.

De acordo com a denúncia oferecida pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, os crimes ocorreram a partir de data incerta, mas até o ano de 2023, quando a vítima tinha 11 anos de idade. As investigações apontaram que os abusos aconteceram em ambiente doméstico, durante momentos em que a vítima estava sob os cuidados do pai, em situações de convivência familiar. A decisão judicial considerou que ele se aproveitou da relação de autoridade e confiança para cometer os crimes.

A Justiça reconheceu a materialidade e a autoria dos fatos, destacando a consistência do relato da vítima, amparado por provas periciais e depoimentos colhidos durante a instrução. O réu foi condenado em regime inicial fechado, com incidência de agravantes pelo parentesco e pela repetição dos crimes ao longo do tempo.

Segundo a promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, “a decisão judicial reafirma a importância da atuação do Ministério Público na responsabilização de autores de crimes graves e na proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente quando a violência ocorre no âmbito familiar.”