Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/08/2025
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado por feminicídio em júri que contou pela primeira vez com jurada surda
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um réu por tentativa de feminicídio qualificado, em julgamento realizado na terça-feira, 12 de agosto, em Porto Alegre. O júri, além de representar um marco na responsabilização por crimes de violência contra a mulher, também entrou para a história do Judiciário gaúcho por contar, pela primeira vez, com a participação de uma jurada surda. O caso julgado envolveu um ataque ocorrido em 2020, quando o réu — julgado à re...
- 13/08/2025
Porto Alegre: quatro taxistas denunciados pelo MPRS vão a júri nesta quinta-feira por tentativa de homicídio de motorista de aplicativo
Quatro taxistas serão julgados pelo Tribunal do Júri a partir desta quinta-feira, 14 de agosto, pela tentativa de homicídio do motorista de aplicativo Bráulio Escobar, ocorrida em novembro de 2015 em Porto Alegre. Os quatro foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em um caso que ficou marcado como um dos primeiros episódios de violência relacionados ao início da operação de serviços de transporte por aplicativo na Capital gaúcha. O crime ocorreu no estaciona...
- 13/08/2025
Passeios com o Memorial: roteiro visita a arte de Aldo Locatelli na véspera do Dia do Patrimônio
No próximo sábado, 16 de agosto, será promovida nova edição da série Passeios com o Memorial, que se constitui em visitas guiadas pelo professor Francisco Alves. A edição, que acontece na véspera do Dia do Patrimônio, será dedicada à arte de Aldo Locatelli e o roteiro inclui o Palácio Piratini e a Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus. O ponto de encontro será no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico de Porto Alegre), com saída pr...
- 13/08/2025
Qualificação de provas criminais: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões em Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), realizou, na terça-feira, 12 de agosto, capacitação para apresentação e implementação do Projeto Fundadas Razões na Comarca de Gravataí. A iniciativa, que já foi aplicada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o MPRS e as forças de segurança pública, promove...
- 13/08/2025
Preparação para COP-30: MPRS participa de seminário nacional sobre sustentabilidade climática no Amapá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa do seminário Construindo Caminhos para a COP-30, que debate “O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”, em 12 e 13 de agosto, no Teatro do Sesi, em Macapá (AP). O evento reúne membros do Ministério Público de todo o país, autoridades dos Três Poderes, representantes das Forças Armadas e da sociedade civil, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30)...
- 12/08/2025
Antônio Prado: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,7 tonelada de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados nesta terça-feira, 12 de agosto, em Antônio Prado, na Serra. Foi apreendida 1,7 tonelada de produtos impróprios para consumo. Foram interditados o açougue, a padaria e a fiambreria de um estabelecimento e o açougue do outro por problemas de falta de higiene. Os agentes apreenderam carne e produtos coloniais, como vinho, cachaça, queijo, feijão, galinha caipira e embutidos. Foram encontrados produtos v...
- 12/08/2025
Reunião entre MPRS, Secretaria de Agricultura, CREA-RS e MPF discute irregularidades em receituários agronômicos no Estado
Representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), do Ministério Público Federal (MPF), estiveram no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na tarde desta terça-feira, 12 de agosto, para uma reunião estratégica para tratar de irregularidades identificadas em receituários agronômicos emitidos por profissionais registrados no Estado. O encontro foi mediado pela ...
- 12/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas em programa estadual
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou a suspensão, de forma liminar, da entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas pelo Programa Guardiões da Fauna. A decisão proferida nesta segunda-feira, 11 de agosto, atende parcialmente pedido do MPRS, que apontou riscos ao bem-estar dos animais e falhas na regulamentação do programa, criado sem consulta pública. De acordo com a decisão, o bem-estar animal deve ser garantido ...
- 12/08/2025
Planalto: MPRS denuncia por tentativa de homicídio qualificado mãe que jogou filho de um ano em açude
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto denunciou nesta terça-feira, 12 de agosto, uma mulher de 27 anos que tentou matar o filho de apenas um ano, jogando a criança em um açude. Ela foi denunciada por tentativa de homicídio qualificado por: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra vítima menor de 14 anos, com aumento de pena pela vítima ser filho da denunciada. O crime ocorreu no dia 2 de agosto, na Aldeia Pinhalzinho, no municípi...
- 12/08/2025
Alegrete: MPRS consegue na Justiça o bloqueio de bens de construtora para ressarcimento de clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de atuação da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, em 31 de julho, ajuizou uma ação cautelar pedindo o bloqueio do patrimônio de uma construtora de Alegrete e de seu sócio-administrador, até o limite de R$ 131,4 milhões. As medidas foram concedidas pelo Poder Judiciário no dia 4 de agosto, sendo determinada a indisponibilidade de bens, com a inclusão da anotação em todos os imóveis e veículos registrados em nome da em...
- 12/08/2025
MPRS recebe comitiva de Santa Maria para tratar do projeto do memorial da Kiss
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica e presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), João Cláudio Pizzato Sidou, recebeu na manhã desta terça-feira, 12 de agosto, o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, e o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do R...
- 12/08/2025
Operação deflagrada pelo MPRS combate fraudes em licitações no Município de Cacequi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS) – Passo Fundo e do 2º e do 6º Batalhão de Choque da Brigada Militar, cumpriu nesta terça-feira, 12 de agosto, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Cacequi, Secretaria de Trânsito e Transporte, bem como em residências de agentes públicos do Município, empresários investigados e re...
- 11/08/2025
MPRS apresenta o Projeto Sinais a professores e funcionários do Colégio de Aplicação da UFRGS na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou na sexta-feira, 8 de agosto, o Projeto Sinais a professores e funcionários do Colégio de Aplicação da UFRGS em Porto Alegre. Cerca de 80 pessoas acompanharam as palestras conduzidas pelas promotoras de Justiça Manuela Paradeda Montanari e Doraní Borges Medeiros, do NUPVE. Elas explicaram quais são os caminhos da radicalização que levam crianças e adolescentes à violên...
- 11/08/2025
MPRS requer suspensão de programa estadual que permite guarda de animais silvestres por pessoas físicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, em ação civil pública (ACP) já existente contra o Estado do RS, requereu liminar para suspender imediatamente a aplicação da Instrução Normativa SEMA 06/2025, que institui o Programa Guardiões da Fauna. A medida visa impedir que animais silvestres apreendidos ou resgatados sejam entregues a pessoas físicas sem respaldo técnico, legal e científico. Na manifestação, o MPRS s...
- 11/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de barreiras em loteamento de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, a 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre deferiu, em 8 de agosto, pedido de liminar em ação civil pública (ACP) para que o Município de Porto Alegre e a Associação dos Moradores do Loteamento Residencial Lagos de Nova Ipanema retirem barreiras que impedem a circulação de pessoas não residentes. A ação decorre de investigação conduzid...
