Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/11/2023
Palmares do Sul: a pedido do MPRS, Legislativo municipal não pode autorizar vereadores e servidores a participarem de novos cursos e capacitações
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, que a Câmara Municipal de Vereadores não autorize a participação de vereadores e servidores em novos cursos e capacitações, até que seja aprovada e alterada a norma referente à concessão de diárias que sigam os princípios da administração pública. Também foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. A investigação do MPRS apo...
- 23/11/2023
Governança: painel com prefeitos e governadores aborda medidas para enfrentamento das mudanças climáticas
Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, foram palestrantes, na manhã desta quinta-feira, 23 de novembro, no segundo dia do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução”, que acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O painel, que teve como tema “Governança”, contou com a mediação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Sa...
- 23/11/2023
Posto de combustíveis de Santa Cruz do Sul tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Comércio de Combustíveis Belle Ville Ltda, localizado na Av. Leo Kraether, 3788, em Santa Cruz do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Especializada, foi co...
- 23/11/2023
Zerar emissões de carbono da instituição é um dos objetivos do GabClima MPRS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, tornou público, durante Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que ocorre nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23 de novembro, no Ministério Público do Rio Grande do Sul, a criação do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS. Vinculado ao Gabinete do PGJ, o GabClima será coordenado pela procuradora de Justiça Sílvia Cappeli. Criado pelo <a href=" https://www.mprs.mp.br/legislacao/provim...
- 22/11/2023
Panambi: apreendida 1,2 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Seis estabelecimentos foram fiscalizados e autuados nesta quarta-feira, 22 de novembro, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS no município de Panambi, com a apreensão de 1,2 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, produtos e carvão sem procedência, com a validade vencida e armazenados em temperatura inadequada foram as principais irregularidades encontradas. Outros produtos como álcool 92,8°, soda cáustica e ra...
- 22/11/2023
Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas" continua nesta quinta-feira no MPRS
No primeiro dia do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que iniciou nesta quarta-feira, 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram realizados quatro painéis com a participação de especialistas no tema, promotores de Justiça, dirigentes de entidades da área ambiental e representantes do poder público. Outros três painéis serão realizados a partir das 9h desta quinta-feira. No painel C...
- 22/11/2023
Agosto, obra de Rubem Fonseca, é tema de evento no Palácio do MPRS
No dia 28 de novembro, próxima terça-feira, das 18h às 19h30, será realizado o evento “1954: uma tragédia brasileira”, sobre a obra Agosto, de Rubem Fonseca, considerada o mais importante romance <i>noir</i> do país. Realizado pelo Memorial do MPRS, o evento, apenas presencial no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico), em Porto Alegre, contará com palestra do professor Sergius Gonzaga. Não é necessária inscrição prévia. Agosto, livro...
- 22/11/2023
MPRS e MPSC firmam termo de cooperação para enfrentamento dos problemas causados pelas mudanças climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Porto Alegre, termo de cooperação com objetivo de empregar esforços conjuntos para o enfrentamento das questões decorrentes das mudanças climáticas no âmbito regional. A assinatura ocorreu durante o seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”. “Rio Grande do Sul e Santa Catarina enfrentam os mesmos e...
- 22/11/2023
Seminário no MPRS debate mudanças climáticas nesta quarta e quinta-feira
“O Ministério Público do Rio Grande do Sul sempre esteve atento aos problemas da sociedade. Nos últimos anos, a questão climática tem chamado cada vez mais a atenção de nossa instituição devido à gravidade de seus reflexos para a população do país, mas especialmente para os gaúchos. E em uma triste coincidência, enquanto estamos reunidos aqui para discutir este problema, ao menos 28 mil gaúchos estão desabrigados por causa das cheias dos rios que assolam o Estado de uma maneira nunca vista.”...
- 22/11/2023
MPRS acompanha atendimento à população atingida pelas enchentes no Vale do Taquari
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, participou, nesta terça-feira, 21 de novembro, de reunião com representantes da Defesa Civil, da Secretaria Estadual de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar das necessidades de assistência às pessoas desabrigadas e, especialmente, a observação da gestão dos abrig...
- 21/11/2023
Assembleia Legislativa aprova quatro projetos de lei de autoria da PGJ
Foram aprovados na tarde desta terça-feira, 21 de novembro, em sessão plenária da Assembleia Legislativa, quatro projetos de lei complementar de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, entre eles, o PLC 322/2023, que trata da elevação de entrância de Promotorias de Justiça de 26 Comarcas. Presente na votação, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, afirmou que “a aprovação dos projetos foi um passo muito importante, não apenas porque reorganiza administrativamente o Ministério ...
- 21/11/2023
São Luiz Gonzaga: fiscalização apreende 1,8 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 21 de novembro, cinco estabelecimentos no município de São Luiz Gonzaga, com a apreensão de 1,8 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem procedência (em sua maioria carne), vencidos, armazenados de forma inadequada, além de alimentos fracionados de forma imprópria, foram as principais irreg...
- 21/11/2023
Porto Alegre: Projeto "MP na Rua" presta atendimentos à comunidade do Bairro Restinga Velha
“Eu não tinha nem a certidão de nascimento e o pessoal do MP foi atrás. Em 30 dias estou com a minha identidade”, contou Natália, 26 anos, grávida de seis meses, que chegou preocupada porque perdeu todos os documentos na enchente e, sem eles, não teria como registrar seu bebê quando ele nascer. Natália foi uma das pessoas atendidas durante ação do Projeto “MP na Rua” ocorrida nesta terça-feira, 21 de novembro, no Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre. Iniciativa do Centro de Apoio Operac...
- 21/11/2023
Constantina: MPRS participa de capacitação de conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na tarde da sexta-feira, 17 de novembro, no auditório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Constantina, de evento de capacitação dos conselheiros tutelares e conselheiros de direitos de crianças e adolescentes. Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Constantina, o evento contou com palestras dos promotores de Justiça Rodrigo Mayer Meleo, João Paulo Cardozo e Ana Cristin...
- 21/11/2023
Porto Alegre sedia evento para discutir mudanças climáticas
Nesta quarta e quinta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul vai sediar um importante evento para discutir as mudanças climáticas e as consequências para o Estado. O Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que vai ser realizado na sede da instituição, em Porto Alegre, vai reunir um grande número de especialistas do tema para tratar de ações para prevenção e enfrentamento de desastres naturais – que são cada vez mais comuns no Bras...
