Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/08/2025
Projeto Fundadas Razões é apresentado em Butiá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, nesta segunda-feira, 25 de agosto, mais uma capacitação para apresentação e implementação do Projeto Fundadas Razões, desta vez em Butiá. A iniciativa, que já foi replicada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o Ministério Público e as forças de segurança pública, promo...
- 26/08/2025
Mantida posição do MPRS: julgamento do Caso Kiss segue válido, mas TJRS reduz penas dos réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou, nesta terça-feira, 26 de agosto, o julgamento dos recursos interpostos pelas defesas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss. A sessão, realizada pela 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), em Porto Alegre, manteve a validação do júri realizado em 2021, mas reduziu as penas dos réus. Na sessão, foi mantida a validade do julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em 2021, confirmando ...
- 26/08/2025
Porto Alegre: ex-policiais penais denunciados pelo MPRS serão julgados por homicídio de colega
Dois ex-policiais penais e um segurança acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados pelo Tribunal do Júri, a partir das 9h30min de quarta-feira, 27 de agosto, no Fórum Central de Porto Alegre. Eles respondem pelo homicídio qualificado contra o também policial penal William Mansur Tadrous de Souza, 39 anos, morto em 2008. A acusação será feita pelos promotores de Justiça Vinicius de Melo Lima e Eugênio Paes Amorim. O julgamento deve durar dois dias. A denú...
- 25/08/2025
Sarandi: denunciado pelo MPRS tem prisão preventiva decretada por tentativa de homicídio em partida do Gauchão de Futsal
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve prisão preventiva decretada pela Justiça por tentativa de homicídio ocorrida em junho deste ano durante partida do Gauchão Série C de Futsal, em Sarandi, no Norte do Estado. A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Nicoli Almeida Manfrin no dia 14 de agosto. Além da tentativa de homicídio qualificada de um torcedor por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a reação da vítima, o criminoso ta...
- 25/08/2025
Porto Alegre: MPRS acompanha julgamento de recursos no caso Boate Kiss
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhará a sessão de julgamento dos recursos interpostos pelas defesas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss. A sessão será realizada pela 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) nesta terça-feira, 26 de agosto, a partir das 9h, no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre. O julgamento dos recursos será transmitido na íntegra pelo canal do TJRS no YouTube. Os réus foram condenad...
- 25/08/2025
MPRS renova parceria com FMP para destinação de vagas de estágio e bolsas do curso de Direito para jovens do acolhimento na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou a parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) para dar continuidade ao Projeto Interinstitucional “Conhecendo o acolhimento institucional”, nesta segunda-feira, 25 de agosto. O termo aditivo ao convênio de cooperação firmado em novembro de 2017 foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo presidente da FMP, Luciano de Faria Brasil, e pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Cina...
- 25/08/2025
Fiscalização do MPRS fecha indústria clandestina de embutidos em Porto Alegre
Uma ação de fiscalização coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre resultou na interdição de uma fábrica clandestina de embutidos localizada no bairro São Geraldo, na Capital. O local, que funcionava de forma irregular em um anexo de uma oficina mecânica, foi fechado após o cumprimento de mandado de busca e apreensão solicitado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e autorizado pela Justiça. Participaram também fiscais da Secretaria Estadual d...
- 25/08/2025
Rio Grande: mulher que planejou a morte do próprio pai e mais três acusados pelo MPRS serão julgados pelo Tribunal do Júri
Inicia nesta terça-feira, 26 de agosto, em Rio Grande, o julgamento de quatro réus acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar Edmar das Neves Mendonça, ocorrido em 31 de dezembro de 2021. Os réus são a própria filha da vítima e mais três homens, dois executores e um terceiro que intermediou a contratação deles. O júri tem previsão de duração de dois dias e contará com o depoimento de 18 testemunhas, além do interrogatório dos réus. A acusação em plenário será...
- 25/08/2025
A pedido do MP Eleitoral, Justiça condena vereador de Boa Vista das Missões e investidor da campanha por compra de votos
A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou a cassação do diploma de um vereador eleito nas eleições municipais de 2024 em Boa Vista das Missões, por compra de votos (captação ilícita de sufrágio). A sentença publicada em 20 de agosto também declarou a inelegibilidade do vereador por oito anos, a contar da eleição de 2024, e anulou os votos recebidos pelo parlamentar, com determinação de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A Justiça reconheceu que houve com...
- 23/08/2025
Dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio de militar reformado do Exército, conhecido como “Tenente Vermelho”
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta sexta-feira, 22 de agosto, pelo homicídio de José Wilson da Silva, de 89 anos, capitão reformado do Exército, conhecido como “Tenente Vermelho”. O crime ocorreu em Porto Alegre em dezembro de 2021. Os dois réus foram responsabilizados por homicídio qualificado, por motivo torpe, dissimulação, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo fato do crime ter sido cometido contra pes...
- 22/08/2025
Viamão adere ao Projeto MP-Sustentare para recolhimento de resíduos eletroeletrônicos
Nesta sexta-feira, 22 de agosto, mais um município aderiu ao Projeto MP-Sustentare para recolhimento de resíduos eletroeletrônicos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Viamão se somou aos outros oito que já haviam firmado o termo de adesão ao projeto. A iniciativa, promovida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e que conta com a parceria do Programa Sustentare do Estado do RS, busca fomentar o recolhime...
- 22/08/2025
Projeto Sinais encerra ciclo de atividades no Norte do Estado com capacitações em Tapejara e Estação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), encerrou nesta sexta-feira, 22 de agosto, a série de ações do Projeto Sinais no Norte do Estado para prevenção à violência extrema. A programação do dia incluiu, no começo da tarde, uma capacitação da rede de proteção em Tapejara, conduzida pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do NUPVE, e pela promotora de Justiça Doraní Medeiros. O promotor Albino Romero ...
- 22/08/2025
Denunciado pelo MPRS é condenado por homicídio de adolescente em frente à escola em Santa Maria
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta sexta-feira, 22 de agosto, pelo homicídio de Gabriel Silveira Medeiros, de 14 anos. O crime foi cometido em 2017, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Marta, no Bairro Nova Santa Marta, em Santa Maria. O réu, que na época do crime tinha 18 anos, foi condenado por homicídio qualificado, por recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme previsto na decisão de pronúncia. A pen...
- 22/08/2025
Tentativa de feminicídio: MPRS denuncia homem que jogou combustível em mulher em Ijuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Valério Cogo, ofereceu denúncia ao Poder Judiciário contra um homem, de 38 anos, por tentativa de feminicídio em contexto de violência doméstica, no município de Ijuí. O crime ocorreu no dia 7 de agosto deste ano, quando o denunciado, inconformado com o término de um relacionamento de aproximadamente um mês, invadiu a residência da vítima, de 46 anos, e tentou matá-la utilizando combustível inflamável. A ...
- 22/08/2025
Lançamento da biografia do ex-PGJ Francisco Luçardo reúne autoridades e colegas no Memorial do MPRS
Na tarde desta sexta-feira, 22 de agosto, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi palco do lançamento da biografia do ex-procurador-geral de Justiça Francisco Luçardo, intitulada “O Manco – Biografia”, publicada pela Editora Rígel. A cerimônia contou com a presença do PGJ, Alexandre Saltz, que destacou a importância da obra e da trajetória de Francisco Luçardo para o Ministério Público gaúcho: “Esta biografia revela não apenas os feitos profissionais do nosso querido Luç...
