Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/05/2025
MPRS disponibiliza cartilha sobre empréstimo consignado e prevenção de fraudes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), com o apoio do Ministério Público do Maranhão, disponibilizou nesta sexta-feira, 9 de maio, uma cartilha sobre empréstimo consignado e prevenção de fraudes contra pessoas idosas e com deficiência. O objetivo da publicação é explicar, de forma simples e acessível, os riscos envolvidos no uso do empréstimo consignado e em outras operações bancárias, com aten...
- 08/05/2025
Santa Maria: MPRS presta informação jurídica a consumidores e acolhimento às vítimas de golpe imobiliário
Nesta quinta-feira, 8 de maio, a 2ª Promotoria Cível com atribuição na tutela coletiva do consumidor e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Santa Maria promoveram reunião com a administradora da massa falida da empresa Conceitual e consumidores lesados, tutelados em ação coletiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para prestar esclarecimentos quanto à interface da ação coletiva com o processo de falência. Em 2024, a Promotoria ajuizou ação cautelar e ação coletiva de cons...
- 08/05/2025
Rosário do Sul: homem acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar a companheira na presença do filho
Um homem acusado pelo denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Rosário do Sul, nesta quinta-feira, 8 de maio, por tentar matar a companheira com golpes de faca na frente do filho, de 10 anos, que ainda tentou defender a mãe. O crime aconteceu em agosto de 2016. O réu foi condenado a 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio qualificado pelo motivo fútil e majorado pela presença da criança. Na época dos fatos, ele ficou pres...
- 08/05/2025
MPRS promove evento sobre a atuação no caso do resgate dos livros de registros da escravidão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 13 de maio, das 14h às 16h, um debate sobre o tema Memória e Igualdade Racial: A atuação do Ministério Público no caso dos livros de registros da escravidão no Rio Grande do Sul – “Operação Memória Resgatada”. O evento, aberto ao público, pretende debater a relação entre a preservação e o resgate da memória da população negra e a superação da desigualdade racial. No último dia 25 de abril, o Grupo de Atuação...
- 08/05/2025
Combate à pedofilia e ao abuso contra crianças e adolescentes é tema de seminário no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia na próxima segunda-feira, 12 de maio, o seminário Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil da Assembleia Legislativa. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, promotora de Justiça Cristiane Corrales, vai participar do painel sobre o papel do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes. ...
- 08/05/2025
Gravataí: a pedido do MPRS, Justiça suspende liminarmente lei municipal que transformava Guarda Municipal em Polícia
Nesta terça-feira, 6 de maio, foi deferido pedido de liminar, formulado nos autos de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, para o fim de suspender, até o julgamento definitivo da ação, a eficácia de dispositivos da Lei 4.890/2025, do Município de Gravataí, que dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Gravataí para Polícia Municipal de Gravataí. Na ação direta, o procurador-geral de Justiça pretende a decl...
- 07/05/2025
MPRS denuncia homem que matou ex-companheira grávida em Parobé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 7 de maio, homem que matou com 19 facadas a ex-companheira grávida em Parobé, no último dia 18 de abril. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, durante a gestação, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. "O caso é um 'feminicruelcídio', expressão que usei durante o aco...
- 07/05/2025
MPRS disponibiliza Formulário Nacional de Avaliação de Risco comentado e alerta para importância do preenchimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acaba de disponibilizar em seu site um material contendo o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) comentado. Criado em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para evitar o agravamento da violência doméstica no Brasil, o FONAR é um questionário aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pela Polícia Civil, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciá...
- 07/05/2025
Três Passos: 2 toneladas de produtos impróprios são apreendidas em operação do Programa Segurança dos Alimentos
Nesta quarta-feira, 7 de maio, agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco estabelecimentos em Três Passos, no Noroeste gaúcho, e apreenderam em torno de 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Foram três mercados – um teve a padaria interditada –, um abatedouro e uma distribuidora. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida, principalmente carne, além de álcool e medicamentos de venda proibida em mercados, foram as principais...
- 07/05/2025
MPRS formaliza participação no projeto Justiça Itinerante
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 7 de maio, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou a participação no projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado. A parceria entre as instituições foi formalizada no encontro da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e da desembargadora Gisele Anne Vieira e Azambuja, que é gestora do projeto. A subprocuradora-geral destacou a importânci...
- 07/05/2025
Defesa Civil estadual apresenta ao MPRS relatório sobre mortes no Vale do Taquari causadas pela enchente de 2024
O levantamento feito a pedido da Promotoria Regional de Justiça da Bacia Taquari-Antas, que detalha as causas e circunstâncias das mortes ocorridas em maio de 2024 na região, foi apresentado nesta quarta-feira, 7 de maio, pela Defesa Civil do Estado ao promotor Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari. A reunião ocorreu na sede do Ministério Púbico do Rio Grande do Sul em Lajeado. Segundo o relatório técnico, ocorreram 47 óbitos em ...
- 06/05/2025
Viamão: denunciado pelo MPRS é condenado a 27 anos de prisão pelo feminicídio da companheira grávida
Um denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 6 de maio, pelo Tribunal do Júri de Viamão, pelo feminicídio da companheira que estava grávida em estágio inicial. O criminoso foi sentenciado a 27 anos de prisão pela morte da vítima, com a qualificadora envolvendo justamente a questão de gênero e as seguintes majorantes: pelo fato de ter corrido na frente de familiares dela e por ela ser gestante. Os delitos ocorreram em 2022 no município...
- 06/05/2025
Vacaria: guardas municipais são denunciados por torturar motociclista durante abordagem
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta terça-feira, 6 de maio, dois guardas municipais de Vacaria que torturaram um motociclista de 20 anos durante abordagem ocorrida no dia 9 de março deste ano. A denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Gustavo Ritter já foi aceita pela Justiça. De acordo com ele, os denunciados agiram com violência desproporcional ao abordar o motociclista que estava com o veículo irregular. Após ser atingido por disparo de arma não letal, ...
- 06/05/2025
Procurador-geral de Justiça interino recebe ex-PGJs e lideranças do MPRS
O procurador-geral de Justiça interino, José Pedro Machado Keunecke, recebeu nesta terça-feira, 6 de maio, ex-procuradores-gerais de Justiça e lideranças do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Esteve presente o procurador de Justiça Sérgio Guimarães Britto, que foi jubilado recentemente, logo após ocupar o cargo de PGJ interino. “Reunir as principais lideranças do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tanto na ativa quanto jubiladas, é uma oportunidade única de olhar para ...
- 06/05/2025
Panambi: abatedouro e agroindústria são interditados em FT do Programa Segurança dos Alimentos
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos interditaram nesta terça-feira, 6 de maio, um abatedouro e uma agroindústria no município de Panambi, no Noroeste do Estado. Durante fiscalização, foram constatadas péssimas condições de higiene, problemas estruturais e operacionais, de desconhecimento das práticas de abate. A indústria funciona junto ao abatedouro. O abate foi interrompido pelos agentes e 13 carcaças foram descartadas. Parte da carne apreendida foi destinada ao ...
