MPRS realiza em Erechim audiência com prefeitos da região do Alto Uruguai para garantir controle da água e avanço do saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na sexta-feira, 26 de junho, em Erechim, audiência com prefeitos da região do Alto Uruguai para tratar do controle e monitoramento do fornecimento de água, do planejamento dos serviços de saneamento básico e do cumprimento das metas legais. O encontro foi conduzido por promotores de Justiça no âmbito de procedimento administrativo e resultou na fixação de prazo de 60 dias para que os municípios apresentem informações detalhadas e medidas sobre os temas debatidos.
A reunião foi conduzida pelos promotores de Justiça Fabrício Gustavo Allegretti, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Erechim, Alexandre Vinícius Murussi, da 2ª Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, e Adriano Luís de Araújo, da Promotoria de Justiça de São Valentim. Durante a audiência, o MPRS apresentou dados e informações aos municípios sobre a importância do dever de controle permanente da qualidade da água, bem como a respeito da necessidade de serem estruturadas políticas públicas para ampliar os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário, conforme a legislação vigente, e considerando as diretrizes do Programa RESsanear da instituição (que tem o objetivo de promover e fiscalizar o saneamento básico e a gestão de resíduos nos municípios).
PREFEITURAS
Os gestores municipais apresentaram suas realidades locais e desafios, especialmente quanto à capacidade financeira para cumprir as exigências legais. O MPRS destacou a importância de acompanhar de perto a situação dos municípios, com foco na prevenção de problemas no abastecimento, sobretudo diante do aumento de eventos climáticos. Como encaminhamento, além do prazo fixado, os prefeitos irão se reunir no âmbito da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) para alinhar estratégias e qualificar os serviços prestados.
O encontro reuniu o prefeito de Centenário e presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), Genoir Florek; a analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do RS (CRS/SES-RS), Cláudia Santin Zanchett; e os prefeitos dos municípios de Paulo Bento, Cruzaltense, Barra do Rio Azul, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Três Arroios, Ipiranga do Sul, Floriano Peixoto, Benjamin Constant do Sul, Centenário, Carlos Gomes e Charrua.
