MPRS participa da construção de acordo para viabilizar novo centro de proteção à fauna em Gramado
Um acordo assinado nesta sexta-feira, 26 de junho resultará em um novo centro de proteção de animais silvestres em Gramado, na Serra Gaúcha. O espaço deverá ser instalado no Parque Natural Municipal dos Pinheiros, envolvendo cooperação técnica e financeira entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Gramado. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, e o promotor de Justiça em Gramado Max Guazzelli participaram da assinatura.
O Centro de Triagem e Reabilitação de Fauna Silvestre (CETAS) será um espaço destinado a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar espécimes da fauna silvestre oriundos de ações de fiscalização, resgates e entrega voluntária. Todo o processo será feito de acordo com um plano de trabalho que surge a partir da assinatura do acordo.
Para Ana Marchesan, faltava unir as necessidades do Estado e a disponibilidade do município de Gramado. “Isso foi um processo longo. Nós participamos de reuniões para aproximar as partes e concretizar a assinatura do documento. Além disso, no início das discussões, o CAOMA, a pedido do promotor Max Guazzelli, também proferiu um parecer jurídico para destravar a questão de um CETAS ser colocado no contexto de uma unidade de conservação”, destaca.
A assinatura do convênio marca um importante avanço na proteção, no atendimento e na reabilitação da fauna silvestre no estado e atende também a uma ação ajuizada pela promotora de Justiça Annelise Steigleder, que visa obrigar o estado do Rio Grande do Sul a implantar CETAS no estado.
A partir da publicação da súmula no Diário Oficial, o Estado deverá investir R$ 9,4 milhões, ao longo de cinco anos. O repasse servirá para garantir a implantação, a operação e a gestão compartilhada do espaço. Já o município de Gramado deverá disponibilizar a área, fazer adequações físicas e executar o projeto.
Os Centros de Triagem e Reabilitação de Fauna Silvestre têm função essencial na preservação da biodiversidade, ao acolher animais vítimas de acidentes, tráfico, interações com atividades humanas ou outras situações de risco. Após passar por avaliação técnica e receber atendimento especializado, esses animais são submetidos a processos de recuperação e reabilitação, com prioridade para a reintrodução ao ambiente natural sempre que houver condições biológicas e sanitárias adequadas.
