Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/06/2025
Cambará do Sul: FT Segurança dos Alimentos apreende uma tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 24 de junho, agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados e quiosques em Cambará do Sul e apreenderam uma tonelada de produtos impróprios para o consumo. Produtos como queijos, mel, torresmo, salame, doce de leite e mandioca sem procedência, com validade vencida, fora da temperatura adequada, armazenados de forma inadequada e sem rotulagem, foram as principais irregularidades encontradas pelos agentes. Também foram apreendidas ...
- 24/06/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado realize obras e reformas na infraestrutura de escola da Capital
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou o Estado a realizar, no prazo de 120 dias, reformas, melhorias e reparos na infraestrutura do Colégio Estadual Piratini, em Porto Alegre. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil. A decisão foi divulgada pela Justiça em dia 17 de junho. A ação civil pública foi ajuizada em setembro de 2024 pela promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e...
- 24/06/2025
MPRS realiza capacitação para o Projeto Nêmesis em São Sebastião do Caí
Nesta terça-feira, 24 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, no Centro de Cultura de São Sebastião do Caí, uma capacitação voltada à implementação do Projeto Nêmesis na Comarca. A atividade reuniu cerca de 70 participantes, entre representantes do Poder Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar (BM) e integrantes da rede de apoio de cinco municípios da Comarca. A capacitação foi direcionada a servidores dos órgãos do Sistema de Justiça e segurança pública da...
- 24/06/2025
Projeto Sinais é apresentado em Frederico Westphalen a redes de proteção de quatro comarcas da região Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta terça-feira, 24 de junho, o Projeto Sinais a representantes das redes de proteção das comarcas de Frederico Westphalen, Constantina, Palmeira das Missões e Rodeio Bonito, no Norte do Estado. O encontro ocorreu no auditório da Universidade Regional Integrada (URI), em Frederico Westphalen. A iniciativa tem como foco a prevenção da violência extrema envolvendo adol...
- 24/06/2025
Denunciados pelo MPRS, mandante e executor de contadora serão julgados nesta quarta-feira em Palmeira das Missões
Serão julgados pelo Tribunal do Júri a partir das 9h desta quarta-feira, 25 de junho, no Fórum de Palmeira das Missões, dois denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato da contadora Sandra Mara Lovis Trentin, de Boa Vista das Missões, ocorrido há sete anos. A previsão é de que o julgamento se estenda por dois dias. Serão julgados o ex-marido da contadora, apontado como mandante, e o executor do crime. Ambos foram denunciados por homicídio com as qualif...
- 24/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 às redes de proteção da região de Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta terça-feira, 23 de junho, o Projeto Mãos Dadas e a FICAI 4.0 aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Estrela, Bom Retiro do Sul, Colinas e Fazenda Vilanova. Conforme a coordenadora do CAO da Infância, Cristiane Corrales, o Projeto Mãos Dadas tem o objetivo de qualificar a atuação das i...
- 24/06/2025
MPRS promove debate sobre crise climática, consumo sustentável e tecnologias como IA, com foco no direito do consumidor
Temas importantes e atuais como a crise climática e seus impactos no consumo, além da tecnologia e da sustentabilidade com foco no direito do consumidor serão temas de evento na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nos dias 26 e 27 de junho, quinta e sexta-feira. As inscrições na modalidade presencial estão abertas até esta quarta-feira, 25 de junho. O evento preparatório ao XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor é promovido pelo MPRS, por meio do Centro...
- 24/06/2025
Brasília: procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, tem audiência com o vice-presidente do STF, Edson Fachin
Na tarde desta terça-feira, 24 de junho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar de assuntos institucionais. Na audiência, que ocorreu em Brasília, Alexandre Saltz entregou ao ministro do STF a edição do Relatório Anual 2024, que deve ser apresentado aos parlamentares gaúchos em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. No encontro, Saltz e Fachin falara...
- 24/06/2025
Prorrogadas inscrições de concurso público para servidores do MPRS até 7 de julho
Foram prorrogadas até 14h do dia 7 de julho as inscrições para o concurso público para os cargos de analista e técnico do quadro de pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os editais de prorrogação foram publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP) de 20 de junho. São 69 vagas, incluindo vagas para PCDs e para negros ou pardos. As vagas são para os cargos de Analista do MP, nas especialidades arquitetura, engenharia elétrica, engenh...
- 24/06/2025
Com parecer do MPRS, médica vai ser julgada pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso de bebê durante parto em Planalto
Uma médica obstetra denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri em outubro, acusada de homicídio pela morte de um bebê durante o trabalho de parto. O caso aconteceu em 2019, no município de Planalto, no Norte do Estado, quando a gestação já estava com 41 semanas. Inicialmente, a médica foi denunciada pelo Ministério Público por provocar aborto sem o consentimento da gestante, mas foi absolvida, pois o juiz de primeira instância entendeu que ela não teve inte...
- 24/06/2025
Porto Alegre: MPRS denuncia PMs por abuso de autoridade contra professora de escola estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Militar, denunciou três policiais militares por abuso de autoridade e constrangimento ilegal, sendo que um deles foi denunciado, ainda, por coação no curso do processo. Os três são soldados e estão envolvidos em um fato ocorrido agosto do ano passado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Brasília, no Bairro Navegantes, em Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Janine Borges Soares, responsáv...
- 23/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 às redes de proteção de Santo Antônio da Patrulha e Caraá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta segunda-feira, 23 de junho, o Projeto Mãos Dadas e a FICAI 4.0 aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá, no Litoral Norte do Estado. A promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, Bárbara Bisogno Paz, organizou e fez a abertura do event...
- 23/06/2025
Mais de 90% dos réus são condenados em plenários que o MPRS atuou com apoio do NAJ no primeiro semestre do ano
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de 91,67% dos réus nos plenários em que teve o suporte do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição entre janeiro e 13 de junho deste ano. Ao todo, foram realizados 62 Tribunais do Júri no período. Os dados foram divulgados pelo Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI). De acordo com o coordenador do CAOJÚRI, promotor de Justiça Marcelo Tubino, o núcleo foi criado em outubro de 2023, por meio do Provimento 74/2...
- 23/06/2025
MPRS denuncia por apologia ao nazismo estudante da UFRGS que tentou se formar com suástica no rosto
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nesta segunda-feira, 23 de junho, um estudante de Porto Alegre por apologia ao nazismo. A denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Sérgio Harris, da Promotoria Criminal da Capital, é contra um aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tentou participar da solenidade de formatura neste ano com uma suástica pintada no rosto. O fato ocorreu no mês de fevereiro deste ano, no Campus Centro da UFRGS, ...
- 23/06/2025
Relatório Anual do MPRS mostra história de mulher vítima de violência doméstica que teve a vida transformada pelo trabalho da instituição
“Doze de dezembro de 2012 foi a última vez que eu apanhei”. Essa frase de Neusa Nunes marca o fim de um ciclo de violência e o início de uma nova vida. Após anos de agressões físicas, sexuais e emocionais, vividas tanto nas ruas quanto dentro de casa, ela decidiu romper com o sofrimento e buscar ajuda. Foi acolhida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), onde encontrou apoio, orientação e escuta. Hoje, como agente de saúde, ela ajuda outras mulheres a fazerem o mesmo caminho, pa...
