MPRS promove oficina em Rio Grande para fortalecer a proteção do patrimônio cultural
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou em Rio Grande, na região sul do Estado, a 3ª Oficina de Patrimônio Cultural. O evento foi promovido para fortalecer a atuação em rede entre diferentes órgãos e profissionais envolvidos na preservação do patrimônio cultural gaúcho, ampliando a efetividade das ações de proteção e valorização desses bens.
A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do MPRS, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF – Escola do MPRS), foi realizada no auditório do prédio da Alfândega e integrou a programação da Semana do Patrimônio Cultural de Rio Grande.
Na abertura, a coordenadora do CAOMA, Ana Maria Moreira Marchesan, destacou a importância da realização da oficina em Rio Grande e a relevância do intercâmbio entre os diferentes profissionais envolvidos na proteção do patrimônio cultural. Segundo ela, o encontro favoreceu o diálogo, a integração e o compartilhamento de experiências que contribuem para a construção de soluções para questões que envolvem a proteção do patrimônio cultural.
Durante a manhã, os participantes acompanharam quatro exposições. O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan abordou a atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural. Na sequência, a procuradora Ana Marchesan e o arquiteto e urbanista Carlos Renato Savoldi, diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS (IPHAE), trataram da tutela técnica e jurídica do entorno. Encerrando as atividades da manhã, a procuradora da República em Rio Grande Anelise Becker apresentou o tema "Compensações ambientais para o patrimônio cultural".
À tarde, a programação assumiu caráter mais participativo, com a formação de grupos para discussão de temas polêmicos e controvérsias previamente identificados em reunião preparatória realizada no dia 10 de agosto. As oficinas permitiram o aprofundamento de questões relacionadas à atuação prática na área e a busca de soluções conjuntas para os desafios apresentados. Ao final, os grupos compartilharam as conclusões construídas durante as discussões em grupo. Os enunciados aprovados pelos grupos serão em breve compilados e disponibilizados na página do CAOMA.
Além de integrantes do MPRS e do IPHAE, participaram representantes de outras instituições e entidades ligadas à preservação cultural, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS), além de profissionais especializados, universidades e representantes de secretarias municipais.
Conteúdo ficará disponível no Meu CEAF
As palestras da 3ª Oficina de Patrimônio Cultural ficarão disponíveis em breve para os integrantes do MPRS por meio da plataforma Meu CEAF. A disponibilização permitirá o acesso posterior aos conteúdos apresentados durante a atividade, ampliando as oportunidades de capacitação e aperfeiçoamento funcional sobre a tutela do patrimônio cultural.
