Caso Samylle: com a participação do MPRS, prisão de tio investigado pela morte da menina é mantida em audiência de custódia

A prisão do tio de Samylle Valentina Borba Ramiro, 4 anos, investigado pela morte da criança em Porto Alegre, foi mantida nesta sexta-feira, 21 de agosto, durante audiência de custódia realizada no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP). O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou na audiência de custódia através da Promotoria de Justiça de Plantão da Capital. A manutenção da prisão ocorre um dia após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, decretada pela Justiça com parecer favorável do MPRS diante da extrema gravidade dos fatos investigados.

Na audiência de custódia, são analisadas as circunstâncias da prisão e a regularidade do procedimento adotado pelas autoridades, verificando se a captura ocorreu conforme a legislação e com respeito aos direitos da pessoa presa. Nessa etapa, não há julgamento sobre a autoria ou a materialidade do crime investigado, nem sobre os fundamentos da decretação da prisão preventiva.

ACOLHIMENTO

Além de acompanhar os expedientes judiciais relacionados ao caso desde 2025, o MPRS também atua no acolhimento dos familiares da vítima. Nesta quinta-feira, 20 de agosto, a promotora de Justiça Carla Frós atendeu os avós maternos de Samylle na Central de Atendimento às Vítimas, que presta orientação jurídica, assistência psicológica e apoio às pessoas impactadas pela violência. O caso tramita em segredo de Justiça e a investigação é conduzida pela Polícia Civil.