Santiago: a pedido do MPRS, Justiça condena homem por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem de 35 anos por tentativa de feminicídio praticada contra a companheira em Santiago, na região Noroeste do Estado. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira, 13 de julho, e teve duração aproximada de 12 horas.
O crime ocorreu em 11 de maio de 2025, Dia das Mães, quando a vítima tinha 37 anos. O réu foi denunciado por tentativa de feminicídio, com incidência das causas de aumento de pena pelo fato de o crime ter sido cometido com emprego de recurso que dificultou a defesa da mulher e na presença da filha da vítima, uma adolescente com 15 anos à época dos fatos. A denúncia também incluiu a imputação do crime de lesão corporal contra a adolescente, que ficou ferida ao tentar defender a mãe durante as agressões.
Antes de atacar a companheira, o homem afirmou que aquele seria o último Dia das Mães delas. Em seguida, desferiu diversos golpes de faca, causando graves ferimentos no pescoço, nas mãos e no antebraço da vítima. O feminicídio só não foi consumado porque vizinhos prestaram socorro imediato, levaram a mulher ao Pronto Atendimento Municipal de Santiago e possibilitaram o rápido atendimento médico.
Em plenário, a promotora de Justiça Maura Goulart, que atuou pelo Ministério Público, sustentou a condenação integral do réu. Os jurados reconheceram a responsabilidade do acusado pela tentativa de feminicídio contra a companheira, com as causas de aumento de pena indicadas na denúncia, mas o absolveram da imputação relativa ao crime de lesão corporal praticado contra a adolescente.
A pena foi fixada em 25 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, com a manutenção da prisão preventiva. Na dosimetria (cálculo da pena) a Justiça considerou, entre outros aspectos, o motivo do crime, a personalidade do réu, voltada à prática de violência contra mulheres, as consequências das agressões para a vítima e seus familiares e o fato de o crime ter sido praticado na presença da filha da mulher.
Para Maura Goulart, a condenação representa uma resposta da sociedade compatível com a gravidade do crime e reforça o compromisso do Ministério Público no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
