MPRS participa de lançamento nacional de Caderno Temático sobre Consciência Negra elaborado pelo CNPG
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa, nesta sexta-feira, 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, do lançamento nacional do Caderno Temático nº 1 - Consciência Negra, elaborado pelo Grupo de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), integrante do Eixo de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A publicação será lançada simultaneamente pelos Ministérios Públicos de todo o País como uma ferramenta de orientação para a atuação ministerial na promoção da igualdade racial e no enfrentamento ao racismo.
O material reúne fundamentos jurídicos, doutrinários e práticos para qualificar a atuação institucional em temas relacionados aos direitos da população negra. O caderno aborda questões como racismo estrutural, igualdade racial, políticas públicas, educação, saúde da população negra e quilombola, segurança alimentar, liberdade religiosa, povos e comunidades tradicionais, discriminação racial, ações afirmativas, violência letal e enfrentamento ao racismo institucional.
A publicação também apresenta referências normativas nacionais e internacionais, decisões dos tribunais superiores e orientações para a atuação dos MPs com perspectiva racial, reforçando a importância da produção de dados, da participação social e da construção de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades raciais.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do MPRS, Leonardo Menin, o lançamento da publicação representa mais um passo no compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos e o combate ao racismo. “Este caderno oferece subsídios técnicos e jurídicos importantes para qualificar a atuação do Ministério Público na defesa da igualdade racial. Mais do que um material de consulta, é um instrumento que reforça o compromisso da instituição com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a superação das desigualdades históricas enfrentadas pela população negra”, afirma.
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