MPRS debate preparação de municípios da Bacia do Rio dos Sinos para eventos climáticos extremos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta terça-feira, 6 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça de Taquara, reunião com representantes dos municípios de Campo Bom, Canoas, Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul para apresentação dos respectivos Planos Municipais de Contingência voltados ao enfrentamento de eventos climáticos extremos.
O encontro foi conduzido pela promotora Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, e contou também com a participação do coordenador e integrantes da 1ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil Metropolitana - 1ª CREPDEC.
Durante a reunião, os representantes municipais apresentaram os principais aspectos dos planos de contingência, abordando a estrutura de atuação das Defesas Civis locais, os mecanismos de monitoramento e alerta, os protocolos de resposta, a articulação entre os diferentes órgãos públicos e as medidas destinadas à proteção da população em situações de inundações e outros eventos climáticos extremos.
As apresentações também permitiram conhecer as medidas que vêm sendo aperfeiçoadas pelos municípios a partir das experiências decorrentes das enchentes de maio de 2024, bem como os avanços implementados na organização das estruturas locais de prevenção, preparação e resposta a desastres.
A iniciativa integra procedimento administrativo conduzido pela Regional Sinos com o objetivo de acompanhar a existência, a atualização e a implementação dos Planos Municipais de Contingência dos municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
Além de possibilitar ao Ministério Público conhecer o estágio atual dos instrumentos municipais, o encontro favoreceu a troca de experiências entre os participantes e a identificação de práticas que podem contribuir para o aperfeiçoamento da gestão de riscos em âmbito regional.
Para a promotora Ximena Ferreira, a atuação preventiva e articulada entre os municípios é fundamental diante da recorrência e da intensidade dos eventos climáticos extremos. “Os eventos dos últimos anos demonstraram que a preparação não pode ocorrer apenas quando o risco já está instalado. É necessário planejamento permanente, conhecimento das vulnerabilidades locais e definição prévia de como cada órgão deve atuar. A apresentação dos planos permite não apenas acompanhar o que está sendo feito em cada município, mas também promover a troca de experiências e fortalecer uma atuação regional mais integrada, especialmente porque os eventos hidrológicos não respeitam limites territoriais”, destacou.
A Promotoria Regional seguirá acompanhando a implementação e o aperfeiçoamento dos planos de contingência, bem como as medidas de prevenção e preparação adotadas pelos municípios da região.
