Lista de Notícias
- 13/07/2026
Operação Código Reverso: MPRS e PF investigam desvio de cerca de R$ 1,5 milhão de recursos da saúde em Pinheiro Machado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta segunda-feira, 13 de julho, a Operação Código Reverso para investigar um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado, no Sul do Estado. As apurações apontam prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, decorrente de pagamentos direcionados indevidamente a empresas ligadas a uma ex-secretár...
- 09/07/2026
MPRS denuncia casal pela morte de menina de 10 anos sob guarda provisória em Canela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um casal pela morte de uma menina de 10 anos ocorrida em 18 de junho, em Canela, na Serra Gaúcha. Os denunciados possuíam a guarda provisória da vítima, concedida judicialmente pelo Poder Judiciário do Estado do Pará. Na denúncia apresentada pela promotora de Justiça Ana Maria Hahn Souza, no dia 6 de julho, a mulher foi acusada do crime de maus-tratos com resultado morte praticado contra criança menor de 14 anos. O compa...
- 09/07/2026
Operação Engrenagem Oculta: MPRS investiga agentes públicos e empresários por fraudes em contrato de R$ 43 milhões para manutenção da frota de Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira, 9 de julho, a Operação Engrenagem Oculta para investigar um esquema de corrupção, fraude em contrato público, organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionado ao desvio de recursos destinados à manutenção da frota do município de Viamão. As apurações apontam a participação de 54 alvos, entre agentes públicos, empresários do setor...
- 02/07/2026
A partir de denúncia do MPRS, homem é condenado a 45 anos de prisão por estupros contra a filha adolescente e outros crimes em Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de atuação do promotor Gabriel Antônio de Moraes Vieira, obteve a condenação de um homem, em Santiago, a 45 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro majorado e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Os abusos foram praticados de forma continuada pelo réu contra a sua própria filha. Conforme a denúncia oferecida pelo MPRS, os crimes sexuais ocorreram ao longo de anos e dividiram-se em duas fases, b...
- 02/07/2026
MPRS participa de inspeções em seis unidades prisionais da 9ª Região Penitenciária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nos dias 24 e 25 de junho, de inspeções em unidades prisionais da 9ª Região Penitenciária do Estado. A ação foi promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e contou com a participação de representantes de diversas instituições responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do sistema prisional. Representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul po...
- 26/06/2026
Ministério Público participa de curso de capacitação do BOPE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 25 de junho, no Rio de Janeiro, da solenidade de formatura do Treinamento Operacional promovido pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), voltado a membros do Ministério Público de diferentes regiões do país. A instituição foi representada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino, que integrou o grupo de participantes da capacitação. Ao longo do treinamento, foram ...
- 25/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de conteúdos que incentivam violência no Spotify e quebra de sigilo de dados de sete empresas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a retirada de conteúdos ilícitos da plataforma Spotify e a quebra de sigilo de dados telemáticos de sete empresas responsáveis por plataformas digitais, no âmbito de investigação que apura a disseminação de material relacionado à violência extrema. As medidas foram concedidas em decisões liminar e complementar. As plataformas envolvidas, incluindo o Spotify, já cumpriram as determinações judiciais, realizando...
- 25/06/2026
Cruz Alta: Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 105 anos de prisão por feminicídio
Um homem de 34 anos foi condenado a 105 anos de prisão pelo feminicídio da companheira em Cruz Alta, região norte do Rio Grande do Sul. O crime aconteceu em novembro de 2024, na casa onde os dois viviam. A mulher, de 33 anos, estava grávida. No dia do julgamento, o agressor confessou o crime. A decisão dos jurados acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). De acordo com a promotora de Justiça Amanda Giovanaz, o foco do MPRS foi desmas...
- 25/06/2026
Operação Reciclagem: a pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de investigados em até R$ 20 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade de bens de um grupo familiar e empresas investigadas por fraudes em contratos e licitações de coleta de resíduos sólidos em 15 municípios gaúchos, até o limite de R$ 20 milhões. A medida tem por objetivo assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e evitar a dissipação do patrimônio durante o curso da persecução penal. Nesta quinta-feira, 25 de junho, o MPRS deflagrou a <b><...
- 25/06/2026
Operação Reciclagem: MPRS investiga organização criminosa por fraudes em licitações e contratos de resíduos sólidos em 15 prefeituras
Foi deflagrada nesta quinta-feira, 25 de junho, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, a Operação Reciclagem. O objetivo foi desarticular organização criminosa que atuava na fraude de licitações e contratos públicos no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 prefeituras do Estado. O serviço envolve desde a coleta de lixo urbano até o transporte e a destinação final dos resíduos, sendo essen...
- 22/06/2026
Pelotas: ex-vereador denunciado pelo MPRS é condenado a 16 anos de prisão por abuso sexual
Um ex-vereador de Pelotas denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por crimes de abuso sexual contra pessoa menor de 14 anos. A sentença foi publicada na última sexta-feira, 19 de junho, pelo Juiz da 4ª Vara Criminal do município, que acolheu a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Érico Rezende Russo. De acordo com a acusação do MPRS, o réu praticou múltiplos atos de violência sexual contra a vítima, caract...
- 22/06/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de sobrinho de 16 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável contra o sobrinho. O crime ocorreu em 2021, no município de São Lourenço do Sul. Na época, a vítima tinha 16 anos de idade. De acordo com a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, o réu usou das relações domésticas e da posição de autoridade que exercia sobre a vítima para praticar o ato abusivo. O homem condenado tem 53 anos. Ainda de a...
- 22/06/2026
Porto Alegre: MPRS denuncia dois homens por latrocínio de motorista de aplicativo no bairro Belém Velho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cláudia Regina Lenz Rosa, denunciou dois homens por latrocínio (roubo com resultado morte) cometido no dia 24 de maio deste ano, no Bairro Belém Velho, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada na semana passada à 3ª Vara Criminal do Foro Central e aponta como vítima o motorista de aplicativo Cláudio Alba França. Conforme apurado pelo MPRS, o crime ocorreu por volta das 3h, na Estrada do Rincão, quando a ...
- 19/06/2026
MPRS denuncia dois homens por roubo de mais de R$ 500 mil em joias de escritório de advocacia na Rua Padre Chagas, em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dois homens pelos crimes de associação criminosa, roubo majorado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação, relacionados ao assalto ocorrido em janeiro deste ano, em um escritório de advocacia na Rua Padre Chagas, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Os ladrões fizeram seis pessoas reféns e levaram do local mais de R$ 500 mil em joias. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira, 19 de junho, ...
- 19/06/2026
Forensics Meeting 2026 encerra programação com integração entre instituições e foco no combate ao crime organizado com uso de tecnologia
O Forensics Meeting 2026 encerrou sua programação nesta sexta-feira, 19 de junho, em Porto Alegre, consolidando a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na integração entre instituições e no uso de tecnologia e inteligência artificial nas investigações. O evento reuniu representantes do Brasil e do exterior e reforçou a necessidade de constante atualização no enfrentamento ao crime organizado. Para o coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), p...
