Lista de Notícias
- 22/10/2025
MPRS participa de inspeções em unidades prisionais na Região Central do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e de promotores de Justiça com atuação na área, integrou a comitiva interinstitucional que realizou inspeções em estabelecimentos prisionais da 2ª Região Penitenciária do Estado, abrangendo municípios da Região Central. As atividades, coordenadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (GMF/TJRS), ocorreram na seg...
- 21/10/2025
MPRS denuncia homem por ameaças contra autoridades do Estado e por discurso de ódio contra grupos sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou denúncia à Justiça, nesta terça-feira, 21 de outubro, por meio do promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, contra um homem por reiteradas ameaças a autoridades do Estado e por incitação ao preconceito contra a coletividade LGBTQIA+ e religiões de matriz africana. De acordo com o MPRS, o denunciado enviou diversas mensagens ofensivas e intimidadoras por meio de aplicativo de mensagens, dirigidas a um magistrado responsável por...
- 21/10/2025
Porto Alegre: dois integrantes de quadrilha denunciados pelo MPRS são condenados a mais de 17 anos de prisão por roubo de veículo
Dois integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de veículos foram condenados pela Justiça a 17 anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime fechado. A sentença, publicada na segunda-feira, 20 de outubro, decorre de um dos crimes deste grupo que foram investigados pela 3ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, no âmbito da operação “Namastê”, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com apoio da inteligência da Brigada Militar (BM). ...
- 20/10/2025
São Luiz Gonzaga: MPRS denuncia por feminicídio homem que matou a companheira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Henrique Maciel Knipp, denunciou nesta segunda-feira, 20 de outubro, um homem pelo feminicídio da companheira, ocorrido no dia 4 de outubro, na residência do casal, em São Luiz Gonzaga. O crime foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar. Segundo a denúncia, o crime foi motivado por razões de condição do sexo feminino, envolvendo menosprezo e discriminação à condição de mulher. O denunciado a...
- 20/10/2025
Sapucaia do Sul: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões durante formatura da Brigada Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou, no dia 17 de outubro de 2025, em Sapucaia do Sul, mais uma capacitação e implementação do Projeto Fundadas Razões. O promotor de Justiça Charles Emil Martins, da 1ª Promotoria Criminal local, fez a apresentação durante formatura da Brigada Militar com o tema “Da suspeita até a prova: a importância do preparo policial para a realização da justiça”. A iniciativa, que já foi replicada em diversas comarcas do Estado, tem como objet...
- 20/10/2025
Alegrete: após condenação do pai, tios de menino de um ano serão julgados por homicídio, tortura e maus-tratos
Os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, morto em Alegrete, irão a júri na próxima quarta-feira, 22 de outubro. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos, todos na forma comissiva por omissão. A acusação em plenário será conduzida pelos promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Rodrigo Piton, pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), e o julgamento tem previsão de durar dois dias. ...
- 17/10/2025
Camaquã: acusado pelo MPRS é condenado a 18 anos por homicídio qualificado de mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado, em julgamento realizado no Tribunal do Júri em Camaquã, na quarta-feira, 15 de outubro. O crime ocorreu em abril de 2022 e teve como vítima Gislange Santos de Oliveira, morta com disparos de arma de fogo em via pública. A acusação em plenário foi feita pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller. O réu já estava preso por outros processos e, após a sentença...
- 17/10/2025
Meninas Protegidas: MPRS firma parceria com entidade para ampliar acolhimento a vítimas de violência sexual em Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou, por meio da Central Regional de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-Me-Quer, em Passo Fundo, um termo de cooperação com a entidade Meninas Protegidas, voltado à prevenção e ao acolhimento de vítimas de violência sexual infantil e juvenil. A assinatura ocorreu na tarde desta sexta-feira, 17 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça do município do Norte gaúcho, com a presença da promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Mach...
- 17/10/2025
Itaqui: acusado pelo MPRS por executar mulher é condenado a mais de 21 anos de prisão
O Tribunal do Júri em Itaqui condenou um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio qualificado de Anna Francisca Martini Charão Bacelar, 26 anos. Ela, que estava grávida de dois meses, foi morta por engano, já que o alvo era o companheiro dela. O crime ocorreu em 24 de outubro de 2024 e foi motivado por desavenças ligadas ao tráfico de drogas. A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Cl...
- 17/10/2025
Acusado pelo MPRS por tentar matar ex-companheira grávida e o bebê em São Borja é condenado a 18 anos de prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, nesta quinta-feira, 16 de novembro, a condenação de um homem a mais de 18 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tentativa de feminicídio e tentativa de aborto contra o próprio filho, ainda no ventre da mãe. A sentença foi proferida após julgamento no Tribunal do Júri em São Borja. O crime ocorreu em 10 de setembro de 2024, no Bairro Vila Umbu. Conforme a denúncia, o réu não aceitava o fim do relacionamento com a adolesc...
- 16/10/2025
R$ 180 milhões bloqueados: MPRS desarticula rede nacional de lavagem de dinheiro do tráfico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Operação Expansionista, com ações simultâneas em seis Estados e no Distrito Federal. A ofensiva teve como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas e que acumulou cerca de R...
- 14/10/2025
MPRS firma parceria para atendimento odontológico gratuito a vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, firmou termo de cooperação técnica com a ONG Turma do Bem – Programa Apolônias do Bem, para oferecer tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. A assinatura ocorreu nesta terça-feira, 14 de outubro, no Espaço Bem-Me-Quer, na sede da instituição, em Porto Alegre. Participaram do ato...
- 13/10/2025
Homem é preso por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul após representação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, representou pela prisão preventiva de um homem de 41 anos, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança. A Justiça acolheu o pedido na última sexta-feira, 10 de outubro, e a prisão foi realizada pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira, dia 13, em São Lourenço do Sul. As investigações indicam que os abusos teriam começado quando a vítima tinh...
- 10/10/2025
Porto Alegre: ex-líder de torcida organizada, acusado pelo MPRS, é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de homicídio dentro do Beira-Rio
Um ex-líder de torcida organizada, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado, nesta sexta-feira, 10 de outubro, a 13 anos e nove meses de prisão pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre. Ele, que foi preso em plenário, foi responsabilizado por tentativa de homicídio qualificado e bando armado dentro do Estádio Beira-Rio, em 2011. Outros dois réus, a pedido do promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que atuou em plenário, foram absolvidos. Os crimes ocorrera...
- 10/10/2025
Operação Leite Compen$ado 8: 15 denunciados pelo MPRS são condenados a penas de até 16 anos de prisão
Foram condenados nesta sexta-feira, 10 de outubro, 15 denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por envolvimento em esquema de adulteração de leite cru refrigerado, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa. Eles foram alvo da Operação Leite Compen$ado 8, deflagrada em maio de 2015 no Norte gaúcho. As penas variam conforme a participação de cada réu, variando entre sete anos e 16 anos de reclusão. Todos os condenados poderão recorrer em liberdade, mas as pe...
