Lista de Notícias
- 03/06/2026
Operação Convergência Nacional RS 02: MPRS investiga integrante de facção que usava registros de pessoas falecidas para criar identidades falsas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 2º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Região Metropolitana, deflagrou nesta quarta-feira, 3 de junho, a Operação Dupla Face, no âmbito da Operação Convergência Nacional RS 02. O objetivo é apurar um esquema de falsificação de identidades com uso fraudulento de registros civis de pessoas falecidas, beneficiando integrantes de facção e foragidos da Justiça no RS e em Santa Catarina ...
- 29/05/2026
Operação Sindicasta: recurso do MPRS eleva pena de dirigente sindical para mais de 12 anos de prisão e garante condenação por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, obteve decisão em segunda instância que reconheceu o crime de lavagem de dinheiro em caso investigado na <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/criminal/51874/">Operação Sindicasta</a></b>. O recurso do MPRS foi acolhido, elevando a pena para mais de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e confirmando o desvio milionário de valores de entidade sindical. ...
- 29/05/2026
Guaíba: padre denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de vulnerável e armazenamento de material de abuso infantil
Um padre denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que atuava em Guaíba, foi condenado por estupro de vulnerável e armazenamento de material de abuso sexual infantil. O promotor de Justiça Rafael Riccardi denunciou, e o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa irá recorrer para aumentar a pena aplicada ao réu. A decisão foi proferida na terça-feira, 26 de maio, e determina o cumprimento da pena em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. De acordo com a in...
- 29/05/2026
Denunciado pelo MPRS por incendiar a casa da irmã e causar a morte de três animais de estimação é condenado em Portão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por incendiar a casa da irmã no município de Portão, causando a morte dos seus animais de estimação, foi condenado nesta quarta-feira, 27 de maio, a 16 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A condenação inclui ainda a proibição da guarda de animais e o pagamento de R$ 50 mil, a título de reparação por danos materiais, e cinco salários mínimos por danos morais. A Justiça acolheu a denúncia apresentada ...
- 28/05/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 50 anos de prisão por crimes de violência sexual contra enteadas em São Lourenço do Sul
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 50 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de violência sexual cometidos contra duas enteadas. A sentença foi proferida na terça-feira, 26 de maio, pela 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul. De acordo com a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, o caso envolve dois episódios distintos. O primeiro diz respeito ao crime de estupro de vulner...
- 25/05/2026
São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 23 anos e 4 meses por estuprar a filha
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, que tinha nove anos à época dos fatos. A sentença foi proferida na sexta-feira, 22 de maio. De acordo com a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, o crime ocorreu em janeiro de 2021, na zona rural do município. Na ocasião, o condenado se aproveitou da r...
- 15/05/2026
Porto Alegre: neonazistas acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de homicídio de segurança negro em estação da Trensurb
Em júri realizado na quinta-feira, 15 de maio, no Fórum Central de Porto Alegre, dois neonazistas acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tentativa de homicídio qualificado por discriminação racial contra um segurança negro da Trensurb. O crime ocorreu em 21 de outubro de 2009, nas imediações da estação Mercado, no Centro da Capital. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro. Um dos réus foi sentenciado a 9 anos e 4 mese...
- 04/05/2026
Com parecer favorável da Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS, TJ anula júri que absolveu médica em Planalto e determina novo julgamento
Com parecer favorável da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça anulou o julgamento do Tribunal do Júri que havia absolvido uma médica acusada pela morte de um bebê durante o trabalho de parto, ocorrido em 2019, no município de Planalto, Norte do Estado. A decisão também determinou a realização de um novo júri, que ocorrerá na Comarca de Frederico Westphalen. A decisão ocorreu em 26 de março pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Just...
- 27/04/2026
MPRS apresenta projeto Fundadas Razões à Brigada Militar em Nova Prata
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta segunda-feira, 27 de abril, o Projeto Fundadas Razões a 65 policiais militares que atuam em Nova Prata e região. A atividade ocorreu durante a formatura da Companhia da Brigada Militar (BM) no município, realizada no CTG da cidade, e integrou a programação institucional do evento com foco na qualificação da atuação policial. A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, que atua na Promotoria de C...
- 16/04/2026
Taquara: MPRS denuncia médico cardiologista por crimes sexuais contra pacientes em consultório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um médico cardiologista por crimes sexuais cometidos contra três pacientes adultas durante atendimentos realizados em um consultório particular, no município de Taquara. Conforme a denúncia, os fatos ocorreram em três datas distintas: abril de 2024, janeiro e março deste ano. Todos os casos no contexto de atendimento clínico, com atos libidinosos praticados contra a vontade das vítimas. A denúncia, apresentada nesta semana ao Pod...
- 15/04/2026
MPRS articula estratégias de segurança pública em reuniões do CNPG em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quarta-feira, 15 de abril, de uma reunião estratégica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) em Brasília. O encontro integrou a agenda da 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG, voltada ao Eixo Temático de Segurança Pública. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, participou dos grupos que debateram a segurança e atuou como representante no Gr...
- 10/04/2026
MPRS participa de reunião do programa RS Seguro no Palácio Piratini
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 9 de abril, de reunião do programa RS Seguro no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A instituição foi representada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha; e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo. O encontro, entre outros temas voltados à área de segurança pública, teve como ...
- 07/04/2026
Denunciado pelo MPRS é condenado a 95 anos de prisão por abusar sexualmente de duas enteadas em Capela de Santana
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 95 anos e 9 meses de reclusão, além de 3 anos e 8 meses de detenção, por uma série de crimes sexuais cometidos contra duas enteadas, em Capela de Santana. Os abusos se iniciaram quando elas tinham cinco anos. Na sentença, que também reconheceu crimes de importunação sexual, posse e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, constrangimento ilegal e registro não autorizado de intim...
- 06/04/2026
Região Central: denunciado pelo MPRS é condenado a 17 anos de prisão por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual infantil
Um homem de Vila Nova do Sul, na Região Central, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 17 anos, 9 meses e 3 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de produção, armazenamento e divulgação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. A sentença também fixou indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, a ser destinada ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS, além de manter a prisão preventiva do ...
- 06/04/2026
São Lourenço do Sul: a pedido do MPRS, STJ restabelece condenação por estupro de vulnerável
Atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação por estupro de vulnerável em um caso ocorrido em São Lourenço do Sul. A decisão, que acolheu a atuação da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, reafirmou que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta e afastou a absolvição imposta em segunda instância com base em consentimento e relacionamento afetivo. O réu havia sido condenado em prime...
