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Imagens das câmeras de vigilância mostram momento em que pessoas levantaram o carro para retirar PM
  • 09/09/2019

Santa Maria: motorista embriagado que furou blitz e atropelou policial é denunciado

A Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria apresentou denúncia, nesta segunda-feira, 09, ao motorista Dilamar Vieira Borges por cinco fatos: os crimes de tentativa de homicídio doloso duplamente qualificada (por recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo crime ter sido cometido contra policial militar, o que torna a tentativa de homicídio hedionda), desobediência (duas vezes), resistência e embriaguez ao volante. O MP argumentou ao Judiciário de Santa Maria a importância da man...


  • 06/09/2019

Operação conjunta contra o tráfico cumpre 10 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão em São Sebastião do Caí e no Litoral

A Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí, em conjunto com a Brigada Militar, e a Polícia Civil, cumprem, na manhã desta sexta-feira, 06, nove mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão em investigação de uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Todos os mandados foram expedidos para pessoas com atuação direta no tráfico de drogas, muitas delas já envolvidas em ocorrências com prisões em flagrante – do...


  • 05/09/2019

Faxinal do Soturno: acusado de tentar matar enteado é condenado a 4 anos e 2 meses de prisão

O Tribunal do Júri de Faxinal do Soturno condenou, na última sexta-feira, 30, Eliel dos Santos a quatro anos e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio qualificada do enteado, Ederson Darlei dos Santos da Silva. O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu pela tentativa de homicídio, reconhecendo a incidência da qualificadora de recurso que dificultou ou impossibilitou defesa da vítima. Ao longo da sessão, o Ministério Público, representado pel...


Júri foi realizado em dois dias
  • 04/09/2019

Caso Bárbara Penna: réu é condenado a 28 anos e quatro meses de prisão

Após dois de julgamento, João Guatimozin Moojen Neto foi condenado a 28 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado. Conforme o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre, o réu foi responsável pela tentativa de homicídio duplamente qualificada de Bárbara Penna de Moraes Souza. Moojen Neto foi considerado parcialmente culpado pelo homicídio duplamente qualificado dos dois filhos do casal, de três meses e dois anos. Pelo homicídio duplamente qualificado de Mário Ênio...


Operação ocorreu em 2016
  • 02/09/2019

Operação Gota D’Água: sete são condenados à prisão por venda de água mineral contaminada

Em decisão proferida nesta sexta-feira, 30, a Justiça de Lajeado condenou Paulo Moacir Vivian, Ermínio Vivian, Ademar Paulo Ferri, Norberto Ferri e Marcelo Colling (sócios-proprietários da Mineração Campo Branco Ltda.) pelos crimes de organização criminosa e de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, à pena de oito anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado. Natan Reckziegel e Diego Pellenz (funcionários da empresa) foram condenado...


Bárbara Penna em depoimento na Assembleia Legislativa (Foto: Júlia Flores / ALRS)
  • 02/09/2019

Caso Bárbara Penna: homem que tentou matar ex-mulher, matou dois filhos e vizinho que tentou salvá-los vai a júri

Ocorre nesta terça-feira, 03, o julgamento de João Guatimozin Moojen Neto, 28 anos, pela tentativa de homicídio de Bárbara Penna de Moraes Souza, hoje com 25, da morte dos dois filhos do casal, um bebê de três meses e uma menina de dois anos, bem como do vizinho das vítimas, Mário Ênio Pagliarini, que morreu aos 79 anos tentando salvar Bárbara e as crianças. A acusação será realizada pelo promotor de Justiça do Tribunal do Júri, José Eduardo Coelho Corsini. A sessão de julgamento ocorre na 3...


  • 30/08/2019

Recurso especial do MP junto ao STJ garante prisão preventiva de denunciado por tráfico de drogas

Em decisão publicada nesta quarta-feira, 28, o Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do MP em recurso especial e determinou a prisão preventiva de Deividi Renato Knecht Silva, denunciado por tráfico de drogas, posse de arma de fogo e corrupção de adolescentes. Ele foi denunciado pela Promotoria de Justiça de Triunfo em 23 de janeiro deste ano porque, em setembro do ano passado, foi preso em flagrante em uma residência onde foram encontradas diversas porções de drogas (maconha, cocaína e...


  • 30/08/2019

Santo Augusto: homem que matou ex-companheira após saída de festa é condenado a 20 anos de prisão

Nesta quinta-feira, 29, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Santo Augusto reconheceu que Adair Santos da Silva cometeu o feminicídio por motivo torpe da ex-companheira, Bruna Danieli Pereira, e o condenou à pena de 20 anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado. A acusação foi realizada pela promotora de Justiça Fernanda Ramires, por designação especial. Os jurados acolheram a tese do MP e afastaram a argumentação da defesa para o reconhecimento da privilegiadora prevista...


Transferência foi realizada a partir de uma operação envolvendo MP, Judiciário, Susepe, BM e PC
  • 30/08/2019

Novo Hamburgo: transferidos 17 presos de contêineres para Penitenciária Modulada de Montenegro

Após reunião entre o promotor de Justiça regional de Fiscalização Prisional Regional de Novo Hamburgo, Luciano Gallicchio, e o juiz da Vara de Execuções Criminais regional, Carlos Fernando Noschang Júnior, foi deferida a transferência de 17 presos provisórios que estavam nos contêineres da área anexa ao Instituto Penal. Assim, no início da tarde desta quarta-feira, 28, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) transferiu os detentos para a Penitenciária Modulada de Montenegro, c...


  • 29/08/2019

STJ acata recurso do MP e aumenta pena de homem que decepou mãos de ex-namorada

Em decisão publicada pelo Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira, 27, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca acatou recurso especial interposto pela Procuradoria de Recursos e aumentou a pena de Elton Jones Luz de Freitas a 16 anos de reclusão pela tentativa de homicídio da ex-namorada, Gisela Santos de Oliveira. Ele havia sido condenado pelo Tribunal do Júri de São Leopoldo a 17 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado, mas o Tribunal de Justiça do RS, após recurso da ...


  • 27/08/2019

Tornozeleiras eletrônicas: Justiça decide que Estado deve iniciar processo de licitação

Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu, nesta terça-feira, 27, que o Estado deve dar início imediato ao processo de licitação pública, na modalidade de concorrência, para contratação de serviço de locação de tornozeleiras eletrônicas. Segundo a decisão, “é pouco provável que tão somente uma empresa detenha exclusividade para fabricação e fornecimento de tornozeleiras eletrônicas, especialment...


  • 27/08/2019

MP denuncia policial militar por homicídio durante perseguição no Condomínio Princesa Isabel

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri apresentou, nesta terça-feira, 27, denúncia contra o policial militar Ângelo Copolla Junior pelo homicídio duplamente qualificado de Lucas Soares Silva, ocorrido em 24 de março do ano passado, no Condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre. Conforme o MP, o homicídio foi praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pois o denunciado atirou contra a vítima mesmo após ela já estar rendida, desarmada e deitada no chão, reduzindo q...


Reunião aconteceu nesta quarta-feira na sede do MP
  • 22/08/2019

Projeto de atenção às vítimas de roubo é apresentado para Polícia Civil

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 21, o promotor-assessor Ricardo Schinestsck Rodrigues, que atua no Mediar-MP, e a promotora de Justiça Ivana Huppes Ferrazzo apresentaram para a delegada de Polícia Débora Dias o projeto de atenção às vítimas de crime de roubo. O projeto-piloto, coordenado pela promotora, tem como objetivo humanizar o atendimento às vítimas de roubo na região do Partenon, em Porto Alegre. Depois de um ano, o projeto produziu indicadores acerca de problemas de mane...


Marcelo Tubino durante a reunião do GGIM na manhã desta quinta-feira
  • 22/08/2019

GGIPM: MP deve compartilhar dados da atuação em casos de dano ao patrimônio

O coordenador substituto do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Marcelo Tubino, participou nesta quinta-feira, 22, de reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que busca aprimorar o compartilhamento de dados da Segurança Pública do Estado. O Ministério Público integra o grupo que conta também, além da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com a participação do governo do Estado e do Tribunal de Justiça. Na reunião desta manhã, foram tratados assunt...


Imagem extraída do processo
  • 21/08/2019

“É um escárnio com a Justiça”, diz promotor responsável por requerimento de execução provisória da pena de Ricardo Neis

O Ministério Público aguarda decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, a respeito do requerimento protocolado pela Procuradoria de Recursos pedindo a execução provisória da pena de Ricardo Neis, que foi condenado pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, em 2016, a 12 anos de prisão em regime fechado por 11 tentativas de homicídio e cinco crimes de lesão corporal. Neis recebeu o benefício de recorrer em liberdade, condição na qual permanece até agora. A deci...