Lista de Notícias
- 05/11/2025
Guaíba: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões a forças de segurança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), apresentou nesta quarta-feira, 5 de novembro, em Guaíba, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da área de segurança pública da região. A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual. A apresentação foi conduzida pela coordenadora do CAOCRIM, Ale...
- 05/11/2025
Canoas: acusado pelo MPRS é condenado a 46 anos de prisão por duplo homicídio e tentativa de assassinato
Foi condenado a 46 anos de prisão, em julgamento realizado na terça-feira, 4 de novembro, em Canoas, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de duas pessoas e por tentar assassinar uma terceira durante uma negociação imobiliária. Os crimes foram praticados por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. A promotora de Justiça Daniela Fistarol atuou em plenário. Conforme a acusação do MPRS, os fatos ocorreram em maio de 2019...
- 04/11/2025
Justiça mantém condenação de 175 anos de prisão de pai que matou os quatro filhos em Alvorada
A Justiça negou provimento ao recurso apresentado pela defesa de David Silva Lemos, mantendo a condenação de 175 anos de prisão em regime fechado pela prática de quatro homicídios qualificados contra seus filhos menores de idade. A decisão foi publicada em 30 de outubro. O Ministério Público do Rio Grande do Sul sustentou a validade da decisão dos jurados, ocorrida em maio deste ano, em Alvorada, que reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes, amplamente demonstradas por provas téc...
- 03/11/2025
Caso Bia: MPRS denuncia publicitário Ricardo Jardim por feminicídio e outros sete crimes
Em entrevista coletiva ocorrida nesta segunda-feira, 3 de novembro, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou que denunciou Ricardo Jardim, 66 anos, por matar, esquartejar e esconder parte do corpo da namorada em uma mala na rodoviária de Porto Alegre. A vítima é Brasília Costa, 65 anos, conhecida por amigos e familiares como Bia. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucio...
- 31/10/2025
Porto Alegre: ex-policial militar é condenado por homicídio de quatro pessoas da mesma família em pizzaria da zona norte
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou, nesta sexta-feira, 31 de outubro, um ex-policial militar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio de quatro homens da mesma família, ocorrido dentro de uma pizzaria na Zona Norte da Capital. A pena privativa de liberdade foi fixada em 10 anos e 10 meses, com execução imediata, além da perda do cargo público. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Francisco Lauenstein....
- 31/10/2025
Acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio contra policial militar em Taquara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um réu pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra um policial militar, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Taquara. Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que atuou em plenário, reconhecendo a prática do crime e a presença de três qualificadoras: motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido...
- 31/10/2025
Erechim: enfermeiro acusado pelo MPRS é condenado a 24 anos de reclusão por incendiar casa e matar médico
O enfermeiro acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o médico Gabriel Basso de Moura, de 32 anos, foi condenado a 24 anos de reclusão em regime fechado, com início imediato do cumprimento da pena. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 30 de outubro, no Tribunal do Júri em Erechim, em sessão de julgamento que durou mais de 15 horas. O crime aconteceu na madrugada de 26 de novembro de 2023, no Bairro Atlântico. Conforme a denúncia, o réu ateou fogo na residên...
- 31/10/2025
Pelotas: MPRS detalha últimas fases da Operação Contágio, que apura desvio de recursos do Pronto Socorro
O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan apresentou, na quarta-feira, 29 de outubro, novos detalhes sobre as últimas fases da Operação Contágio, que investiga desvios de recursos públicos do Pronto Socorro de Pelotas (PSP). As informações foram compartilhadas em reunião com vereadores de Pelotas e, posteriormente, em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas. Conforme o promotor, nesta terceira fase da operação, as investig...
- 30/10/2025
Dom Pedrito: MPRS recorre de decisão que soltou casal após morte de criança de três anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade a um casal preso em flagrante após a morte do filho de três anos. O menino chegou ao hospital já sem vida no dia 25 de outubro, em condições que demonstram omissão grave no dever de cuidado: estava sujo, com fraldas urinadas e fezes secas, aparentando estar há dias sem cuidados básicos. Segundo relato da equipe médica, a criança provavelmente vomitou e chorou muito antes de fal...
- 30/10/2025
MPRS obtém condenação de 34 anos para autor de duplo homicídio em Marau
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Marau obteve nesta quarta-feira, 29 de outubro, a condenação de um homem a 34 anos de reclusão pelos crimes de duplo homicídio qualificado, posse ilegal de arma de fogo e munição de uso restrito, receptação e desobediência. A sentença foi proferida após o réu ser condenado por todos os crimes descritos na denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Bruno Bonamente, que conduziu a acusação com base em provas robustas reunidas durante a in...
- 29/10/2025
Caso Andrei: MPRS recorre para anular aposentadoria de policial militar condenado a 46 anos de prisão pela morte do sobrinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs, nesta quarta-feira, 29 de outubro, embargos de declaração na 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre com o objetivo de anular a aposentadoria do policial militar da reserva condenado pela morte do sobrinho. Ele foi sentenciado na terça-feira, 28, a 46 anos de prisão pelo homicídio de Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, 12 anos, e simular o suicídio do menino. A medida busca garantir que o réu não mantenha benefícios previ...
- 29/10/2025
Caxias do Sul: três acusados pelo MPRS são condenados por tentativas de homicídio contra policiais militares
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e por corrupção de menor. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 28 de outubro, em sessão do Tribunal do Júri em Caxias do Sul. Os crimes aconteceram em 28 de fevereiro de 2022, quando os réus, acompanhados de um adolescente, se dirigiram a uma residência com o objetivo de executar uma pessoa por questões relacionadas ao tráfi...
- 29/10/2025
Vale do Taquari: MPRS firma parceria com Univates para atendimento psicológico a vítimas de crimes violentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) firmaram, na terça-feira, 28 de outubro, um termo de cooperação voltado ao atendimento psicológico de vítimas de crimes e atos infracionais cometidos com violência ou grave ameaça, além de pessoas em situação de especial vulnerabilidade. A iniciativa é resultado da articulação da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do MPRS, o Espaço Bem-me-quer, ...
- 29/10/2025
Passo Fundo: motorista acusado pelo MPRS é condenado a 14 anos de prisão por atropelar e matar médico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um motorista por homicídio doloso, em julgamento realizado na terça-feira, 28 de outubro, no Fórum de Passo Fundo. O réu foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime fechado pela morte do médico Jonatas da Fonseca Conterno, atropelado enquanto pedalava às margens da RS-153, nas proximidades do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em 13 de fevereiro de 2018. O réu foi preso em plenário. Durante o julgamento, o pro...
- 29/10/2025
Erechim: enfermeiro denunciado pelo MPRS vai a júri por incendiar casa e matar médico
Na próxima quinta-feira, 30 de outubro, ocorrerá o julgamento pelo Tribunal do Júri, na cidade de Erechim, de um enfermeiro denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o médico Gabriel Basso de Moura, 32 anos. O crime ocorreu na madrugada do dia 26 de novembro de 2023, no Bairro Atlântico. A acusação será conduzida pelo promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, titular da 1ª Promotoria Criminal do município do Norte gaúcho. Conforme a denúncia, o réu at...
