Lista de Notícias
- 13/11/2024
Porto Alegre: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de condenado por atropelamento de casal durante racha no Parcão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um homem condenado pelo Tribunal do Júri por ter causado o atropelamento de um casal durante racha no Parcão, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ele foi sentenciado, na madrugada desta quarta-feira, 13 de novembro, a cinco anos e cinco meses de prisão por três tentativas de homicídio. O cumprimento inicial é no regime semiaberto. Em relação ao fato do réu ter deixado o local da colisão sem pres...
- 12/11/2024
Capão da Canoa: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tráfico e pelo crime de exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico
Um homem que atuava como terapeuta holístico, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado por tráfico de drogas e por exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico em Capão da Canoa. A pena dele foi fixada em cinco anos e seis meses de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, no entanto, ele poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme a denúncia do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa ...
- 11/11/2024
Porto Alegre: Seminário do MPRS aborda os desafios da execução penal no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta segunda segunda-feira, 11 de novembro, em Porto Alegre, um seminário sobre execução penal. No auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, no Centro Histórico, foram debatidos – pela manhã e tarde – os desafios que envolvem o conjunto de normas a serem adotadas no cumprimento ...
- 08/11/2024
Porto Alegre: denunciado pelo MPRS em atropelamento de casal durante racha no Parcão vai a júri por três tentativas de homicídio
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri na terça-feira, 12 de novembro, por três tentativas de homicídio com dolo eventual durante racha ocorrido nas imediações do Parcão, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Em abril de 2016, o carro que ele conduzia bateu em outro e este veículo acabou atropelando duas pessoas. As vítimas são um casal que passeava no local com seu cachorro e mais o passageiro do automóvel que o réu dirigia. O réu, que t...
- 08/11/2024
Porto Alegre: MPRS realiza na próxima segunda-feira o seminário “Desafios da Execução Penal”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, em Porto Alegre, o Seminário “Desafios da Execução Penal”. Será das 9h às 12h, a primeira parte, e das 13h30min às 17h, a segunda etapa, no auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar, no Centro Histórico. O evento será tra...
- 06/11/2024
RS e PR: MPRS deflagra operação contra cartel no fornecimento de produtos para o governo gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 6 de novembro, a Operação Camaleão contra cartel, fraude a licitação e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos para o governo gaúcho. Cerca de 150 agentes cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências em oito cidades do Estado e em duas do Paraná. O objetivo é apreender documentos e mídias. A operação ocor...
- 05/11/2024
Denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio em Santa Maria
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Santa Maria condenou homem de 44 anos que tentou matar a ex-namorada, de 39 anos, com golpes de faca. O crime aconteceu no dia 25 de novembro de 2022. O MPRS irá recorrer da pena, fixada em nove anos de reclusão. Conforme a promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que atuou em plenário, ele foi condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado: motivo torpe (ciúmes); recurso que dificult...
- 05/11/2024
MPRS seleciona residente em Psicologia para atuar no acolhimento às vítimas em Porto Alegre
O espaço Bem-me-quer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), destinado ao acolhimento de vítimas de crimes, está com vaga aberta para residente em Psicologia. Para se candidatar é preciso ter concluído o curso de graduação em Psicologia há, no máximo, cinco anos, ou, na hipótese de ter se formado há mais tempo, estar matriculado em pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. As inscrições terminam ...
- 05/11/2024
Denunciados pelo GAECO/MPRS, ex-prefeito e ex-secretário da Saúde de Guaíba são condenados por fraudes em contratos
O Poder Judiciário condenou na segunda-feira, dia 4 de novembro, um ex-prefeito, um ex-secretário da Saúde, um médico e um ex-presidente de instituição hospitalar que foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por fraudes em contratos na cidade de Guaíba. Eles, junto com outros investigados, foram alvo da Operação Interposto, em 2018, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça da comarca. O ex-prefeito, o ex-se...
- 04/11/2024
Projeto Sinais: palestras na Serra e no Litoral abordam prevenção à violência extrema
Na tarde desta segunda-feira, 4 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), esteve presente no Interior do Estado divulgando o “Projeto Sinais - Vamos Falar sobre Violência”. Em Osório, o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha foi palestrante no evento Formação de Orientadores Educacionais e Profissionais da Educação do Litoral norte. Já em Caxias do Sul, o coordenador do NUPVE, procurador de Justiça Fáb...
- 04/11/2024
MPRS, governo estadual e TJRS assinam termo de cooperação para reduzir homicídios relacionados a grupos criminosos
Um termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, no Palácio Piratini, entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJRS). O objetivo foi lançar estratégias para redução de homicídios dolosos, consumados e tentados, ligados a conflitos entre grupos criminosos. Trata-se de um projeto do Sistema de Justiça criminal que prevê, entre outras medidas, o isolamento de líderes de facções. Com esta iniciativa, estes a...
- 01/11/2024
Tapejara: acusado pelo MPRS é condenado a 28 anos de prisão por matar senegalês e ferir outra pessoa a tiros
Um homem de 30 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tapejara, foi condenado na quinta-feira, dia 31 de outubro, a 28 anos de prisão por matar a tiros o senegalês Ibra Amar, de 26 anos, em 2021. Ele foi responsabilizado por homicídio e tentativa de homicídio qualificados por motivo fútil, meio que causou perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O réu já se encontrava no sistema prisional pela morte do senegalês. Atuaram no Tribun...
- 31/10/2024
Sapucaia do Sul: mãe acusada pelo MPRS é condenada a 33 anos de prisão por matar filho de dois anos
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o filho de dois anos, após atear fogo na casa onde morava com a criança, foi condenada a 33 anos e quatro meses de prisão. O júri aconteceu nesta quinta-feira, 31 de outubro, no Fórum de Sapucaia do Sul. O crime ocorreu no dia 10 de abril de 2021, no Bairro São José, em Sapucaia do Sul. Conforme a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi qualificado com emprego de fogo, motivo torpe e recurso que dif...
- 31/10/2024
Osório: MPRS investiga denúncias de maus-tratos na APAE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou um inquérito para investigar denúncias de maus-tratos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Osório, no Litoral Norte. O procedimento, sob sigilo, apura diversas irregularidades, como por exemplo, delitos contra crianças e adolescentes, jovens adultos e idosos, bem como ilícitos cíveis, no caso improbidade administrativa, negligência e omissão da diretoria do local. O caso é apurado pela promotora de Justiça Cri...
- 31/10/2024
Operação Leite Compen$ado 3: transportadores denunciados pelo MPRS são condenados por adulterar o produto com soda cáustica em Três de Maio
Quatro transportadores denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados a mais de 10 anos de prisão por adulteração de leite com soda cáustica, além de associação e organização criminosas. Eles foram alvo da Operação Leite Compen$ado 3, realizada em novembro de 2013 no município de Três de Maio, no Noroeste do Estado, quando foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. O homem considerado líder do grupo criminoso, que chegou a ser preso na época po...
