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  • 26/02/2025

Pelotas: MPRS inaugura espaço para atendimento de vítimas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a segunda Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, do Interior do Estado. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Pelotas. O local é o terceiro deste tipo criado pelo MPRS, sendo o primeiro aberto em dezembro de 2023 em Porto Alegre e o segundo recentemente em Caxias do Sul. O objetivo das centrais é...


  • 25/02/2025

Líder religioso denunciado pelo MPRS é condenado a 259 anos de prisão por estupro de sete meninas no Noroeste do Estado

Um líder religioso denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em agosto de 2024 foi condenado na noite desta segunda-feira, 24 de fevereiro, pelo estupro de duas enteadas, uma neta e outras quatro meninas a 259 anos e seis meses de prisão em regime fechado. O homem de 59 anos cometeu os crimes nos municípios de Três de Maio e Independência, no Noroeste gaúcho. A Justiça também fixou indenização às vítimas no valor total de RS 150 mil (valor a ser dividido entre elas). ...


  • 25/02/2025

Operação Hipocondríacos: GAECO/MPRS investiga esquema criminoso que fraudava laudos médicos para líderes de facção receberem prisão humanitária

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Capital – e da 8ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, realiza nesta terça-feira, dia 25 de fevereiro, na Região Metropolitana, a “Operação Hipocondríacos”. O objetivo é coibir fraudes envolvendo atestados e laudos médicos utilizados em processos para induzir magistrados ao erro na concessão do benefício da prisão domiciliar humanitá...


  • 25/02/2025

Caso Bernardo: atendendo reclamação do Ministério Publico STF revoga prisão domiciliar de Edelvania Wirganovicz

Atendendo reclamação da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi publicada na última quinta-feira, 20 de fevereiro, decisão do ministro Cristiano Zanin que revoga prisão domiciliar de Edelvania Wirganovicz. A decisão monocrática do ministro torna sem validade a decisão do juízo da 2ª Vara de Execuções Criminais da comarca de Porto Alegre e determina que a apenada, condenada a 22 anos e 10 meses de reclusão por delitos de homicídio qualificado e ocult...


  • 22/02/2025

MPRS denuncia donos de agência de turismo de Viamão que causaram prejuízo de R$ 400 mil a cerca de 100 clientes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu à Justiça, na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, a primeira, de uma série de denúncias, contra um casal dono da agência de viagens Orange Travel, de Viamão. Segundo a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, que atua na Comarca, os dois respondem pelo crime de estelionato com fraude eletrônica. Os empresários foram presos em janeiro deste ano, mas a mulher recebeu o benefício de prisão domiciliar. Os dois são investigados por causa...


  • 21/02/2025

A pedido do MPRS, ex-diretor do Pronto Socorro de Pelotas denunciado por desvio de mais de R$ 250 mil é preso

Nesta sexta-feira, dia 21 de fevereiro, em Pelotas, o ex-diretor Administrativo e Financeiro do Pronto Socorro do município foi preso preventivamente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS). Ele havia sido denunciado pela Promotoria de Justiça Especializada da comarca, em agosto do ano passado, por desviar mais de R$ 250 mil da unidade hospitalar. Na quinta-feira, dia 20, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...


  • 21/02/2025

Momento de agradecimento e diálogo sobre proteção à infância: MPRS recebe grupo de mulheres Kaingang

Após júri que condenou acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 36 anos de prisão pela morte e estupro de adolescente indígena em Redentora, um grupo de mulheres Kaingang se dirigiu a Porto Alegre, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, para homenagear a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que fez a acusação durante o julgamento ocorrido há uma semana. O grupo de 15 indígenas, incluindo seis crianças, viajou por oito horas, da Reserva Guarita, no Noroeste do E...


  • 19/02/2025

“Audiência com muita emoção e choro envolvendo familiares”, diz promotora sobre caso da mulher que matou grávida para ficar com bebê em Porto Alegre

Foi realizada na terça-feira, dia 18 de fevereiro, em Porto Alegre, a primeira audiência de instrução do caso da mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar Paula Janaína Ferreira Mello, grávida de nove meses, para ficar com o bebê. O crime ocorreu em outubro do ano passado no Bairro Mario Quintana, zona norte da Capital. Das 12 testemunhas ouvidas durante oito horas na 1ª Vara do Júri do Foro da Comarca, quatro eram familiares da vítima: mãe, marido, ...


  • 18/02/2025

Caxias do Sul: MPRS inaugura o primeiro espaço para atendimento de vítimas do Interior do RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro, a primeira Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, do Interior do Estado. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. O local é o segundo deste tipo criado pelo MPRS, sendo o primeiro aberto em dezembro de 2023 em Porto Alegre. O objetivo das centrais é o de concretizar a condição de ...


  • 17/02/2025

Alegrete: acusado pelo MPRS é condenado a 54 anos de prisão por matar a companheira grávida

Um homem de 25 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 54 anos e quatro meses de prisão pela morte da companheira grávida em maio de 2021 na cidade de Alegrete. A vítima, Dienifer Aranguiz Gonçalves, de 18 anos, estava grávida de seis meses quando foi morta. O Tribunal do Júri ocorreu na sexta-feira, 14 de fevereiro, no Foro da Comarca do município da Fronteira Oeste. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e os crimes são hom...


  • 17/02/2025

A convite do Ministério da Justiça, MPRS visita obras da Cadeia Pública de Porto Alegre

A convite do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) — junto com outros órgãos públicos federais e estaduais — visitou nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, as obras da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). O promotor de Justiça Marcelo Tubino, coordenador do Centro Operacional de Apoio ao Júri (CAOJÚRI), representou o MPRS. Segundo ele, “atendendo ao convite, ...


  • 17/02/2025

MPRS e órgãos da rede de proteção à mulher de São Borja discutem elaboração de plano contra a violência doméstica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, uma reunião com órgãos públicos de São Borja, na Fronteira Oeste, para discutir medidas existentes sobre violência doméstica e avaliar pontos sensíveis que precisam ser aperfeiçoados. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça local com representantes que atuam na rede de proteção a mulheres vítimas e teve ainda como um dos objetivos a preparação de um relatório a ser elaborado sobre o enfre...


  • 15/02/2025

A pedido do MPRS, Justiça converte prisão em flagrante de líder de facção criminosa para prisão preventiva em Tapes

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tapes, a Justiça converteu a prisão em flagrante do líder de uma das maiores facções criminosas do Estado para prisão preventiva, nesta sexta-feira, 14 de fevereiro. Em sua manifestação, o promotor de Justiça Pedro Henrique Lacerda Paoliello afirma que o homem preso em flagrante por porte ilegal de armas de fogo de uso restrito e permitido (uma pistola com numeração raspada, uma espingarda, 52 munições de calibre 12 e 63 muniç...


  • 14/02/2025

Noroeste do RS: denunciado pelo MPRS é condenado a 36 anos de prisão por estupro e feminicídio de adolescente indígena em Redentora

Foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão um denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de 36 anos, pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, ocorrido em agosto de 2021 no município de Redentora, Noroeste do Estado. O julgamento, que iniciou quinta-feira, dia 13 de fevereiro, terminou nesta sexta-feira, dia 14. no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, também na região. O cumprimento imediato da pena é em regime fechado. Nestes...


  • 13/02/2025

Três homens denunciados pelo MPRS são condenados por roubo e extorsão de família no Noroeste gaúcho

Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por roubo e extorsão a uma família de Pedro do Butiá, no Noroeste gaúcho. O crime ocorreu no dia 19 de maio de 2024, quando três criminosos renderam pai, mãe e filho, um adolescente, no momento em que invadiram a residência das vítimas. A denúncia do MPRS foi oferecida em 20 de junho e a sentença judicial é da última segunda-feira, dia 10 de fevereiro. Eles também foram condenados por receptação,...



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