Lista de Notícias
- 04/09/2023
Mulher denunciada pelo MPRS por matar o próprio pai com ajuda da mãe e do marido no município de Segredo será julgada dia 25 de setembro
Está marcado para começar às 8h do dia 25 de setembro, no Fórum de Sobradinho, o julgamento de uma mulher de 26 anos; seu marido, de 29 anos; e sua mãe, de 43 anos. Os três são, respectivamente, filha, genro e ex-mulher da vítima, que era trabalhador rural. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o agricultor em 26 de maio de 2020 no município de Segredo. Naquela noite, os três também assassinaram um funcionário dele. Por isso, respondem por duplo...
- 31/08/2023
Decretada prisão preventiva do quarto suspeito de tentar matar promotor de Justiça em Teutônia
Após parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em representação da Polícia Civil, a Justiça decretou a prisão preventiva do quarto suspeito de participar do ataque a tiros ao promotor de Justiça Jair João Franz, no dia 17 de agosto. A decisão da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia foi publicada nesta quinta-feira, 31 de agosto. O suspeito havia sido preso na segunda-feira, 28 de agost...
- 31/08/2023
Viamão: MPRS denuncia homem que matou mulher por dívida em sua residência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão denunciou por homicídio duplamente qualificado, nesta quinta-feira, 31 de agosto, homem que matou mulher por dívida dentro da própria residência. Na ocasião, no dia 15 de agosto de 2023, no Bairro Jardim Krahe (Promorar), em Viamão, o denunciado chamou a vítima no portão da residência dela, sacou uma arma de fogo e efetuou diversos disparos contra ela, que caiu no chão, já falecida, no interior de seu próprio domicílio. Conform...
- 31/08/2023
Viamão: mulher que matou ex-chefe por ter sido demitida é condenada a mais de 21 anos de prisão
Uma mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi condenada pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, 29 de agosto, a 21 anos e 4 meses de prisão por matar o ex-chefe. Conforme a promotora de Justiça Doraní Borges Medeiros, que atuou em plenário, o crime foi cometido porque a mulher estava insatisfeita com a demissão. O comparsa dela foi condenado a 16 anos de prisão. Em 18 de janeiro de 2020, a dupla matou, em Viamão, José Renato Rossal Carvalho. Na ...
- 29/08/2023
MPRS e Polícia Civil cumprem 65 mandados de prisão em ofensiva contra associação criminosa que atuava em Torres e região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Polícia Civil gaúcha e a Polícia Civil catarinense desencadearam a Operação Turrim na madrugada desta terça-feira, 29 de agosto, e cumpriram, entre outras medidas judiciais, 65 mandados de prisão e 48 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina contra uma associação criminosa. A ofensiva teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRS. Em entrevista coletiva, realizada n...
- 28/08/2023
MPRS interpõe recurso contra decisão que reconheceu a semi-imputabilidade de jovem envolvido com apologia ao nazismo em Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta segunda-feira, 28 de agosto, recurso de apelação contra sentença da 2ª Vara Criminal de Tramandaí que, ao condenar réu denunciado pela prática dos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça, reconheceu sua semi-imputabilidade, com a consequente redução de 1/3 da pena aplicada. O homem foi condenado a 5 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão e 20...
- 24/08/2023
Gaeco/MPRS e Polícia Civil prendem suspeitos de tentar matar promotor de Justiça de Teutônia
Três pessoas investigadas pelo envolvimento no atentado contra o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, foram presas nesta quinta-feira, 24 de agosto, em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – e da Polícia Civil. A ofensiva teve apoio da Brigada Militar e do Instituto-Geral de Perícias. Dois foram presos preventivamente e um, temporariamente nas cidades de Teutônia, Arroio dos Ratos e...
- 23/08/2023
Viamão: homem denunciado pelo MPRS por tentar matar ex-companheira a facadas em 2020 é condenado
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, o Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira, 22 de agosto, a 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de feminicídio, homem que esfaqueou a ex-companheira no dia 8 de maio de 2020 no Bairro Estalagem, em Viamão. Na ocasião do crime, o denunciado invadiu a residência da vítima, sua ex-companheira, e efetuou chutes e golpes de faca na mulher, fugindo logo após. Confor...
- 22/08/2023
MPRS e Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio firmam termo de cooperação
Na manhã desta terça-feira, 22 de agosto, foi firmado um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio (AACPLAM). O termo, assinado pela promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado e voltado a assegurar assistência jurídica nas audiências de oferta e homologação de acordos de não persecução penal aos investigados, de forma gratuita, foi assinado no auditório da sede das Promotorias de Justiça d...
- 22/08/2023
MPRS denuncia por homicídio qualificado homem que matou secretário de Carlos Gomes com soco na nuca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama denunciou na sexta-feira, 18 de agosto, um homem pelo assassinato de Luiz Roberto Mocfa, então secretário municipal de Indústria e Comércio de Carlos Gomes. Conforme o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, em 6 de agosto de 2023, na Linha Lajeado Bonito, interior de Carlos Gomes, o acusado desferiu “violento soco contra a nuca da vítima”, causando, segundo o laudo de necropsia, “intensa hemorragia em região de cerebelo, fra...
- 21/08/2023
Encruzilhada do Sul: MPRS denuncia servidor público por cobrar ilegalmente por emissões de licenças ambientais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 18 de agosto, um servidor público da prefeitura de Encruzilhada do Sul por corrupção passiva e falsificação de documento público cometidos entre 2019 e 2023. Conforme o promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, da 9ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, o acusado solicitava pagamentos indevidos para liberação de licenças ambientais sob o falso pretexto do pagamento de taxas para da...
- 18/08/2023
Enfrentamento à expansão de facções pelo Interior do RS: seis réus denunciados pelo MPRS em Santiago são condenados por assassinato
Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro, foram condenadas na madrugada desta sexta-feira, 18 de agosto. O sétimo réu, que respondia apenas por associação criminosa, foi absolvido. A leitura da sentença foi feita pouco depois das 3 horas da madrugada e, por conta do horário, a magistrada informou que publicaria as pe...
- 17/08/2023
Homem que incendiou carro e matou a esposa em Itati é condenado a 27 anos de prisão
Um homem de 61 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sentenciado nesta terça-feira, 15 de agosto, a 27 anos de prisão por incendiar o carro e matar sua esposa, Maria de Fátima de Andrade Silva, de 45 anos, para receber diversos seguros de vida. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de fogo e mediante dissimulação). O julgamento ocorreu na Câmara de Vereadores de Terra de Areia e teve na acusação, a promotora de Ju...
- 16/08/2023
STJ reconsidera decisão e mantém prisão em regime fechado para líder de facção
Atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz reconsiderou na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto, a decisão que autorizava a prisão domiciliar humanitária do líder de facção Marizan de Freitas. O ministro tornou sem efeito a ordem concedida anteriormente após tomar conhecimento de todos os fatos que envolvem o caso, o que inclui fuga recente, recaptura e todas as tentativas para conseguir sair d...
- 16/08/2023
A pedido do MPRS, Justiça revoga prisão domiciliar humanitária de Marizan de Freitas
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em requerimento da promotora de Justiça de Parobé Brenusa Marquardt Corleta, a Justiça decidiu pela revogação da prisão domiciliar humanitária de Marizan de Freitas, concedida em habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé, Thomas Vinícius Schons, chancelou na decisão a posição do MPRS de que não há como deferir o pleito da defesa de Marizan, que alegou que ele precisa...
