Lista de Notícias
- 20/11/2024
Justiça mantém qualificadoras em caso de mãe e padrasto denunciados pelo MPRS por homicídio de criança em Taquari
Em fevereiro de 2022, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari denunciou a mãe e o padrasto de uma criança de três anos por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, mediante tortura e recurso que dificultou a defesa do ofendido) e lesão corporal. Nesta terça-feira, 19 de novembro, a Justiça negou os recursos da defesa do casal e manteve as qualificadoras do crime cometido por motivo fútil e mediante emprego de tortura. A sustentação foi feita pelo procurador de Jus...
- 20/11/2024
Quatro denunciados pelo MPRS pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso têm recursos negados e TJRS mantém Tribunal do Júri
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso, Jarbas David Heinle, de 44 anos, têm recursos negados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). Na terça-feira, dia 19 de novembro, a 1ª Câmara Especial Criminal, por unanimidade, manteve o Tribunal do Júri que ainda não tem data marcada. De acordo com o procurador de Justiça Luís Antônio Minotto Portela, do MPRS, os desembargadores negaram recursos em sentido e...
- 19/11/2024
MPRS denuncia suplente de deputada estadual e marido em esquema de “rachadinha”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 18 de novembro, uma suplente de deputada estadual e seu marido, cargo em comissão no Executivo Estadual, por exigirem parte do salário de um ex-assessor de bancada na Assembleia Legislativa em esquema de “rachadinha”. Os crimes apontados são de concussão, quando servidor público exige vantagem indevida, e denunciação caluniosa. Segundo a promotora de Justiça Criminal de Porto Alegre Lisandra Demari, que assin...
- 19/11/2024
Viamão: homem que matou mulher a pedradas é condenado a 30 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Viamão a 30 anos de reclusão pela morte da ex-namorada a pedradas. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira, 18 de novembro. Conforme a promotora de Justiça Aline Baldiserra, que atuou no plenário, os jurados acolheram todas as qualificadoras apontadas pelo MPRS na denúncia: o ato foi praticado por motivo torpe, em razão do sentimento de posse que o acusado nutria pela vítima, ...
- 17/11/2024
Homem que matou mulher a pedradas vai a júri nesta segunda-feira em Viamão
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem que matou a ex-namorada a pedradas será julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 18 de novembro, em Viamão. No dia 7 de novembro de 2021, na volta de uma festa, o homem desferiu múltiplos golpes com pedras na vítima, causando a sua morte, e fugiu logo após o ocorrido. O crime aconteceu por volta das 6h30 no Bairro Sítio São José, em Viamão. Conforme a denúncia do MPRS, o crime foi praticado por motivo torp...
- 15/11/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina a interdição total da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal de Caxias do Sul, a Justiça determinou a interdição total da Penitenciária Estadual do município da Serra. É a segunda decisão deste tipo neste ano motivada pela superlotação da casa prisional e problemas na rede elétrica. Em julho, o MPRS já havia solicitado a interdição parcial do local e, paralelo a isso, também havia ajuizado uma ação civil pública com pedido de limina...
- 14/11/2024
Porto Alegre: MPRS participa de júri didático de feminicídio na PUCRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, de um júri didático de feminicídio na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) em Porto Alegre. A sessão de julgamento da 4ª Vara do Júri, especializada neste tipo de crime, ocorreu no Salão de Atos da instituição e iniciou às 9h. O evento é da Escola de Direito da PUCRS em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e contou com a presença de estudantes do ensino médio de várias e...
- 14/11/2024
Após perseguição de carro, GAECO/MPRS prende na Zona Sul de Porto Alegre homem condenado a 28 anos de reclusão por homicídio
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu nesta quinta-feira, 14 de novembro, na Vila Cruzeiro, Zona Sul de Porto Alegre, um homem condenado a 28 anos de reclusão por homicídio com cumprimento inicial da pena em regime fechado. Durante o cumprimento do mandado de prisão, o criminoso passou pelos agentes em um automóvel e, ao perceber a ação, tentou fugir. Após perseguição de carro, ele foi encurralado, imobiliza...
- 14/11/2024
Farroupilha: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de homem condenado por tentar matar três policiais civis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para tentar aumentar a pena de homem condenado na quinta-feira, 13 de novembro, pelo Tribunal do Júri de Farroupilha, por tentar matar três policiais civis. O réu foi sentenciado a cumprir 11 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Em 20 de junho de 2023, o homem, de 55 anos de idade, atirou contra três agentes que estavam cumprindo um mandado de prisão contra ele por envolvimento em furto de tratores na região....
- 13/11/2024
Alegrete: líder de facção e comparsa, acusados pelo MPRS, são condenados a 30 anos de prisão por matar jovem na virada do ano de 2023
O líder de uma facção, apontado como mandante do crime, e seu comparsa, o executor, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados na terça-feira, dia 12 de novembro, pelo Tribunal do Júri de Alegrete, por matar um jovem de 20 anos de idade na virada do ano de 2023. Eles foram sentenciados, cada um, à pena máxima de 30 anos de prisão por homicídio doloso qualificado e com cumprimento inicial no regime fechado. Ambos já encontravam no sistema prisional devido a...
- 13/11/2024
"Quem usa o carro como arma será julgado pelo júri”, diz promotor sobre condenação de homem que matou adolescente em colisão de trânsito na Capital
Após a condenação de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no final da noite de terça-feira, dia 12 de novembro, em Porto Alegre, por matar uma adolescente de 15 anos em uma colisão de trânsito em 2013, o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que atuou em plenário, disse que “foi uma punição, embora tardia, mas exemplar e, hoje, quem utiliza o veículo como uma arma será julgado pelo júri”. O réu foi sentenciado a 12 anos e oito meses de prisão pelo h...
- 13/11/2024
São Sepé: Homem que tentou matar ex-companheira e os filhos dela é condenado a 33 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 13 de novembro, a 33 anos e 14 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra seus dois filhos, de 1 e 3 anos. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller, no dia 7 de julho de 2023, o réu, por não aceitar o fim de seu relacionamento afe...
- 13/11/2024
Porto Alegre: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de condenado por atropelamento de casal durante racha no Parcão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um homem condenado pelo Tribunal do Júri por ter causado o atropelamento de um casal durante racha no Parcão, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ele foi sentenciado, na madrugada desta quarta-feira, 13 de novembro, a cinco anos e cinco meses de prisão por três tentativas de homicídio. O cumprimento inicial é no regime semiaberto. Em relação ao fato do réu ter deixado o local da colisão sem pres...
- 12/11/2024
Capão da Canoa: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tráfico e pelo crime de exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico
Um homem que atuava como terapeuta holístico, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado por tráfico de drogas e por exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico em Capão da Canoa. A pena dele foi fixada em cinco anos e seis meses de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, no entanto, ele poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme a denúncia do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa ...
- 11/11/2024
Porto Alegre: Seminário do MPRS aborda os desafios da execução penal no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta segunda segunda-feira, 11 de novembro, em Porto Alegre, um seminário sobre execução penal. No auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, no Centro Histórico, foram debatidos – pela manhã e tarde – os desafios que envolvem o conjunto de normas a serem adotadas no cumprimento ...
