Lista de Notícias
- 28/04/2025
MPRS denuncia servidor público em Santa Maria por racismo e armazenamento de pornografia infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 28 de abril, um servidor público da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), lotado em Santa Maria, por racismo e por armazenar pornografia infantil. Conforme a denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, da 9ª Promotoria Criminal de Santa Maria, durante uma reunião online da FEPAM, em 2 de dezembro de 2024, o servidor de 59 anos, praticou, induziu e incitou a discriminação e preconceito...
- 25/04/2025
Homem é condenado a 26 anos e 8 meses de prisão pelo feminicídio de personal trainer em Montenegro
O homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Montenegro foi condenado na madrugada deste sábado, 26 de abril, pelo Tribunal do Júri a 26 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte da companheira, a personal trainer Débora Michels. O júri durou 17 horas e atuaram em plenário as promotoras de Justiça Rafaela Huergo e Graziela Lorenzoni. O réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio (cometido contra mulher em contexto ...
- 25/04/2025
GAECO/MPRS resgata documentos de origem pública do período da escravidão em Capão da Canoa e Porto Alegre
<i>Release atualizado às 10h50</i> O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu ordens judiciais nesta sexta-feira, 25 de abril, em Capão da Canoa, para resgatar documentos históricos e de origem pública do período da escravidão que deveriam estar sob a guarda do Poder Público. Os materiais estavam sendo divulgados nas redes sociais por dois investigados, dois irmãos conhecidos por vender livros raros pela inter...
- 24/04/2025
Justiça mantém condenações de acusados pelo MPRS pela morte de empresário em São Marcos
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve as condenações de dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato de um empresário em São Marcos no ano de 2014, em julgamento interposto pelas defesas. Com isso, as penas seguem de 14 anos e 13 anos e seis meses de reclusão para cada um dos réus por homicídio qualificado. A decisão foi tomada na quarta-feira, dia 23 de abril. Além da manutenção das penas, com cumprimento inicial em regime fechado, a pedido...
- 17/04/2025
Caxias do Sul: acusado pelo MPRS é condenado por executar empresário em 2011
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, dia 16 de abril, pelo homicídio duplamente qualificado de um empresário em Caxias do Sul. O crime ocorreu no dia 24 de junho de 2011 dentro de um apartamento no Bairro Jardim América, que funcionava como escritório da empresa de Reni Mattana, 47 anos. No julgamento, com 15 horas de duração, o criminoso foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação. Co...
- 16/04/2025
Homem acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar a ex-companheira em Arroio Grande
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Arroio Grande condenou a 16 anos de reclusão homem que, descumprindo medida protetiva por violência doméstica, atropelou propositalmente a ex-companheira no dia 27 de agosto do ano passado. O julgamento aconteceu na última terça-feira, 15 de abril, e o condenado já estava preso desde o dia 28 de agosto. Conforme a promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves, que atuou em plenário, com base em tod...
- 16/04/2025
Justiça aceita denúncia do MPRS contra homem acusado de armazenar pornografia infantil e divulgar conteúdos neonazistas na internet
A Justiça aceitou nesta quarta-feira, 16 de abril, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre contra um homem por adquirir, possuir e armazenar fotografias e montagens com cenas de sexo explícito e cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes em dispositivos eletrônicos. O homem também é acusado de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Durante cumprimento de mandado jud...
- 15/04/2025
Viamão: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 20 anos de prisão por matar bebê de um ano
Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri de Viamão, nesta terça-feira, 15 de abril, a 20 anos de prisão por matar o enteado, um bebê de um ano e nove meses. O homicídio teve como qualificadora meio cruel e foi praticado contra pessoa menor de 14 anos. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado. O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2019, após diversas agressões, o que, segundo a denúncia do MPRS, causou intenso ...
- 15/04/2025
Porto Alegre: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 25 anos de prisão por matar enteada de um ano
Foi condenado na segunda-feira, 14 de abril, pelo Tribunal do Júri, em Porto Alegre, um padrasto acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar a enteada de um ano e sete meses. O criminoso, que foi sentenciado a 25 anos e oito meses de prisão, com cumprimento inicial da pena em regime fechado, cometeu o homicídio qualificado por asfixia e surpresa em abril de 2016 no Bairro Restinga, zona sul da Capital. Segundo o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, que at...
- 14/04/2025
Porto Alegre: júri de denunciado pelo MPRS por espancar vítima até a morte no Bairro Bom Fim é remarcado para maio
A Justiça remarcou para o dia 14 de maio deste ano, em Porto Alegre, o júri de denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por espancar até a morte a vítima Linton Ferreira, 46 anos. O crime, gravado em imagens por diversas pessoas, ocorreu no dia 4 de junho de 2022 na esquina da Rua General João Telles com a Avenida Osvaldo Aranha. A definição da nova data ocorreu depois que o primeiro julgamento foi dissolvido, em 8 de abril, devido ao fato de um perito mencionar in...
- 14/04/2025
Denunciado pelo GAECO/MPRS, ex-diretor de penitenciária em Rio Grande é condenado a 25 anos de prisão e perda da função pública
Um ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), alvo de operação em 2023 e denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), foi condenado pela Justiça. Ele foi sentenciado a uma pena de 25 anos, quatro meses e sete dias de prisão. Os crimes são de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais. Além disso, a decisão da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Crimin...
- 14/04/2025
MPRS faz operação integrada para fiscalizar a venda de pescados no Mercado Público de Porto Alegre
Começou às 5h desta segunda-feira, 14 de abril, uma operação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com diversas instituições e órgãos públicos para combater crimes contra as relações de consumo na comercialização de pescados no Mercado Público de Porto Alegre. A operação aborda os caminhões que chegam com o produto e as bancas que comercializam pescados no estabelecimento. O objetivo é verificar e coibir irregularidades, como a comercialização de peixes de venda pro...
- 11/04/2025
Camaquã: três integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados por duplo homicídio
Na madrugada desta sexta-feira, 11 de abril, após um plenário que se estendeu por mais de 18 horas, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri de Camaquã por dois homicídios consumados. As penas aplicadas foram de 48, 46 e 36 anos de reclusão. As qualificadoras foram motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Um dos três réus que mataram integrantes de facção rival no ano de 2022 também foi condenado pelo crim...
- 10/04/2025
Igrejinha: dois irmãos acusados pelo MPRS são condenados por homicídio e duas tentativas triplamente qualificados em casa de festas
Dois irmãos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri de Igrejinha, em um plenário que começou na quarta-feira, 9 de abril, e terminou na madrugada desta quinta-feira, dia 10. Os réus foram sentenciados, cada um, a penas que somam 40 anos de prisão por um homicídio consumado e dois tentados, todos triplamente qualificados. Os crimes, que ocorreram dentro de uma casa de festas do município do Vale do Paranhana, tiveram as qualific...
- 10/04/2025
Teutônia: seis denunciados pelo MPRS serão julgados pelo Tribunal do Júri por tentar matar promotor de Justiça
Seis denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados pelo Tribunal do Júri por tentar matar o promotor de Justiça Jair João Franz em Teutônia, no Vale do Taquari, em 2023. A data ainda não foi marcada. A Justiça ainda manteve a prisão preventiva de todos os criminosos. Os réus respondem por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, mediante emboscada, recurso que dificultou a defesa da vítima com emprego de arma de fogo de uso restrito. Eles ta...
