Lista de Notícias
- 25/09/2025
Operação Home Cash: GAECO/MPRS denuncia 12 pessoas por fraude em tratamentos de home care
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou, nesta quinta-feira, 25 de setembro, 12 pessoas por envolvimento em organização criminosa voltada à prática de fraudes e desvios de recursos públicos destinados a serviços de home care. A investigação da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/62385/ "> Operação Home Cash</a></b> e a denúncia foram conduzidas pelos promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel ...
- 25/09/2025
Encruzilhada do Sul: acusada pelo MPRS é condenada a 24 anos de prisão por homicídio qualificado do próprio filho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de uma mulher pelo homicídio qualificado de seu filho, de apenas dois anos de idade, em Encruzilhada do Sul. A ré foi sentenciada a 24 anos e 10 meses de reclusão, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri na quarta-feira, 24 de setembro. A condenação se deu na modalidade de omissão imprópria, com o reconhecimento de todas as qualificadoras e agravantes sustentadas pelo MPRS, incluindo meio cruel, recurso que dificultou...
- 24/09/2025
Contas Abertas II: GAECO/MPRS investiga lavagem de dinheiro de organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, a segunda fase da Operação Contas Abertas, voltada ao combate à lavagem de dinheiro praticada por organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas. A ação é coordenada pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, responsável pelo 5º Núcleo do GAECO – Serra, com apoio da Brigada Militar (BM) e Polícia Penal. A ope...
- 23/09/2025
Arroio Grande: MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria Scholl Levien, obteve nesta terça-feira, 23 de setembro, a homologação de acordo de não persecução penal firmado com a CEEE Equatorial em inquérito policial que apurava crimes contra o meio ambiente. A investigação foi iniciada a partir de vistoria realizada pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar em local onde eram depositados veículos e materiais em desuso. Durante a f...
- 19/09/2025
MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões em Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), apresentou, nesta sexta-feira, 19 de setembro, na Promotoria de Justiça de Santiago, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da área de segurança pública. Foram discutidos vários temas sobre a atuação policial e os elementos de prova na fase pré-processual, destacando a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça. O projeto foi apresentado pela coordenadora do CA...
- 18/09/2025
Esteio: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões ao Comando Metropolitano da BM
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), apresentou, na última terça-feira, 16 de setembro, o Projeto Fundadas Razões durante a reunião de Governança do Comando de Policiamento Metropolitano da Brigada Militar (BM), em Esteio. Durante o encontro, a coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, apresentou o projeto aos comandantes, demais oficiais e efetivos do 15º, 33º e 34º Batalhões ...
- 18/09/2025
GAECO/MPRS prende criminoso investigado por coação e ameaças a autoridades públicas do Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu preventivamente, na manhã desta quinta-feira, 18 de setembro, um homem investigado por ameaças, coação no curso de processos e intimidações dirigidas a autoridades públicas do Estado. A ação, que também contou com o cumprimento de mandado de busca e apreensão, teve apoio de uma guarnição do Batalhão de Choque da Brigada Militar (BM). A investigação apura o envio de me...
- 17/09/2025
São Sepé: padrasto denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de adolescente com deficiência intelectual
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra sua enteada, uma adolescente de 15 anos, com deficiência intelectual. A sentença foi publicada na terça-feira, 16 de setembro. Os abusos ocorreram em São Sepé, no ano de 2025, e foram cometidos no contexto de violência doméstica e familiar. Segundo a denúncia, o réu se aproveitava da ausência da mãe da vítima para pratica...
- 17/09/2025
Acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio em Caxias do Sul
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pela tentativa de homicídio quadruplamente qualificado de sua ex-companheira. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 16, em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul. Ocorrido em 9 de março de 2024, o crime foi motivado pela inconformidade do réu com o término do relacionamento. Ele lançou gasolina nas costas da vítima e ateou fogo, causando queimad...
- 15/09/2025
Acusados pelo MPRS são condenados por homicídio consumado e tentado ocorridos em Dom Feliciano
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri, em Camaquã, por crimes ocorridos na localidade de Faxinal, em Dom Feliciano. Um dos réus recebeu pena de 28 anos, seis meses e 20 dias de prisão, além de quatro meses de detenção. O outro foi condenado a 31 anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, além de um ano e dois meses de detenção. As qualificadoras foram meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O promot...
- 15/09/2025
Portão: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 91 anos de prisão por crimes sexuais, cárcere privado e tortura cometidos contra filhos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 91 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra os próprios filhos, em Portão, no Vale do Sinos. O promotor de Justiça Luiz Flávio Barbieri, responsável pela denúncia e pelo acompanhamento do caso na fase processual, ressaltou: “o sofrimento, certamente, permanecerá, mas a punição rigorosa é uma resposta às vítimas”. A sentença, proferida na última sexta-feira, 12 de setembro, pela 2ª Vara Judici...
- 12/09/2025
Esteio: Justiça aceita denúncia do MPRS contra pai de santo e esposa por mortes de jovem, bebê e adolescente
A Justiça acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra um pai de santo e sua esposa pelas mortes de uma jovem, seu bebê e um adolescente em Esteio. A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Rodrigo Mendonça, foi recebida pela 1ª Vara Criminal da comarca no dia 25 de agosto. Os dois foram denunciados por feminicídio triplamente majorado, dois homicídios quadruplamente qualificados, três ocultações de cadáver e duas corrupções de menores. O pa...
- 12/09/2025
Alvorada: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 26 anos de prisão por homicídio consumado e tentado
O Tribunal do Júri em Alvorada condenou, na quinta-feira, 11 de setembro, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 26 anos e dois meses de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. A sentença determinou a imediata execução da pena. O crime foi motivado por um esbarrão em uma motocicleta em uma via pública da cidade, o que gerou uma discussão entre grupos de amigos e culminou nos disparos que mataram Marcelo da Rosa Alves. Um amigo de...
- 12/09/2025
Caso Kiss: MPRS recorre de decisões que dispensaram avaliações nas progressões de regime dos condenados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recursos no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) contra decisões que concederam progressão de regime – sem a realização de exames criminológicos ou avaliações psicossociais – aos quatro condenados no caso da boate Kiss. As manifestações foram feitas por promotores criminais de Santa Maria e da Execução Criminal de Porto Alegre, com o objetivo de garantir que os apenados sejam avaliados antes de passarem a cumprir pena no regime s...
- 11/09/2025
MPRS denuncia professora por maus-tratos contra quatro crianças em escola de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, denunciou uma professora de 49 anos pelo crime de maus-tratos a quatro crianças em uma escola de educação infantil do município, na Serra Gaúcha. Conforme denúncia apresentada na quarta-feira, 10 de setembro, pela promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, uma das vítimas é a criança que aparece em vídeo registrado por câmeras de segurança da escola sendo agredida pela p...
