Lista de Notícias
- 01/09/2026
Após recurso do MPRS, Justiça determina retorno à prisão de homem investigado por tentativa de feminicídio e vicaricídio em Soledade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve o restabelecimento da prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de feminicídio e tentativa de vicaricídio em Soledade. A decisão, concedida nesta segunda-feira, 31 de agosto, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), suspendeu os efeitos da medida que havia colocado o investigado em liberdade. Segundo a investigação, em 10 de agosto o homem, inconformado com o fim do relacionamento, foi até a casa da ex-companheira so...
- 01/09/2026
MPRS no Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, uma grande mobilização educacional será realizada nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior. O dia será voltado à qualificação para adoção da perspectiva de gênero nos atendimentos das instituições de segurança pública, atuação fundamental para romper o ciclo de violência institucional e garantir a proteção efetiva de mulheres e meninas. Em Porto Alegre, o evento será realizado das 9h às 18h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado n...
- 31/08/2026
Lei Maria da Penha: MPRS reúne especialistas para aprimorar a rede de proteção às mulheres
Para avançar na implementação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 31 de agosto, o Ciclo de Diálogos Agosto Lilás - 20 anos de Maria da Penha. O debate, realizado no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Porto Alegre, discutiu estratégias integradas para prevenção, gestão do risco e proteção às mulheres. O evento reuniu membros e servidores do MPRS, profissionais da rede de proteção, seguranç...
- 28/08/2026
MPRS participa de Encontro Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Casca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Encontro Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado no município de Casca, nesta quarta-feira, 27 de agosto. O evento reuniu cerca de cem profissionais e gestores públicos de 24 municípios da região Norte do Estado, com o objetivo de fortalecer a articulação entre os órgãos da rede de proteção e qualificar o atendimento às vítimas. O MPRS esteve representado pela promotora de Justiça da Comarca de Casc...
- 28/08/2026
MPRS promove ciclo de diálogos em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Na próxima segunda-feira, 31 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizará, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o “Ciclo de diálogos Agosto Lilás - 20 anos de Maria da Penha: estratégias integradas para prevenção, gestão do risco e proteção”. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), com apoio do CEAF. Com o ciclo de diálogos, o MPRS busca promover uma avaliação...
- 25/08/2026
Promotoria Móvel do MPRS chega a Parobé com orientações sobre a Lei Maria da Penha
A Promotoria Móvel do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve em Parobé, no Vale do Paranhana, nesta terça-feira, 25 de agosto. O ônibus ficou estacionado na Secretaria da Mulher, em frente à Prefeitura Municipal, de manhã e à tarde. No local, a equipe do MPRS ofereceu orientações jurídicas sobre a Lei Maria da Penha e a rede de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A promotora Sabrina Cabrera Batista Botelho destacou que a iniciativa contribuiu par...
- 21/08/2026
MPRS apoia lançamento de três bancos vermelhos na PUCRS, em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apoiou o lançamento de três bancos vermelhos na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O evento foi realizado nesta sexta-feira, 21 de agosto, na sede da Universidade, em Porto Alegre. O banco vermelho é símbolo internacional de conscientização e luta contra a violência de gênero. Durante o lançamento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que a instalação do banco vermelho na PUCRS provoca reflexã...
- 20/08/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 46 anos de prisão por feminicídio em Cerro Grande
Um homem de 27 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta quarta-feira, 19 de agosto, a 46 anos de prisão por feminicídio. O crime aconteceu em junho do ano passado no município de Cerro Grande, região norte do estado, após o fim do relacionamento entre o réu e a vítima. A mulher, de 27 anos, foi morta com um tiro. Esse foi o primeiro caso de feminicídio como crime autônomo julgado na Comarca de Rodeio Bonito. Os jurados acolheram a tese sustent...
- 19/08/2026
Constantina: MPRS denuncia homem por feminicídio e incêndio para esconder provas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem de 52 anos pelos crimes de feminicídio, ocultação ou destruição de cadáver e incêndio. O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2026 em Constantina, no norte do estado. A vítima, uma mulher de 43 anos, era professora. O laudo da perícia confirmou que a causa da morte foi asfixia por esganadura. A investigação também concluiu que, após matar a ex-companheira, o suspeito ateou fogo no imóvel na tentativa de alterar a cena do...
- 18/08/2026
Ônibus do MPRS chega a Carazinho para oferecer acolhimento e orientações sobre a Lei Maria da Penha
O ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará em Carazinho nesta quarta-feira, 19 de agosto. Na unidade móvel, membros e servidores do MP irão oferecer acolhimento e orientação jurídica sobre a Lei Maria da Penha. A população poderá tirar dúvidas sobre o funcionamento da rede de proteção de mulheres no estado. A ação faz parte do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A atividade será realizada em parceria com outr...
- 18/08/2026
Erechim: acusado por feminicídio pelo MPRS vai a júri na próxima quinta-feira
Um homem de 51 anos acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a ex-companheira em Erechim, no norte gaúcho, irá a julgamento na próxima quinta-feira, 20 de agosto. O réu vai responder por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, cometido em contexto de violência doméstica e familiar. O crime aconteceu no dia 20 de outubro de 2023. O réu e a vítima, Chaiane Patrícia Proença, de 25 anos...
- 14/08/2026
Porto Alegre: MPRS participa do 1º Fórum do TJRS de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Fórum do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de agosto, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento reuniu integrantes do sistema de Justiça, segurança pública, saúde e assistência social para debater avanços, desafios e estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres, em programação alusiva aos 20 anos da Lei Mar...
- 14/08/2026
CNMP lança documento e cartilha sobre atuação do Ministério Público brasileiro com perspectiva de gênero
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou dois documentos voltados ao fortalecimento da atuação institucional com perspectiva de gênero: a publicação Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro e a Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero. Os materiais reúnem diretrizes para subsidiar a atuação ministerial, promover a igualdade de gênero e ampliar a proteção dos direitos das mulheres em diferentes áreas. A ativida...
- 12/08/2026
Novo Hamburgo: MPRS realiza reunião para fortalecer a rede de prevenção à violência contra a mulher nas escolas
Na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma reunião para dar continuidade ao projeto de prevenção da violência doméstica e familiar contra mulheres nas escolas das redes municipal e estadual de Novo Hamburgo. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Andreia Alliatti e reuniu representantes do Ministério Público, Brigada Militar, Guarda Munic...
- 07/08/2026
MPRS, Judiciário e Prefeitura de São Lourenço do Sul realizam mais uma edição do Grupo Reflexivo para Homens Agressores
Nessa segunda-feira, 3 de agosto, teve início a 11ª edição do projeto “Grupos Reflexivos para Homens Agressores”, em São Lourenço do Sul. A atividade consiste em conversas com homens autores de violência contra mulheres. O projeto é realizado por meio de uma parceria entre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Poder Judiciário e Prefeitura Municipal São Lourenço do Sul. Duas servidoras da Prefeitura atuam como facilitadoras e conduzem os encontros. Já o Judiciário cede espaço fí...
