Lista de Notícias
- 04/03/2026
MPRS recebe Instituto Vakinha, que apresenta projeto “Mulheres Transformam”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu o Instituto Vakinha na tarde desta quarta-feira, 4 de março, para apresentar o projeto Mulheres Transformam, iniciativa que, em 2026, pretende apoiar 400 mulheres na conquista da autonomia financeira por meio do empreendedorismo. A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e a diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) do Ministério Públic...
- 02/03/2026
MPRS lança selo “Março Mais Forte por Elas” em defesa de mulheres e meninas e ilumina sede de lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) dedica o mês de março à conscientização, à prevenção e à promoção dos direitos das mulheres, com uma série de iniciativas articuladas em todo o Estado. Uma das ações de destaque é a iluminação lilás, a partir desta segunda-feira, 2 de março, da fachada da sede institucional, em Porto Alegre, em apoio ao Março Lilás, campanha da Associação de Prevenção do Câncer de Colo Uterino (APCOLU). Com o slogan “O Rio Grande ilumina o caminho para um futu...
- 02/03/2026
MPRS lança ferramenta para fortalecer a rede de proteção às mulheres: o Mapa das Redes de Atendimento
Já está disponível no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Mapa da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, nova ferramenta criada para centralizar, de forma simples e interativa, informações sobre os serviços que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado. A plataforma reúne, em um único ambiente, dados de localização e contato dos órgãos responsáveis pelo acolhimento, orientação e proteção, permitindo consultas por município ...
- 26/02/2026
Primeiro denunciado por feminicídio pela nova lei a ir a júri em Porto Alegre é condenado a 24 anos de prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu, nesta quinta-feira, a condenação de um homem a 24 anos de prisão em regime inicial fechado pelo feminicídio da companheira, crime ocorrido em novembro de 2024, no Bairro Medianeira, em Porto Alegre. Este foi o primeiro julgamento realizado em Porto Alegre desde a mudança legislativa de 2024, que tornou o feminicídio crime autônomo com penas mais severas, entre 20 e 40 anos. O crime aconteceu na madrugada de 15 de novembro, na Aven...
- 26/02/2026
Torres recebe primeira capacitação deste ano do Projeto CAO na Estrada, de enfrentamento à violência contra mulher
Torres foi a cidade escolhida para receber, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a primeira edição do Projeto CAO na Estrada em 2026, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM). O evento, ocorrido na Universidade de Caxias do Sul (UCS), campus Torres, buscou fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres e ampliar o diálogo com gestores, equipes técnicas, conselhos e órgão...
- 25/02/2026
Primeira edição do Projeto CAO na Estrada em 2026 acontece nesta quinta-feira em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, mais uma edição do Projeto CAO na Estrada, iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM). O encontro, primeiro deste ano, será realizado a partir das 13h30, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), campus Torres (Rua Universitária, 500). O evento busca fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres e ampliar o diálogo com gestores, equipes téc...
- 20/01/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 20 anos de prisão por atear fogo na companheira em Caxias do Sul
Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 20 de janeiro, em Caxias do Sul, por tentativa de homicídio qualificado contra a companheira. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por todas as qualificadoras apresentadas pelo MPRS (emprego de fogo, motivo fútil, relacionado a ciúmes, e recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizado pelo ataque de surpresa) no crime, ocorrido ...
- 16/01/2026
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por violência doméstica em São Lourenço do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Lourenço do Sul obteve nesta terça-feira, 14 de janeiro, a condenação de um homem pelos crimes de lesão corporal qualificada, ameaça e dano qualificado praticados no contexto de violência doméstica contra a companheira. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Judicial da comarca, que acolheu integralmente a denúncia oferecida pelo MPRS, por meio da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin. Na noite de 6 de outubro de 2025, no inte...
- 16/01/2026
São Lourenço: homem denunciado pelo MPRS é condenado por descumprir medidas protetivas e invadir redes sociais da ex-companheira
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um homem por descumprir medidas protetivas de urgência e invadir as redes sociais da ex-companheira, em um caso de violência doméstica ocorrido em São Lourenço do Sul. A sentença, que reconheceu a gravidade das condutas e a reiteração dos crimes mesmo diante de ordens judiciais em vigor, foi proferida no dia 14 de janeiro pela 2ª Vara Judicial da comarca. De acordo com a ação penal movida pelo MPRS, o réu descu...
- 16/01/2026
Acusado pelo MPRS é condenado a mais de 14 anos de prisão por tentar matar a ex-companheira em Alvorada
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 15 de janeiro, a 14 anos e quatro meses de reclusão por tentar matar a ex-companheira em março de 2024. A condenação foi por tentativa de feminicídio qualificado por motivo torpe. O crime ocorreu na madrugada do dia 20 de março de 2024 na residência da vítima, no Bairro Maria Regina, em Alvorada. Conforme reconhecido pelo Conselho de Sentença, o homem d...
- 12/01/2026
Parobé: acusado pelo MPRS por matar ex-companheira grávida será julgado pelo Tribunal do Júri
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar a ex-companheira grávida com 19 golpes de faca, em abril de 2025, será julgado pelo Tribunal do Júri em Parobé. Ele foi <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/62613/">denunciado</a></b> pelo promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, no dia 7 de maio do ano passado, por feminicídio qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu foi pronunciado nesta segunda-feira, 12 de jane...
- 05/01/2026
Dom Pedrito: a pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de homem que divulgava conteúdo íntimo de ex-companheira em redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito obteve, neste domingo, 4 de janeiro, decisão judicial que decretou a prisão preventiva de um homem e determinou a exclusão imediata de todo conteúdo íntimo envolvendo sua ex-companheira das plataformas digitais, sob pena de responsabilização das empresas. A medida foi requerida após apuração de grave violência psicológica e digital praticada pelo investigado contra a mulher. O homem foi preso na manhã desta segunda-feira, 5 de j...
- 18/12/2025
São Luiz Gonzaga: MPRS requer pronúncia de réu para julgamento pelo Tribunal do Júri com base em imagens do crime
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, na terça-feira, 16 de dezembro, durante audiência de instrução na Justiça, alegações orais requerendo a pronúncia de homem acusado pelo feminicídio da companheira, ocorrido em 4 de outubro, na residência do casal, em São Luiz Gonzaga. O pedido, feito pelo promotor de Justiça Henrique Maciel Knipp, busca levar o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri e se fundamenta em imagens que mostram o crime. Segundo o promotor, as gravaçõe...
- 18/12/2025
MPRS denuncia influenciador Nego Di por descumprimento de medidas protetivas em caso de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, pela prática de crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, e a ação penal tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha. De acordo com a denúncia, os fatos ocorre...
- 11/12/2025
Promotora do MPRS é eleita coordenadora da COPEVID
A promotora de Justiça coordenadora do Centro e Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin, foi eleita na última quinta-feira, 4 de dezembro, como coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). A comissão integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e reúne representantes do...
