CNMP lança documento e cartilha sobre atuação do Ministério Público brasileiro com perspectiva de gênero

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou dois documentos voltados ao fortalecimento da atuação institucional com perspectiva de gênero: a publicação Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro e a Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero. Os materiais reúnem diretrizes para subsidiar a atuação ministerial, promover a igualdade de gênero e ampliar a proteção dos direitos das mulheres em diferentes áreas.

A atividade, que ocorreu na quarta-feira, 12 de agosto, em Brasília, contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin. "Atuar com perspectiva de gênero é ampliar o olhar para que a Justiça alcance, também, as desigualdades que muitas vezes permanecem invisíveis", ressaltou.

ATUAÇÃO DO MP

A publicação Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro apresenta diretrizes para a incorporação da perspectiva de gênero nas atividades extrajudiciais, judiciais e institucionais do Ministério Público. O objetivo é oferecer parâmetros para uma atuação mais qualificada e alinhada à promoção dos direitos fundamentais, considerando também aspectos relacionados à diversidade e às diferentes formas de vulnerabilidade.

CARTILHA

Já a Cartilha do Protocolo de Atuação reúne, de forma resumida e prática, as principais orientações do documento principal, servindo como guia de consulta rápida para integrantes do Ministério Público. O material aborda temas como atendimento ao público, fiscalização de políticas públicas, investigação, atuação judicial e proteção de grupos vulneráveis, facilitando a aplicação das diretrizes no cotidiano institucional.